Evento presencial Encontro Nacional de Secretários Executivos de Entidades Estaduais e Microrregionais

Local: Sede da CNM em Brasília

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Encontro Nacional de Secretários Executivos de Entidades Estaduais e Microrregionais O objetivo do evento é alinhar estratégias de comunicação e relacionamento institucional com secretários executivos das entidades estaduais e microrregionais. 15/10/2025 à 16/10/2025

AGENDA TRIBUTÁRIA DA FAMEM E RECEITA FEDERAL: NFEs e Parcelamento Especial EC 136/2025

Local: Auditório da Sinrural, em Imperatriz

Público alvo: Gestores e Gestoras Municipais

Descrição: A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a Receita Federal promovem, no dia 14 de outubro, o encontro “AGENDA TRIBUTÁRIA DA FAMEM E RECEITA FEDERAL: NFEs e Parcelamento Especial EC 136/2025”, voltado para conscientizar os gestores municipais sobre as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 214, que institui a base da reforma tributária sobre o consumo. O evento será realizado no Auditório do Sinrural, em Imperatriz, no dia 14/10, às 14h, e conta a parceria da Associação dos Municípios da Região Tocantina e Sul (AMIRTS), visando atender essencialmente os 49 municípios vinculados à entidade. Essa iniciativa objetiva capacitar os gestores municipais, por meio de palestras, para que eles possam entender, de forma prática, o passo a passo necessário para se conveniar, parametrizar e iniciar a emissão de notas fiscais dentro do novo formato estabelecido pela norma, ou adaptar seus sistemas para atender a esse modelo. Durante o seminário, também será abordado o Parcelamento Especial previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025, oferecendo uma oportunidade única para os municípios maranhenses alcançarem a conformidade tributária em condições facilitadas. Palestrantes e temas: Cícera Valeska Menezes Landim, Supervisora da Equipe Regional de Acompanhamento de Órgãos Públicos Tema: Parcelamento da Emenda Constitucional 136/2025 Márcio Augusto Sekeff Sallem, Superintendente Adjunto da 3ª Região Fiscal da Receita Federal Tema: Adesão à NFSe e E-Social no contexto da extinção da DIRF

Live - Proposta de Aperfeiçoamento da Lei dos Consórcios Públicos

Local: Plataforma Zoom - Evento remoto

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Plataforma Zoom - Evento Virtual Plataforma Zoom Sobre o evento 25/09/2025 à 25/09/2025 Evento remoto Consórcios Públicos O objetivo da live é fazer uma troca de ideias para alinhar as expectativas e objetivos do IV Encontro de Consórcios Públicos, e também conversarmos sobre os aperfeiçoamentos necessários na Lei 11.107/05.

Live - Fala Defesa Civil!

Local: Evento Remoto - Pelo Zoom

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Sobre o evento 24/09/2025 à 24/09/2025 Inscrição: https://cnm-org-br.zoom.us/meeting/register/uOThjmCbRgaxXPfRHGrlBg#/registration Defesa Civil - A live tem como objetivo reunir gestores municipais de Defesa Civil de todo o Brasil, para levantar os principais desafios enfrentados pelas defesas civis locais.

Encontro Nacional de Secretários Executivos de Entidades Estaduais e Microrregionais

Local: Brasília - Sede da CNM

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: 15/10/2025 à 16/10/2025 em Brasília, sede da CNM. O objetivo do evento é alinhar estratégias de comunicação e relacionamento institucional com secretários executivos das entidades estaduais e microrregionais. Link da inscrição: https://eventos.cnm.org.br/evento/encontronacionaldesecretariosexecutivos

Caravana Federativa chega ao Maranhão

Local: Centro de Convenções Multicenter Sebrae em São Luis-MA

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Nos dias 11 e 12 de setembro, a Caravana Federativa chega ao Maranhão, reunindo prefeitas, prefeitos, secretários, representantes municipais e movimentos sociais em dois dias de diálogo direto com o Governo Federal. Será uma oportunidade única para esclarecer dúvidas, destravar convênios e conhecer de perto os programas disponíveis aos municípios. Todos os ministérios estarão presentes, prontos para ouvir, orientar e atender cada gestor. Data: 11 e 12 de setembro Local: Centro de Convenções Multicenter Sebrae em São Luis-MA