FAMEM firma parceria com TCE e Undime para capacitação de conselheiros do Fundeb no Maranhão

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) participará do Projeto TCE + Movimento, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em parceria com a Undime, que visa capacitar conselheiros do Fundeb em diversas regionais do estado.
O Projeto TCE + Movimento foi concebido e planejado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) com diretrizes, objetivos e produtos pedagógicos que estabelecem um modelo de governança voltado à qualificação dos conselheiros do Fundeb.

Para viabilizar a execução da ação, foi celebrado um Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE, a FAMEM e a Undime. O documento será deliberado pelo Conselho Pleno do Tribunal na próxima quarta-feira, oficializando o início das atividades.

 

 

A reunião contou com a presença do presidente do TCE, Daniel Brandão, da conselheira Flávia Gonzalez, da representante da Undime, Patrícia Lima, e da assessora da Presidência da FAMEM, Geysa Azevedo. No encontro, ficou reforçado o compromisso dos municípios em garantir a participação e o apoio logístico necessários para a realização da capacitação.

Pelo acordo, caberá à FAMEM articular institucionalmente com os municípios maranhenses, divulgar as ações do projeto junto aos gestores municipais e apoiar na viabilidade logística de acesso aos locais de capacitação.
Segundo Geysa Azevedo, assessora da Presidência da FAMEM, “a maior vantagem para os municípios é garantir que prefeitos e gestores públicos cumpram a obrigação de certificar conselheiros e secretários municipais. Com a certificação emitida pelo TCE, os municípios têm segurança de que estão alinhados com as exigências legais e fortalecem o controle social do Fundeb. Nesta primeira fase, que ocorrerá nas regionais de São Luís, Timon, Imperatriz, Balsas, Santa Inês e Bacabal, há completa pertinência à Lei nº 14.113/2020, envolvendo a federação dos municípios, a união dos gestores municipais de educação e os conselheiros.”

 

As formações ocorrerão em outubro e novembro, conforme o seguinte calendário:
São Luís → 13/10; Imperatriz → 21/10; Balsas → 23/10; Santa Inês → 30/10; Bacabal → 31/10; Timon → 17/11

Com a parceria, o TCE/MA, a FAMEM e a Undime reforçam o compromisso conjunto de fortalecer a gestão educacional e assegurar maior transparência e qualidade na aplicação dos recursos do Fundeb em todo o estado.

 

 

Fotos: Nestor Bezerra