Fundeb: prazo para comprovar cumprimento das condicionalidades do VAAR é prorrogado; limite do VAAT acaba neste domingo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) prorrogou o prazo para comprovar o cumprimento das condicionalidades referentes ao Valor Aluno Ano Resultado…

Terceira parcela do FPM de agosto será paga nesta sexta-feira, 29; confira os valores

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 29 de agosto, a 3ª parcela do  do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor será de R$ 4.783.325.711,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção…

Reforma Tributária: novo artigo traz análise do fato gerador do ISS em leis de incentivo à cultura

O portal da Reforma Tributária, disponibilizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), traz um novo artigo que trata da incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre valores recebidos no âmbito de projetos culturais financiados…

CNM convoca gestores para mobilização municipalista em Brasília nos dias 9 e 10 de setembro

Atenção, municipalista! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais para Mobilização Municípios em Risco nos dias 9 e…

Gestores públicos têm até 31 de agosto para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

Está acabando o prazo para que gestores públicos dos estados, Distrito Federal e municípios prestem contas ao Governo Federal sobre o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Eles têm até 31 de agosto para apresentar documentação que mostre como os…

CNM se reúne com TCU para tratar da sustentabilidade financeira dos Municípios na Saúde

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) na manhã desta sexta-feira, 22 de agosto, para tratar do subfinanciamento dos programas federais na saúde. A CNM destacou que…

VAAR-Fundeb: Municípios devem registrar cumprimento de até dia 31 de agosto

Está aberto o prazo para o registro do cumprimento das condicionalidades para habilitação à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…

Conselho Político da CNM se reúne para alinhar temas urgentes aos Municípios

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta terça-feira, 19 de agosto, na sede da entidade para alinhar temas urgentes que têm impactos aos Municípios. Liderados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski,…