Educação

Missão: A nossa missão é proporcionar a todos os profissionais da área de educação nos municípios maranhenses o apoio necessário para acesso aos programas, ações e projetos disponibilizados pelos governos federal e estadual objetivando a construção de uma educação pública com qualidade social.

Objetivos da Coordenação de Educação:

  • Fornecer aos dirigentes municipais de educação, documentos contendo orientações necessárias para a realização de uma boa gestão;
  • Manter os dirigentes informados a respeito de prazos e publicações que ofereçam subsídios para a implementação e execução de políticas e programas educacionais no âmbito municipal;
  • Oferecer apoio técnico para ajudar a sanar as dificuldades na área de educação;
  • Atualizar diariamente a agenda dos gestores, mantendo-os informados sobre as principais ações direcionadas à área de educação;

Finalidade da Educação: “A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana”

Atenção Educadores! Uma escola de qualidade é aquela que constrói um clima escolar que favorece o processo ensino aprendizagem e que define e organiza processos que conduzem ao alcance de seus objetivos e como organização terá sucesso quando conseguir administrar seus componentes e recursos, de modo a fazer certo as coisas: (eficiência), fazer as coisas certas: (eficácia), fazer certo as coisas certas: (efetividade) e garantir igualdade de condições para todos: (equidade). Essas características se traduzem em bom desempenho dos alunos.

Técnicos Responsáveis:

Maria Franciscadas Chagas Silva                                               
e-mail: mfcs53@hotmail.com

Ruitermira Rocha dos Santos
e-mail:tetefamem@hotmail.com

Contato: por e-mail educacao@famem.org.br ou pelo telefone (98)2109-5420/5424

 

Perguntas frequentes sobre a Portaria Conjunta STN/FNDE nº 02,de 15/01/2018 sobre a obrigatoriedade da criação do CNPJ nas secretarias municipais de educação para movimentação dos recursos do FUNDEB

Agenda dos 100 Primeiros Dias

Alinhando Planos

Atleta na Escola

CACS – FUNDEB no Sigecon – Cadastro do Parecer

Conhecendo Metas

Construindo Metas Locais

Guia de Orientação para Conselheiros Municipais de Educação

Guia de Orientações do Programa Dinheiro Direto na Escola

Instrução para Renovação do Conselho de Alimentação Escolar

Instruções para o Cadatramento das Escolas no Programa Mais Educação

Instrumento Diagnóstico PAR Estadual 2011 – 2014

Manual de Captação de Recursos

Manual de Orientação do Fundeb 2013

Novo PDDE

O Sistema Nacional de Educação em Busca de Consensos – Binho Marques

Oficinas de Educação Aberta e a Distância – EAD

Orientações ao Dirigente Municipal de Educação

Orientações para Criação de Caixa Escolar

Passo a Passo Mais Educação

Passos para Criar um Conselho

Plano Estadual de Educação

Plano Nacional de Educação

Programa de Formação Esportiva – Competições de Atletismo

Programa de Formação Esportiva – Fase Estadual

Programa de Formação Esportiva – Fase Municipal

Projeto Trilhas

Resolução CD FNDE nº 11 de 7 de maio de 2013

Resolução CD FNDE nº 18 de 21 de maio de 2013

Resolução/CD/FNDE nº 34, de 6 de setembro de 2013

Sigecon – Cadastro do Concelho – Passo a Passo 1º Acesso

PLANEJANDO A PRÓXIMA DÉCADA

Planejando a Próxima Década – Alinhando os Planos de Educação

Planejando a Próxima Década – Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação

Planejando a Próxima Década – Construindo as Metas do Seu Município

Plano Municipal de Educação – Documento Norteador para Elaboração do Plano Municipal de Educação

Plano Nacional de Educação – Projeto de Lei

PME – Elaboração do Plano Municipal de Educação

Plano Estadual de Educação

Quadro de Avaliadores dos Planos Municipais de Educação

Passo a Passo para Elaboração do PME

Plano Municipal de Educação

 

Portaria nº 254 de 11 de abril de 2018, que define o cronograma do Censo Escolar 2018, com as datas e prazos de cada fase do levantamento estatístico realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Portaria Interministerial nº 10, de 28 de dezembro de 2017, que define o valor anual por aluno para o exercício de 2018 e da outras providências.

Resolução Nº 25, de 14 de dezembro 2018Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização dos saldos financeiros nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal transferidos no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado na manutenção de novas turmas de alfabetização na Educação de Jovens e Adultos e altera a Resolução CD/FNDE nº 9, de 16 de dezembro de 2016.

 

 

 

 

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