Local: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS (Endereço: Rua P, nº 1618, Canto da Fabril, São Luís)
Público Alvo: Prefeitos, técnicos e contadores
Instrutor(es): Instrutor a definir
Carga horária: 8 horas
Turno: Manhã (Das 8hs às 12hs)
Valor da inscrição: Gratuita
Data de realização: 16/10/2025
AGENDA TRIBUTÁRIA DA FAMEM E RECEITA FEDERAL: NFEs e Parcelamento Especial EC 136/2025 ( Regional São Luís)
Palestrante: Cicera Valeska Menezes Landim
Supervisora da Equipe Regional de Acompanhamento de Órgãos Públicos
Tema : Parcelamento da Emenda Constitucional 136/2025
Palestrante: Márcio Augusto Sekeff Sallem
Superintendente Adjunto da 3a Região Fiscal da Receita Federal
Adesão à NFS-e e
E-Social no contexto da extinção da DIRF
Local: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO IMPERATRIZ (Endereço: Rua Simplício Moreira, nº 1082, CENTRO, Imperatriz)
Público Alvo: Prefeitos, técnicos e contadores
Instrutor(es): Instrutor a definir
Carga horária: 8 horas
Turno: Tarde (Das 14hs às 18hs)
Valor da inscrição: Gratuita
Data de realização: 14/10/2025
AGENDA TRIBUTÁRIA DA FAMEM E RECEITA FEDERAL: NFEs e Parcelamento Especial EC 136/2025 ( Regional Imperatriz)
Palestrante: Cicera Valeska Menezes Landim
Supervisora da Equipe Regional de Acompanhamento de Órgãos Públicos
Tema : Parcelamento da Emenda Constitucional 136/2025
Palestrante: Márcio Augusto Sekeff Sallem
Superintendente Adjunto da 3a Região Fiscal da Receita Federal
Adesão à NFS-e e
E-Social no contexto da extinção da DIRF
Local: Brisamar Hotel e SPA (Endereço: Av. São Marcos, 12, Ponta Dàreia, São Luís)
Público Alvo: Chefe de Cerimonial e Organização de Eventos, Secretárias executivas, Assessoras
Instrutor(es): Gilda Fleury Meirelles
Carga horária: 12 horas
Turno: Manhã / Tarde (Das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs)
Valor da inscrição: R$ 1462.00 (um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais)
Data de realização: De 12/12/2024 a 13/12/2024
Observação: Inscrições: edossteixeiraeventos@gmail.com / Eric (98) 9 8247-8154
Curso de Cerimonial para Municípios
Diplomação, Solenidades de Posse e Transmissão de Cargos nos Poderes Executivo e Legislativo Municípais
12 de dezembro das 8 ás 18h (intervalo de 2 horas para almoço)
13 de Dezembro das 8 ás 12h
Instrutora: Gilda Fleury, especialista em comunicação, protocolo e eventos, com vasta experiencia internacional e prêmios que reconhecem sua excelência no setor, Bacharel em Comunicação, MBA em Relações Públicas, Pós Graduada em Ciências da Comunicação, autora de livros sobre os temas, atualmente, presidente da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo.
Local: Hotel Brisa Mar
Certificação: 12h de aulas
Filiados a FAMEM tem 15% de desconto
Inscrições: edossteixeiraeventos@gmail.com / Eric (98) 9 8247-8154
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Reitoria (Endereço: Av. Coronel Colares Moreira, 477, Jardim Renascença, São Luís)
Público Alvo: Prefeitos, secretários, assessores e responsável pela regularização no município
Instrutor(es): Instrutor a definir
Carga horária: 4 horas
Turno: Manhã (Das 8hs às 12hs)
Valor da inscrição: Gratuita
Data de realização: 18/07/2024
ENCONTRO TÉCNICO DE REURB COM MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS PELO PAC
Programação
08:00h Cadastramento
08:30h Aspectos técnicos na utilização dos recursos do PAC
Palestrante: Filomeno Abreu - Analista de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades
10:00h Aspectos judiciais e extrajudiciais na regularização fundiária
Palestrante: Juíza Ticiane Maciel Gedeon Palácio - Diretora geral do TJMA
11:00h Oficina prática e apresentação das potencialidades do IFMA na regularização fundiária
Palestrantes:
* Carlos Alexandre Amaral Araújo - Pró-reitor de Extensão do IFMA.
* Epitacio Brito - CEO Innovatis.
* Diego Melo - CTO Innovatis.
Local: Fórum de Justiça da Comarca de Imperatriz (Endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Centro, Imperatriz)
Público Alvo: Gestores, Vereadores, Técnicos e Presidentes das Câmaras
Instrutor(es): Instrutor a definir
Carga horária: 8 horas
Turno: Manhã (Das 8hs às 12hs)
Valor da inscrição: Gratuita
Data de realização: 11/07/2024
Audiência Pública
No dia 11/07/2024 às 9h30 no auditório do Fórum de Justiça de Imperatriz para tratar sobre:
• Desinformação - Palestrante: Ouvidor eleitoral Antonio Pontes de Aguiar Filho
• Propaganda- Palestrante: servidor Magno Frazão
• Prestação de contas - Palestrante: servidora Adriane Sauebronn
• Registro de candidaturas - Palestrante: servidora Lúcelia Borges
• Condutas vedadas a agentes públicos - Palestrante: advogado Ilan Kelson
Local: Online
Público Alvo: Alunos da FACSUR
Instrutor(es): Instrutor a definir
Carga horária: 16 horas
Turno: Manhã / Tarde (Das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs)
Valor da inscrição: Gratuita
Data de realização: De 14/05/2024 a 15/05/2024
Inscrições exclusiva para os alunos da FACSUR.
Local: Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Endereço: Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau, São Luís)
Público Alvo: Prefeitos, secretários, assessores e técnicos municipais
Instrutor(es): Instrutor a definir
Carga horária: 3 horas
Turno: Manhã (Das 8hs às 12hs)
Valor da inscrição: Gratuita
Data de realização: 06/03/2024
(ADIADO)
Local: Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Endereço: Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau, São Luís)
Público Alvo: Prefeitos, secretários, assessores, contadores e técnicos municipais
Instrutor(es): Hans Kelsen Mendes Silva
Carga horária: 4 horas
Turno: Manhã (Das 8hs às 12hs)
Valor da inscrição: Gratuita
Data de realização: 04/12/2023
Título da Palestra: Gestão Eficiente do Fundeb: Folha de Pagamento, Cumprimento de Índices Constitucionais e Estratégias para Utilização dos Recursos
Palestrante: Hans Mendes
Duração Prevista: 1h30min
Introdução: Contextualização sobre o Fundeb e sua importância para a educação pública no Brasil.
Título da Palestra: Transformando Sociedades: Redução das Desigualdades Socioeconômicas, Qualidade no Ensino e Valor Adicionado de Aprendizado (VAAR)
Palestrante: João Batista
Duração Prevista: 60 minutos
Introdução: Apresentação do palestrante Contextualização da importância da temática Desigualdades Socioeconômicas: Causas e Consequências
Escola de Gestão Municipal
A Escola de Gestão Municipal da FAMEM é um setor ligado à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, criado pelo Capítulo II Art.Nº 35 do Estatuto desta Federação.
Objetivos
– Capacitar Gestores, Técnicos e Assessores Municipais;
– Servir de instrumento de conscientização e aprimoramento técnico;
– Promover o desenvolvimento dos municípios maranhenses com serviços de qualidade.
Missão
“Realizar uma ação integrada das atividades que proporcionem capacitação aos gestores municipais e técnicos, tornando-os capazes de enfrentar desafios e atender às demandas da sociedade através de serviços de qualidade e eficiência, promovendo o desenvolvimento dos municípios maranhenses.”
Visão
“Ser reconhecida como uma escola de referência através de ações de capacitação em sintonia com os serviços relacionados à gestão pública.”
Parcerias/Acordo de Cooperação Técnica
TCU, TCE, CGU, INSS, Receita Federal, MPF, MPE, Ministério do Planejamento, FUNASA e Secretarias de Estado.
“Os novos tempos são velozes, e o Maranhão não pode mais perdê-los.”
Dr. Juarez Lima
Contatos: (98) 2109-5441
E-mail: egm@famem.org.br
Coordenadora: Luciana Lago
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