CNM disponibiliza caderno de perguntas e respostas sobre a LC 217/2025

  Com o objetivo de sanar as dúvidas dos gestores municipais sobre o uso dos saldos da saúde, no que tange a Lei Complementar 217/2025, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza um caderno de Perguntas e Respostas sobre o tema. A medida foi sancionada…

Abertas as inscrições para Seminário & Oficina Gestão Turística do Patrimônio Mundial; participação gratuita

A valorização do Turismo, da Cultura e do Patrimônio, em seus vários segmentos, estará em debate em Brasília nos dias 4 e 5 de novembro durante o Seminário & Oficina Gestão Turística do Patrimônio Mundial. Promovido pela Organização…

Prazo para apresentação de emendas na LOA 2026 vai de 24 de outubro a 13 de novembro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional divulgou o cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual…

CNM informa sobre a lista final de entes inabilitados à complementação-VAAT 2026

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores municipais sobre a divulgação da lista final de Entes federativos inabilitados à complementação Valor Aluno-Ano Total (VAAT) de 2026, publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento…

Definido cronograma para execução das Emendas Parlamentares Impositivas voltadas à Assistência Social

Foi divulgado o prazo do 2º cronograma de execução das emendas individuais com finalidade definida para a Assistência Social referente ao ano de 2025. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a abertura do sistema Estrutura Suas (Antigo SIGTV)…

Publicadas novas diretrizes para contas de emendas parlamentares; CNM manifesta preocupação com mudanças

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre novas mudanças relativas às contas bancárias para recebimento de emendas parlamentares. Agora, será permitida a aglutinação de emendas parlamentares em uma única…

CNM: programa Agora Tem Especialistas não enfrenta causas estruturais da crise na atenção especializada

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Lei 15.233/2025, que institui o programa Agora Tem Especialistas, com vigência até 2030. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida evidencia seu caráter de…

CNM atua por compensação clara de perdas em projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua no Congresso Nacional para garantir a compensação, de forma clara e efetiva, das perdas decorrentes do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que propõe alterações nas regras de tributação…