Notas Jurídicas

  • RJ
    1/2026

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: NOTA TÉCNICA nº 1/2026 - Orientações aos Municípios Maranhenses acerca da regularidade das informações prestadas ao SIOPE…

    Data da Publicação: 15/05/2026

  • RJ
    11/2023

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: NOTA TÉCNICA 11- Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2023

    Data da Publicação: 24/05/2023

  • RJ
    10/2023

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: NOTA TÉCNICA Nº 10 - Reprogramação COVID

    Data da Publicação: 17/05/2023

  • RJ
    9/2023

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: NOTA TÉCNICA- 09 - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS

    Data da Publicação: 03/05/2023

  • RJ
    8/2023

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: NOTA TÉCNICA N. 08 AJUSTE FUNDEB 2023

    Data da Publicação: 28/04/2023

  • NT
    7/2023

    Tipo: Notas Técnicas

    Assunto: PRORROGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS ANTIGAS LEIS DE LICITAÇÃO DURANTE O ANO DE 2023

    Data da Publicação: 04/04/2023

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