Municípios com multas e irregularidades no CNPJ da educação devem procurar a CNM

Atendendo a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal do Brasil solicitou a relação de Munícipios que foram multados ao inscrever o CNPJ dos órgãos da Educação para gestão dos recursos do Fundo…

Nova ferramenta do FNDE permite acompanhamento do Fundeb; dados devem ser atualizados

Uma parceria firmada entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vai possibilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção…

Avaliação da educação básica passará por reformulação e incluirá creches e pré-escolas a partir de 2019

A partir do ano que vem, os professores, dirigentes e equipe escolar da educação infantil serão avaliados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nesta avaliação, os profissionais responderão questionários…

Portarias autorizam mais recursos para educação infantil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou aos gestores municipais que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta segunda-feira, 2…

Nota técnica da CNM orienta sobre a contabilização do AFM da educação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nota técnica com o objetivo de orientar os gestores municipais em relação à contabilização do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para a área de educação.…