CNM alerta para consulta pública do Conama sobre fiscalização e gestão de resíduos sólidos

Está aberta consulta pública sobre proposta que estabelece procedimentos para fiscalização e promoção da gestão e gerenciamento integrado de resíduos sólidos. A proposta da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)…

Portaria atualiza regras para acompanhamento das condicionalidades de saúde do Bolsa Família

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial MDS/MS 38/2026. A normativa estabelece novas diretrizes, critérios e procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF). A Confederação…

Portaria habilita Municípios para recebimento de incentivo financeiro voltado à alimentação e nutrição na APS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a publicação da Portaria GM/MS 11.243/2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal destinado à promoção da equidade na organização…

CNCM realiza 34ª reunião e aborda Reforma Tributária e desafios dos Municípios

O Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM) realizou, nesta terça-feira, 3 de junho, sua 34ª reunião ordinária. O encontro reuniu representantes municipais e especialistas da área para discutir pautas que impactam diretamente a gestão contábil,…

CNM orienta Municípios a se prepararem para impactos do El Niño previsto para 2026 e 2027

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou uma nota técnica com orientações aos gestores municipais para a preparação diante dos possíveis impactos do fenômeno climático El Niño nos anos de 2026 e 2027. O documento…

STF retoma votação sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise de três ações que discutem pontos da Lei 14.230/2021, conhecida como Nova Lei de Improbidade Administrativa, nesta quinta-feira, 28 de maio. Entre as decisões tomadas na sessão do plenário está…

CNM pede ao Tesouro urgência na publicação de manual para adequação de novas regras da execução orçamentária da educação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) urgência na publicação de orientação aos Municípios referente à execução orçamentária da Educação…

Em bate-papo com gestores, CNM alerta para necessidade de adequações na nota fiscal eletrônica

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 29 de maio, mais uma edição do Bate-Papo Municípios em Foco para discutir as atualizações normativas do Simples Nacional e da Nota Fiscal de Serviço eletrônica…