PNLD abre sistema para solicitação de livro em doação

/*/* */ Escolas públicas que tenham interesse em livros didáticos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que já estejam fora do ciclo de atendimento têm agora uma nova sistemática para fazer o pedido. Agora, as unidades de ensino podem…

Recursos do PNAE e PNATE já estão disponíveis nas contas dos entes federativos

/*/* */ A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão -  FAMEM, informa aos municípios que já está disponível  os recursos referentes à quinta parcela de 2018 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)…

O MS alerta: 31 municípios maranhenses têm baixa cobertura vacinal da pólio. A Campanha Nacional de Vacinação começará no dia 6 de agosto.

/*/* */ O Ministério da Saúde divulgou que 31 cidades maranhenses estão com cobertura vacinal abaixo de 50% para a poliomielite. Ao todo, 312 municípios brasileiros estão na mesma situação. O dado foi divulgado pela coordenadora do Programa Nacional…

MEC publica Portaria nº 611/2018 que estabelece o pagamento de bolsas para os coordenadores estaduais do Programa Mais Alfabetização.

/*/* */ O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Novo Mais Educação, através da Portaria MEC nº 142/2018, com o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação…

Indicadores Educacionais do Censo Escolar 2017 estão disponíveis para consulta

/*/* */ O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou oito Indicadores Educacionais derivados dos dados do Censo Escolar 2017 nesta segunda-feira, 2, São eles: média de alunos por turma, média de horas-aula diária, taxa de…

Ministério da Saúde publica portaria sobre incentivos financeiros das Equipes de Atenção Básica e da Gerência da Atenção Básica

/*/* */ Foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 1.808, de 28 de junho de 2018 (DOU, Publicado em: 29/06/2018 | Edição: 124, Seção: 1, Página: 66), que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, para dispor sobre…

Recadastramento dos operadores do Cadastro Único é prorrogado até 6 de julho

/*/* */ O Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, informa que mais de 1.500 prefeituras de todo o país ainda não recadastraram os operadores do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O prazo termina na próxima sexta-feira, dia 06/07/2018.…

Fundos de saúde recebem R$429,2 milhões para o PAB Fixo referente a parcela 7 de 2018.

/*/* */ O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (2/7), R$ 429,2 milhões para fundos de saúde municipais e do Distrito Federal. Os recursos são destinados ao pagamento do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) referente à…