Diálogo da Justiça Federal com Prefeitos e Prefeitas do Médio Mearim e Cocais do Maranhão

Local: Faculdade Pitágoras - Bacabal

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: O diálogo proposto pela Justiça Federal e FAMEM contará com as presenças do Ministro do STJ Carlos Pires Brandão, do Desembargador Federal Roberto Veloso, do Diretor do Foro da SJMA, Juiz Federal George Ribeiro, e do Presidente da FAMEM Roberto Costa Santos (Prefeito de Bacabal). As atividades são direcionadas aos prefeitos dos Municípios do Médio Mearim e Cocais. O objetivo é apresentar parcerias institucionais capazes de gerar resultados concretos e estruturantes para a população. Local: Faculdade Pitágoras de Bacabal Data: 05 de dezembro Horário: 14 horas PROGRAMAÇÃO: 14h - Reunião da FAMEM e dos Municípios com a Justiça Federal, conduzida pelo Ministro do STJ Carlos Pires Brandão, com a participação do Desembargador Federal Roberto Veloso e do Diretor do Foro da SJMA, Juiz Federal George Ribeiro Pauta Parcerias institucionais da Justiça Federal voltadas ao atendimento da população 16h30 - Visita liderada pelo Ministro às instalações da Praça de Justiça e Cidadania e aos serviços oferecidos à comunidade 17h00 - Encerramento oficial da Praça de Justiça e Cidadania, presidido pelo Ministro Carlos Pires Brandão A Justiça Federal e a FAMEM juntas nessa iniciativa de grande impacto social e atendimento aos municípios.

12º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial

Local: Docas André Rebouças, na cidade do Rio de Janeiro

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Melhorias para os Municípios detentores de sítios do Patrimônio Mundial reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) serão buscadas em debates com autoridades e especialistas durante a programação do 12º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial no Docas André Rebouças, na cidade do Rio de Janeiro entre 2 e 5 de dezembro. As inscrições estão abertas e podem ser confirmadas, gratuitamente, aqui. O evento - que tem como propósito encontrar melhorias para esses Municípios por meio da busca de recursos que promovam ações de valorização e de preservação dos Patrimônio Mundial Cultural, Natural e Misto - é considerado um dos principais do ano. Tradicionalmente, a solenidade de abertura reúne diversas autoridades das três esferas de governo e especialistas da Unesco, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de entidades representativas do Turismo e da Cultura do Município anfitrião. O primeiro ato do evento está marcado para o dia 2 de dezembro a partir das 16h30 com o painel Patrimônios Mundiais: Desafios e Oportunidades para o turismo sustentável. Em seguida, às 18h, ocorre a solenidade oficial de abertura com a presença de autoridades. O primeiro dia ainda terá espaço para a leitura de uma mensagem e entrega das Placas de Sinalização - Rio Paisagem Cultural. Na quarta-feira, 3 de dezembro, às 10h, ocorre o painel Turismo Cultural e Cidades Patrimônio no Brasil em que os palestrantes irão discutir outros pontos relacionados a esse tema. No retorno do almoço, terá a abertura da Exposição "Olhos de Ver" e Feira de Negócios Turísticos — Destinos do Brasil (Edição Rio de Janeiro). Na quinta-feira, 4 de dezembro, a partir das 10h, está marcado o painel - Gestão, Valorização e Promoção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural Mais tarde, às 17h, está agendada uma reunião fechada de prefeitos e demais gestores no Palácio da Cidade. Depois, às 19h30, será submetida à aprovação a Carta do Rio de Janeiro, documento que vai reunir as contribuições dos participantes nos dias de evento e que será entregue a autoridades. Na sexta-feira, 5 de dezembro, ocorrerão visitas técnicas dos participantes aos pontos turísticos da cidade do Rio de Janeiro. Sua presença será fundamental para contribuir com as melhorias para os Municípios. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 2101-6606. O 12º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial é realizado pela Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Ministério do Turismo, prefeitura do Rio de Janeiro e pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH). Conta ainda com a cooperação da Unesco e com o apoio institucional da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Fundação Palmares.

XX Jornada Jurídica da PGE/MA

Local: Auditório da OAB/MA – São Luís- 8h às 17h

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Com o tema “O papel das Procuradorias dos Estados na implementação da governança na Administração Pública”, o evento reunirá grandes nomes do Direito e da gestão pública para debater temas atuais como inteligência artificial, integridade, fake news e constitucionalismo. Palestra magna com José Augusto Ribeiro Nardes, ministro do TCU, e painéis com procuradores, professores e especialistas renomados. As inscrições já estão abertas. Garanta seu ingresso gratuito! https://www.sympla.com.br/evento/xx-jornada-juridica-da-procuradoria-geral-do-estado-do-maranhao/3205312

IV Encontro do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais

Local: Sede da CNM em Brasília

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: O IV Encontro do Fórum Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, instaurado pela Confederação Nacional de Municípios, tem por objetivo apresentar uma proposta de aperfeiçoamento da lei dos Consórcios Públicos, bem como apresentar painéis para discussão de temas de interesse para os consórcios públicos. Além disso, o Fórum se propõe a ser um espaço de interlocução, discussão e troca de experiências sobre os temas afins. 13/11/2025 à 14/11/2025

IV Encontro do Fórum Nacional de Consórcios Públicos

Local: Dias 13 e 14/11- Sede CNM- SGAN 601 Módulo N Brasília/DF

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: O IV Encontro do Fórum Nacional de Consórcios Públicos, instaurado pela Confederação Nacional de Municípios, tem por objetivo apresentar uma proposta de aperfeiçoamento da lei dos Consórcios Públicos, bem como apresentar painéis para discussão de temas de interesse para os consórcios públicos. Além disso, o Fórum se propõe a ser um espaço de interlocução, discussão e troca de experiências sobre os temas afins.

Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais

Local: Sede Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília

Público alvo: Gestores e Gestoras Municipais

Descrição: O mês de novembro será marcado pelo maior evento municipalista totalmente dedicado à área de Defesa Civil dos Entes locais. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais será realizado entre os dias 6 e 7 de novembro, na sede da entidade, em Brasília. O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM e já está com as inscrições abertas. Acesse: http://bit.ly/3KvZ9qG