CNM toma posse no Conselho Nacional das Cidades

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tomaram posse nesta terça-feira, 16 de junho, no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). A nova composição foi oficializada pelo Ministério das Cidades neste mês, reforçando…

Lei altera o ECA e amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência

Em vigor desde 8 de junho, a Lei 15.426/26  altera a Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aprimorar o funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais. A Confederação Nacional…

Confederação acompanha Fórum Brasileiro de Moradia e Clima

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o I Fórum Brasileiro de Moradia e Clima, realizado em Brasília, e que colocou a habitação no centro do debate climático no país. No contexto de aumento dos impactos de desastres nas…

Municípios têm até 21 de junho para contribuir com revisão da Estratégia Nacional de Governo Digital

Os Municípios têm até dia 21 de junho para participar da consulta pública para revisão da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que a participação dos gestores municipais…

CNM apresenta Conclima em evento de comunidades lusófonas sobre alterações climáticas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta segunda-feira, 15 de junho, da  “III Jornadas Municipais Lusófonas - O poder local e dos desafios das alterações climáticas”, promovida pela Universidade de Coimbra (UC) e pela…

STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela

Após questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a correta classificação orçamentária e contábil dos pagamentos retroativos da Lei Complementar 226/2026, conhecida como Lei do Descongela, a Secretaria do Tesouro Nacional…

CNM alerta Municípios sobre decisão do STJ que limita conversão de multas ambientais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores ambientais municipais sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirma os limites legais para a conversão de multas ambientais. O entendimento é de que os valores não…

Piso para médico e cirurgião-dentista terá impacto de quase R$ 26 bilhões para Municípios

O aumento do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado terá impacto de R$ 25,9 bilhões para os caixas dos Municípios, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios…