CNM pede ao FNDE explicações sobre novas exigências para CNPJ e contas do Fundeb

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para as exigências dispostas no Ofício Circular 2025/003.501, emitido pelo Banco do Brasil em 10 de setembro de 2025, que estabelece novas regras para a movimentação financeira das…

Dia das Crianças: como os Municípios podem pensar cidades com o olhar dos pequenos

Neste dia 12 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida especialistas e gestores públicos a refletir sobre como tornar as cidades mais seguras e acolhedoras para os 34,6 milhões de crianças, de até 12 anos, que correspondem a 17%…

Agronegócio: Municípios têm queda de US$ 608,3 milhões na economia desde o início do tarifaço

Após dois meses da aplicação das sobretaxas pelos Estados Unidos nas exportações brasileiras do agronegócio para o país americano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca os impactos para a economia nos Municípios.…

Boletim CNM: promulgação da PEC da Sustentabilidade Fiscal trará economia de R$ 1,5 trilhão; relembre atuação municipal

Uma das principais conquistas da história do municipalismo encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Sustentabilidade Fiscal, promulgada como Emenda Constitucional (EC) 136, é…

CNM informa: etapa nacional da Conferência das Cidades será realizada apenas em 2026

Integrante do Conselho Nacional das Cidades como representante do Executivo municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a etapa nacional da Conferência das Cidades, inicialmente prevista para outubro deste ano, foi adiada para 2026. A data deve ser definida…

Reforma Tributária: entenda os períodos de referência para alíquota e distribuição do IBS no PLP 108/2024 Compartilhar: Imprimir Whatsapp Twitter

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores uma das mudanças apresentada no substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado nesta terça-feira, 30 de setembro, no Senado Federal.…

Lei amplia percentual para aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Pnae

A partir de 1º de janeiro de 2026, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, realizado pelos Municípios, passará de 30% para 45%. A medida foi publicada nesta quarta-feira, 1º…

Conquista: pleitos da CNM na Reforma Tributária são acatados no Senado e evitam perdas de R$ 40 bi aos Municípios

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 30 de setembro, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que trata de pontos da regulamentação da Reforma Tributária. A inclusão de emendas elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios…