ENCONTRO TÉCNICO DE REURB COM MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS PELO PAC

Programação 

08:00h Cadastramento 

08:30h Aspectos técnicos na utilização dos recursos do PAC
Palestrante: Filomeno Abreu - Analista de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades

10:00h Aspectos judiciais e extrajudiciais na regularização fundiária 
Palestrante: Juíza Ticiane Maciel Gedeon Palácio - Diretora geral do TJMA

11:00h Oficina prática e apresentação das potencialidades do IFMA na regularização fundiária 
Palestrantes:
* Carlos Alexandre Amaral Araújo - Pró-reitor de Extensão do IFMA.
* Epitacio Brito - CEO Innovatis.
* Diego Melo - CTO Innovatis.

• baixar Apresentação Periferia Viva
• baixar Apresentação PAC REURB
• baixar Apresentação Ticiany Gedeon

Audiência Pública 

No dia 11/07/2024 às 9h30 no auditório do Fórum de Justiça de Imperatriz para tratar sobre:

• Desinformação - Palestrante: Ouvidor eleitoral Antonio Pontes de Aguiar Filho 

• Propaganda- Palestrante: servidor Magno Frazão 

• Prestação de contas - Palestrante: servidora Adriane Sauebronn

• Registro de candidaturas - Palestrante: servidora Lúcelia Borges 

• Condutas vedadas a agentes públicos - Palestrante: advogado Ilan Kelson 

Inscrições exclusiva para os alunos da FACSUR.

(ADIADO)

Título da Palestra: Gestão Eficiente do Fundeb: Folha de Pagamento, Cumprimento de Índices Constitucionais e Estratégias para Utilização dos Recursos

Palestrante: Hans Mendes

Duração Prevista: 1h30min

Introdução: Contextualização sobre o Fundeb e sua importância para a educação pública no Brasil.

Título da Palestra: Transformando Sociedades: Redução das Desigualdades Socioeconômicas, Qualidade no Ensino e Valor Adicionado de Aprendizado (VAAR)

Palestrante: João Batista

Duração Prevista: 60 minutos

Introdução: Apresentação do palestrante Contextualização da importância da temática Desigualdades Socioeconômicas: Causas e Consequências

PROGRAMAÇÃO:

Dia 30/11/2023

15h00min as 16h00min - Abertura do Evento

16h00min as 16h20min - Coffe Break

16h20min as 17h40min - Fortalecimento da Governança, Gestão e Controle na Transferências Discricionárias

Dia 01/12/2023

08h30min as 09h30min - Celebração de Convênios e Aditamentos

09h30min as 09h40min - Intervalo

09h40min as 10h40min - Processos Licitatórios, Conformidade Financeira e Prestação de Contas dos Convênios.

10h40min as 11h00min - Coffe Break

11h00min as 12h00min - Ferramentas de Gestão do Portal Plataforma TransfereGov.

12h00min as 14h00min - Intervalo para Almoço

14h00min as 15h10min - Óbices na Celebração, na Execução e na Prestação de Contas de Convênios para Realização de Obras. 

15h10min as 15h30min - Coffe Break

15h30min as 16h40min - Óbices na Celebração, na Execução e na Prestação de Contas de Convênios para Obtenção de Bens.

16h40min as 17h00min - Debates/Encerramento

Notificação Compulsória de Lesões Auto-Provocadas, Prevista na Lei Federal nº 13.819/2019

Palestrante: Ana Teresa Ramos Ferreira Meireles

Formação: Graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Maranhão (2003), Pós-graduação em Gerontologia pela Faculdade Santa Fé (2005) e Mestrado em Gerontologia pelo Programa de Estudos PósGraduados em Gerontologia (Mestrado) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Horário: 8h30min às 12h30min

1º PROGRAMAÇÃO 1º CONGRESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MARANHÃO – REURB E PAZ NO CAMPO

Dia 11/09/2023

08h00min as 09h30min – Credenciamento

09h30min as 11h00min - Mesa de Abertura

• Carlos Brandão – Governador do Maranhão 

• Ivo Rezende – Presidente da FAMEM  

• Paulo Velter- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

• Iracema Vale – Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão 

• Eduardo Nicolau – Procurador Geral de Justiça 

• Marcelo Tavares – Conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão

• Bira do Pindaré - Secretário de Agricultura Familiar 

• Anderson Ferreira – Presidente do ITERMA

• Gabriel Furtado – Defensor Geral do Estado do Maranhão

11h00min as 12:30min- Assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Estadual de Regularização Fundiária no Campo – Paz no Campo pelos Municípios habilitados

• Carlos Brandão – Governador do Maranhão

• Ivo Rezende – Presidente da FAMEM

• Anderson Ferreira – Presidente do ITERMA

12h30min as 14h00min – Intervalo do almoço

14h30 min as 16h00min – Painel 01 – Tema: O impacto Político e Social da Regularização Fundiária nos Municípios Maranhenses

Debatedores

• Ivo Rezende – Prefeito de São Mateus (moderador)

• Paula Azevedo – Prefeita de Paço do Lumiar

• Maura Jorge – Prefeita de Lago da Pedra

16h00min as 18h00min – Painel 02 – Tema: Programa de Regularização Fundiária Estadual -Paz no Campo

Palestrante

• Anderson Ferreira- Presidente do ITERMA

• Miguel Ângelo – Diretor de Recursos Fundiários ITERMA

• Marcelo Viana – Coordenador de Ações Fundiárias ITERMA 

Dia 12/09/2023

08h00min as 09h00min – Mesa de Abertura

• José de Ribamar Froz Sobrinho – Desembargador Tribunal de Justiça do MA

• Ivo Rezende – Presidente da FAMEM

• Anderson Ferreira- Presidente do ITERMA

• Devanir Garcia – Presidente da ANOREG

09h00min as 11h30min - Painel 03 – tema: Regularização na Prática

Debatedores

• Safira Pires – Advogada com notória especialização em regularização fundiária

• Marcelo Viana – Coordenador das ações fundiárias do Iterma

• Devanir Garcia – Presidente da ANOREG 

• Douglas Lima – Juiz de Direito e coordenador do núcleo de regularização fundiária da CGJ/MA 

• Safyra Figueiredo – Coordenadora de Regularização Fundiária da FAMEM (moderadora) 

11h00min as 12:30min- Painel 04- Tema: Fomento para Famílias Rurais que tiveram suas Terras Regularizadas

Debatedores

• Ricarte Almeida dos Santos – Secretário Adjunto da organização produtiva da SAF

• Evandro Barbosa – Superintende de ordenamento territorial e coordenador da UTE/PNCF do Maranhão

• George Aragão – Diretor de Assentamento ITERMA

• Sandro Soares Tavares - Presidente da AGERP

• Josenildo Carvalho - Chefe de Divisão Técnica de Cooperativismo e Associativismo da AGERP

• Representante do Banco do Nordeste ( a confirmar)

• Larissy Uchoa - Assessora ITERMA (moderadora)

12h30min as 14h00min – Intervalo do almoço

14h30 min as 16h00min – Painel 05 – Tema: Conflitos na Regularização Fundiária

Debatedores

• Daniel Pereira – Secretário da Comissão de Soluções Fundiárias Do TJ/MA e membro do Núcleo de Governança da CGJ-TJ/MA

• Douglas Martins – Juiz da vara de direitos difusos e coletivos do TJMA

• Jean Nunes – Defensor Público do Estado do Maranhão (a confirmar)

• Haroldo Paiva de Brito – Representante do Ministério Público Estadual

• Daniel Formiga - Secretário Adjunto dos Direitos Humanos e Coordenador da COECV

• Luana Bezerra – Chefe do departamento jurídico do ITERMA

• Roniára Bittencout – Presidente da comissão de regularização fundiária da OAB/MA (moderadora)

16h00min as 18h00min – Painel 06- Tema: Regularização Fundiária – Casos Concretos

Debatedores

• Marcelo Viana - Coordenador das ações fundiárias do Iterma

• Luana Bezerra – Chefe do Jurídico do Iterma

• Julyana Borges – advogada especialista em regularização fundiária

• Ticiany Gedeon - Coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/MA

• Jessica Arruda – Procuradora do Município de Paço do Lumiar (moderadora)