Caravana FNDE Chegando Junto

Local: Auditório do Colégio Militar Tiradentes I, na Vila Palmeira

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Nos dias 21 e 22 de julho, São Luís será o ponto de encontro estratégico para a educação maranhense com a realização de mais uma edição da Caravana FNDE Chegando Junto. A abertura da ação acontece no auditório do Colégio Militar Tiradentes I, na Vila Palmeira, a partir das 9h, reunindo gestores educacionais, técnicos e secretários municipais de 73 cidades, incluindo a Grande Ilha e municípios adjacentes. Promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Caravana tem como foco a capacitação técnica, o fortalecimento da cooperação federativa e a melhoria da execução dos programas educacionais financiados pelo Governo Federal no estado. Durante a programação, técnicos, gestores e secretários municipais terão acesso a oficinas práticas, orientações individualizadas e formações sobre programas como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Plano de Ações Articuladas (PAR), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), obras e prestação de contas. A comitiva da Seduc e do FNDE visitará também uma série de obras, executadas com recursos da Autarquia, para conferir o andamento. A iniciativa se consolida como uma das mais importantes estratégias do FNDE para garantir que as políticas públicas educacionais cheguem com mais eficiência às escolas, com foco na qualidade da aprendizagem e no uso responsável dos recursos públicos. Em sua segunda passagem por São Luís, a Caravana tem sido uma forma eficaz de atingir a ponta da gestão educacional de maneira técnica, transparente e colaborativa.

SEBRAE - TRANSFORMAR JUNTOS 2025

Local: Complexo Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís/MA

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: O SEBRAE Maranhão realiza, nos dias 15 e 16 de julho de 2025, das 8h às 18h, no Complexo Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís/MA, a 2ª edição do TRANSFORMAR JUNTOS MARANHÃO – um dos principais fóruns de discussão sobre políticas públicas, desenvolvimento territorial e boas práticas de gestão. Após o sucesso da primeira edição, o evento retorna com uma programação ainda mais robusta, reunindo gestores públicos, lideranças locais, empresários, agentes de desenvolvimento, autoridades, atores de desenvolvimento e representantes de instituições de todas as regiões do Maranhão e convidados de outros estados brasileiros. Serão dois dias de intensas trocas de experiências e aprendizados, com atividades voltadas para os seguintes eixos temáticos: Gestão e Políticas Públicas Lideranças Locais e Governança Simplificação Sala do Empreendedor Compras Públicas e Acesso ao Crédito Empreendedorismo na Escola Inclusão Socioprodutiva Identidade, Vocações e Mercado Inovação Resiliência Climática e Sustentabilidade A programação inclui palestras, painéis, estudos de caso, encontros, exposições temáticas e atividades interativas, com expectativa de reunir mais de 4.000 participantes. Tudo em um espaço que simula uma Cidade Empreendedora, Inovadora e Inteligente. O TRANSFORMAR JUNTOS 2025 tem como propósito impulsionar a transformação dos territórios a partir da integração entre gestão pública, empreendedorismo e inovação, promovendo um desenvolvimento sustentável, inclusivo e competitivo para o Maranhão.

33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Maranhão

Local: Palácio Henrique de La Rocque

Público alvo: Público-alvo: Parceiros da Rede de Parcerias; gestores e servidores; colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas; membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; órgãos de controle e demais interessados no tema na região ou em todo o

Descrição: O "Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias" é um evento que visa integrar os diversos atores envolvidos em transferências de recursos e parcerias da União, promovendo o diálogo, a governança e a gestão eficiente das políticas públicas. Esses fóruns ocorrem em diferentes estados e buscam fortalecer a rede de parcerias entre União, estados, municípios e organizações da sociedade civil. Objetivos: Integrar os atores envolvidos nas transferências e parcerias da União. Ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, transparência, integridade e inovação. Fortalecer a governança, o diálogo e a gestão eficiente das políticas públicas. Promover a troca de experiências e boas práticas. Capacitar e estruturar os municípios para que possam implementar e monitorar as políticas públicas. Público-alvo: Gestores e servidores públicos, Representantes de organizações da sociedade civil, Cidadãos e demais interessados no tema. Importância: O fórum é um espaço importante para discutir e aprimorar a forma como os recursos são transferidos e utilizados, buscando garantir que as políticas públicas sejam implementadas de forma eficaz e transparente. É uma oportunidade para alinhar as ações entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil, visando o desenvolvimento e o bem-estar da população.

