Presidente da Famem foca em parcerias com TJMA e TRE-MA

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Nesta segunda-feira (15), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Bigu de Oliveira, acompanhado pelo diretor-geral Irapoã Suzuki Eloi, deu início a uma semana repleta de agendas estratégicas. As visitas marcaram um passo significativo para o fortalecimento das parcerias entre a Famem e instituições judiciárias do estado.

 

A primeira parada foi no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), onde o presidente desembargador Froz Sobrinho recebeu Bigu de Oliveira. Durante a reunião, os líderes discutiram temas que afetam os municípios maranhenses, como a erradicação do sub-registro e o acesso facilitado a documentos de registro civil, especialmente durante o acompanhamento pré-natal das gestantes e após o nascimento de crianças.

 

O desembargador Froz Sobrinho destacou a importância de ampliar as cooperações técnicas em andamento, especialmente no que diz respeito à regularização fundiária. Ele enfatizou que atualmente, 44 municípios ainda não participam do projeto “Registro Para Todos”, uma iniciativa que visa interligar todos os municípios maranhenses ao Tribunal de Justiça até o final de 2024.

 

“A visita é fundamental para repactuarmos programas que visam combater o sub-registro e promover a regularização fundiária. Queremos melhorar a qualidade de vida da população e implementar protocolos de desjudicialização”, afirmou o desembargador.

 

Bigu de Oliveira expressou seu agradecimento pela disposição do TJMA em cooperar e formar parcerias com os municípios. “Esse fortalecimento é essencial para que possamos garantir boas gestões nos nossos municípios”, ressaltou.

 

À tarde, a agenda prosseguiu com uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), onde Bigu de Oliveira se reuniu com o presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo, e o corregedor eleitoral, desembargador Paulo Velten. O encontro teve como foco o fortalecimento das relações entre a Famem e a instituição , visando a qualificação eleitoral e a promoção de esclarecimentos durante o processo eleitoral municipal.

 

As visitas de Bigu de Oliveira ocorrem em um momento em que o apoio do governador do Maranhão, Carlos Brandão,  

se torna fundamental para a manutenção dessas relações institucionais. O governador reafirmou seu compromisso em fortalecer a colaboração entre o Executivo e o Judiciário, garantindo que os recursos e as políticas públicas cheguem de forma eficaz aos municípios.