No Dia Mundial das Cidades, CNM reforça a importância de Municípios inteligentes centrados nas pessoas

As cidades inteligentes e a importância do uso de tecnologias integradas ao planejamento e à gestão centrada nas necessidades das pessoas marcam a mensagem do Dia Mundial das Cidades, celebrado nesta sexta-feira, 31 de outubro, e que encerra as atividades do Outubro Urbano. A…

Aldir Blanc: CNM orienta gestores sobre a adequação do Plano de Aplicação de Recursos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de Cultura sobre a necessidade de acompanhamento do status do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A medida é crucial para…

Precatórios: Decisão do CNJ pode beneficiar Municípios

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode beneficiar os Municípios. Isso porque o CNJ concedeu uma liminar suspendendo temporariamente as punições contra a prefeitura de São Paulo (SP) em uma disputa com o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP)…

Prazo para revisão do Censo Escolar 2025 termina nesta sexta-feira, 31

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais de educação sobre o encerramento do prazo para conferência e retificação dos dados do Censo Escolar 2025, que ocorre nesta sexta-feira, 31 de outubro. O procedimento deve…

Estudo da CNM mostra avanços na qualidade das informações contábeis, mas alerta para desigualdades entre Municípios

Cerca de 54% dos Municípios foram classificados nas faixas A e B no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No entanto, no mesmo ranking, Estados do Norte e Nordeste concentram grande número de…

Após ação da CNM, projeto no Senado Federal busca estabelecer normas gerais do IPVA

Uma proposta que tramita no Senado Federal busca estabelecer as normas gerais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o território nacional, definindo as diretrizes que deverão ser seguidas pelos Estados e pelo Distrito Federal ao criarem suas próprias…

XXVII Marcha: CNM dá dicas de como o participante pode economizar com inscrição antecipada

A edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios do próximo ano já está marcada para os  dias 18 e 23 de maio. A decisão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de antecipar a divulgação…

Regras de transparência de emendas são estendidas aos Municípios a partir de 2026; CNM orienta aguardar regulamentação

A partir de 2026, para serem executadas, emendas parlamentares indicadas por vereadores e deputados estaduais e distritais também terão de seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão do relator e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio…