Municípios podem contribuir com resolução do Conama sobre grandes geradores de resíduos sólidos

Está aberta consulta pública referente à minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelece critérios e diretrizes para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal.…

Portaria suspende exigências para repasse emergencial do SUAS em casos de situação de emergência ou estado de calamidade

A Portaria MDS 1.168/2026 suspende em caráter excepcional, no período de 90 dias a obrigatoriedade da apresentação prévia das condições definidas no art.7º da Portaria MDS 90/2013. A medida vale para recebimento de cofinanciamento…

CNM alerta: março é o período oficial para o envio do Relatório Anual de Gestão pelo DigiSUS

O mês de março é o período oficial para o envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício de 2025. Por isso, os gestores municipais de Saúde devem ficar atentos ao procedimento que deve ser realizado exclusivamente pelo sistema DigiSUS…

Dia Internacional da Mulher: presidente do MMM enaltece trajetória feminina

“O Movimento Mulheres Municipalistas reafirma o seu compromisso com cada uma de vocês que lutam por espaço e voz nos nossos Municípios”. Com essa fala, a presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tania Ziulkoski, inicia um vídeo com mensagem em homenagem…

Reforma Tributária: impactos da Lei 225/2026 nos Municípios é o tema do artigo do CTAT

O portal Reforma Tributária da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza aos gestores municipais um novo artigo que examina os impactos da Lei Complementar 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, especialmente no enfrentamento…

Em audiência na Câmara, CNM apresenta impacto de proposta que atende pessoas com espectro autista

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada à análise do Projeto de Lei 3.080/2020 recebeu, virtualmente, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em audiência pública promovida na tarde desta terça-feira,…

Divulgada a estimativa do repasse do salário-educação para os Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) creditou o repasse da parcela mensal da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação referente à arrecadação de…

XXVII Marcha: inscrições com preços promocionais vão até o dia 14 de março

Entramos no mês de março e faltam pouco mais de 70 dias para a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Até o dia 14 de março, os gestores municipais podem garantir participação com preços promocionais. Ao todo, mais de dois…