Comitê Gestor da NFS-e se reúne no Serpro para homologar novas funcionalidades para a Reforma Tributária

Entre os dias 5 e 9 de outubro, o Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (CGNFS-e) realizou uma importante reunião presencial nas instalações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Belo Horizonte…

Artigo destaca a importância da auditoria fiscal na segurança jurídica do crédito tributário municipal

 A Confederação Nacional de Municípios, por meio do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT) publicou, nesta quinta-feira, 8 de outubro, artigo com a temática “A importância da auditoria fiscal municipal na blindagem…

Em ofício, CNM busca evitar contingenciamento de repasses destinados aos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofícios aos Ministérios da Educação, Saúde, das Cidades, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e ao da Cultura solicitando o não contingenciamento…

Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 2625/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria a Política Nacional de Universalização da Internet de Alta Velocidade nas Escolas Públicas da Educação Básica. A proposta prevê acesso gratuito, contínuo e de…

Primeiro decêndio de outubro do FPM deve ser de R$ 6,2 bilhões, segundo previsão da CNM

 previsão para repasse do primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será depositado na próxima sexta-feira, 9 de outubro, deve ser de R$ 6.188.294.873,22 em valores brutos, incluindo o Fundo de Manutenção…

Em abertura do II Encontro Nacional de Defesas Civis Municipais, presidente da CNM destaca desafios locais

Na manhã desta terça-feira, 6 de outubro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, abriu os debates do II Encontro Nacional de Defesas Civis Municipais. Promovido pela entidade, nos dias 6 e 7 de outubro, o evento reúne agentes…

Boletim El Niño: 6,9 milhões de brasileiros foram afetados por desastres em 1.035 Municípios

Entre 1º de julho e 30 de setembro, 6,9 milhões de brasileiros foram impactados por fenômenos climáticos como ondas de calor, seca, vendavais e inundações. Neste período, 1.035 Municípios emitiram decretos de situação de emergência…

Embrapa Maranhão participa de escola internacional sobre ciências ômicas aplicadas a alimentos

A pesquisadora Ludmilla de Carvalho Oliveira, da área de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Embrapa Maranhão, participou da São Paulo School of Advanced Sciences on FoodOmics (SPSAS on FoodOmics), realizada de 13 a 26 de setembro, no Centro de Convenções da…