REUNIÃO FAMEM e APPM sobre a PEC 012/2022

Local: Sede da FAMEM em São Luís

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Presidente da FAMEM Roberto Costa e prefeitos se reúnem com o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Adamaelton Bezerra, e comissão para tratar sobre a PEC que altera o tempo de mandato do executivo. Data: 10/07 (5ª feira) Hora: 10h Local: Sede da FAMEM em São Luís A PEC 012/2022 pode mudar a Constituição sobre as eleições e mandatos do executivo e legislativo. O relator da PEC é senador piauiense, Marcelo Castro. Fim da reeleição: A PEC estabelece o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos). Mandatos de 5 anos: Os mandatos de todos os cargos do Poder Executivo e do Legislativo (deputados, senadores, vereadores e deputados estaduais) passam a ter a duração de 5 anos. Unificação das eleições: A PEC prevê a unificação da realização das eleições a partir de 2034, com eleições municiais, estaduais e federais ocorrendo juntas a cada cinco anos. A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e agora segue para o Plenário do Senado. Se aprovada no Senado, a PEC será promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado.

Governo do Estado lança o programa Microcrédito na Mão

Local: Palácio Henrique de La Rocque

Público alvo: Prefeituras

Descrição: O Governo do Maranhão celebra na tarde desta quinta-feira (3) com o Banco do Nordeste (BNB), Sebrae e Federação Maranhense dos Municípios (Famem) acordo de cooperação técnica para a implantação do programa Microcrédito na Mão. A partir das 15h, será realizada coletiva de imprensa sobre o programa, no Palácio Henrique de La Rocque, no Jardim Renascença, com a participação do governador Carlos Brandão. A cerimônia de lançamento ocorrerá em seguida. Também estarão presentes o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; Celso Gonçalo, presidente do Sebrae-MA; o superintendente do Sebrae/MA, Albertino Barros; e o presidente da Federação do Estados do Maranhão (Famem), Roberto Costa. O programa Microcrédito na Mão busca facilitar e ampliar o acesso ao microcrédito e a serviços de orientação e capacitação para micro e pequenos empreendedores, formais e informais, utilizando uma infraestrutura de atendimento já existente no estado, que será composta por unidades do Viva/Procon, Salas do Empreendedor do Sebrae, além de novas estruturas implantadas pelo Banco do Nordeste. O crédito será disponibilizado por meio do Crediamigo do Banco do Nordeste, que constitui o maior programa de microcrédito produtivo orientado da América Latina. No ano passado, o Crediamigo registrou um volume de R$ 1,4 bilhão aplicados no Maranhão, um crescimento de 7,7% em relação ao ano anterior, o que reflete a demanda crescente por microcrédito no estado e a relevância do programa Microcrédito na Mão. Depois da assinatura do acordo de cooperação técnica, os representantes das instituições participam da inauguração da unidade do Viva/Procon no Shopping Rua Grande, equipamento de número 100 no Maranhão, que contribuirá com os serviços de cidadania e, também, com o programa Microcrédito na Mão. Além do Procon, a articulação do programa envolve ainda as Secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Serviço O quê: Governo do Estado lança o Programa Microcrédito na Mão. Quando: Nesta quinta-feira (3), com coletiva de imprensa às 15h. Onde: Palácio Henrique de La Rocque, no Jardim Renascença.

I Simpósio sobre Licenciamento Ambiental e Resiliência Socioambiental

Local: Centro de convenção do hotel Luzeiros

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realiza nesta quinta e sexta-feira (dias 3 e 4) o I Simpósio sobre Licenciamento Ambiental e Resiliência Socioambiental. O evento acontece em São Luís, no centro de convenção do hotel Luzeiros, e reunirá especialistas, representantes do poder público, estudantes, pesquisadores, representantes de empresas e sociedade civil organizada. O objetivo é debater o licenciamento frente aos desafios atuais e promover um espaço de diálogo entre os poderes públicos, instituições e sociedade civil sobre práticas integradas e soluções que contribuam para a resiliência socioambiental e o fortalecimento do licenciamento ambiental no Brasil. Na abertura o secretário Pedro Chagas mediará debate sobre “Diálogo entre os Poderes: Caminhos para o Fortalecimento do Licenciamento Ambiental no Brasil” com participação de representantes do poder executivo, judiciário e legislativo. Ainda no primeiro dia diversos painéis abordarão temas relacionados ao licenciamento como Normas Aplicadas, Estudo de Impacto Ambiental e Relatórios de Auto monitoramento. No segundo dia o debate se concentra na agenda climática com assuntos como “Gestão de emissões dos GEE e carbono: Uma nova perspectiva para o licenciamento ambiental”, “Plano estadual de prevenção a emergências ambientais e climáticas: Metodologia e procedimentos”, finalizando com a capacitação sobre “Regularização ambiental e urbana e licenciamento ambiental de atividades agrossilvipastoris: Portaria Sema nº 380/2023”. O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente essencial para compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Serviço O quê: I Simpósio sobre Licenciamento Ambiental e Resiliência Socioambiental. Quando: Quinta e Sexta-feira (3 e 4), a partir das 9h. Onde: Rua João Pereira Damasceno, nº 2, bairro Ponta do Farol, São Luís (MA).