Na COP 30, CNM defende fortalecimento das capacidades municipais em planejamento urbano climático

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, nesta segunda-feira, 17 de novembro, de um debate na Zona Verde da COP 30, em Belém (PA), sobre instrumentos de planejamento urbano voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas. Representada pela analista…

Segunda parcela do FPM de novembro será paga nesta quarta; confira os valores

Nesta quarta-feira, 19 de novembro, os Municípios recebem a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. O valor, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

CNM solicita prorrogação de prazo para adequações nas contas do Fundeb

O prazo estabelecido para que os Municípios concluam as adequações necessárias à movimentação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

Nova portaria altera procedimentos operacionais ao ingresso de famílias no Cadastro Único

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Portaria 1.123/2025, que altera a Portaria 897/2023 sobre os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, à revisão…

Confederação aponta desafios dos Municípios na agenda climática em atividade da COP 30

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcou presença no evento Baku Continuity Coalition: A Path for Housing and Climate Solutions, realizado na quinta-feira, 13 de novembro, durante a COP 30, em Belém, no Pará. Representando a entidade municipalista,…

Municípios têm até 9 de dezembro para adesão ao Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

Termina no próximo dia 9 de dezembro o prazo para os Municípios aderirem formalmente ao novo ciclo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o Termo de Aceite já…

Artigo aborda a modernização da fiscalização de tributos municipais não abrangidos pela EC 132/2023

Foi publicado nesta quarta-feira, 12 de novembro, novo artigo sobre a Reforma Tributária. Divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e assinado pelo  fiscal de tributos de União da Vitória (PR), Vanderlei Piala Moskviak, o artigo tem…

Publicada Resolução que define diretrizes do Prontuário Eletrônico do Suas

Foi publicada, no mês de outubro, a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) 29/2025, que dispõe sobre as diretrizes do Prontuário Eletrônico do Sistema Único de Assistência Social (Prontuário Suas). O Suas é um sistema…