Notícia da Famem

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Publicada em 03/05/2020 21:55:48

Famem quer apoio da Câmara a projeto que ajuda estado e municípios no combate à pandemia


A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, é favorável ao projeto que destina R$ 125 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus no país. 

A proposta, aprovada no sábado no Senado Federal, vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. 

Para Erlânio Xavier, presidente da FAMEM e prefeito de Igarapé Grande, a bancada federal do Maranhão na Câmara precisa se posicionar com urgência em favor do projeto.

"Solicitei aos prefeitos do Maranhão que mobilizem os nossos deputados federais. No meio desta pandemia maligna que já ceifou a vida de milhares de brasileiro, é preciso que os recursos cheguem na ponta, de forma a ajudar o governo e as 217 cidades do estado a se prepararem para a crescente demanda de pacientes com covid-19. Precisamos dar as mãos e garantir celeridade. E, neste momento, o apoio de nossa bancada é imprescindível", diz o presidente. 

A matéria agora será apreciada pela Câmara Federal. 

 

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