IV Encontro do Fórum Nacional de Consórcios Públicos

Local: Dias 13 e 14/11- Sede CNM- SGAN 601 Módulo N Brasília/DF

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: O IV Encontro do Fórum Nacional de Consórcios Públicos, instaurado pela Confederação Nacional de Municípios, tem por objetivo apresentar uma proposta de aperfeiçoamento da lei dos Consórcios Públicos, bem como apresentar painéis para discussão de temas de interesse para os consórcios públicos. Além disso, o Fórum se propõe a ser um espaço de interlocução, discussão e troca de experiências sobre os temas afins.

Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais

Local: Sede Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília

Público alvo: Gestores e Gestoras Municipais

Descrição: O mês de novembro será marcado pelo maior evento municipalista totalmente dedicado à área de Defesa Civil dos Entes locais. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais será realizado entre os dias 6 e 7 de novembro, na sede da entidade, em Brasília. O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM e já está com as inscrições abertas. Acesse: http://bit.ly/3KvZ9qG

I Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais

Local: Sede da CNM (SGAN 601 Módulo N, Brasília/DF)- Salão Nobre

Público alvo: Gestores e Servisores Municipais

Descrição: A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de novembro, o I Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais, na sede da entidade, em Brasília. Durante o evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentará o estudo inédito “Diagnóstico da Estrutura da Defesa Civil Municipal”, que revela o nível de preparação das prefeituras brasileiras para prevenir e enfrentar desastres. Após a apresentação, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, estará disponível para atender à imprensa e esclarecer dúvidas sobre os resultados do estudo. Jornalistas interessados devem se inscrever previamente para cobertura. O levantamento ouviu 2.871 Municípios de todas as regiões do país e traz dados inéditos sobre a realidade das Defesas Civis locais. O estudo traz resultados alarmantes sobre as condições da Defesa Civil Municipal, incluindo: estrutura e funcionamento das coordenações locais; custos mensais e recursos disponíveis; número de servidores dedicados à área; instrumentos e ações de prevenção e resposta a desastres; entre outros. Os dados também estão organizados por Região e Estado, permitindo um retrato detalhado da realidade brasileira. Com mais de 700 gestores e servidores municipais inscritos, o I Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais busca fortalecer a capacidade dos Municípios em todas as etapas da gestão de riscos e desastres. O evento resultará ainda na elaboração da Carta da Defesa Civil Municipalista, documento que reunirá propostas e reivindicações do movimento municipalista para o fortalecimento da capacidade de prevenção e respostas a desastres no país

Evento presencial Seminário “Gestão Turística do Patrimônio Mundial"

Local: SGAN 601 Bloco N, Asa Norte, Brasília - DF

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Turismo 04/11/2025 à 05/11/2025 O evento tem por objetivo promover o alinhamento de políticas públicas e a elaboração de um plano de ações voltadas à gestão turística dos sítios brasileiros reconhecidos pela UNESCO, além de oportunizar a troca de experiências, informações e boas práticas entre gestores, técnicos e representantes de instituições parceiras que atuam na salvaguarda e valorização do Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil. O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir os desafios e as oportunidades da gestão turística em sítios do Patrimônio Mundial, promovendo integração entre instituições, redes de cooperação e gestores municipais. Confira alguns dos tópicos que serão abordados: Marcos internacionais e redes de cooperação do Patrimônio Mundial (UNESCO, OCBPM, experiências de Portugal e Argentina); Políticas e perspectivas nacionais para a gestão turística (MTur, IPHAN, Embratur, MMA, ICMBio, MCID e BNDES); Casos de sucesso em gestão sustentável de patrimônios culturais e naturais; Painéis de debate com especialistas e representantes de instituições parceiras; Oficina colaborativa para construção de diretrizes de gestão turística dos sítios brasileiros reconhecidos pela UNESCO; Dinâmicas práticas de diagnóstico, mapeamento de redes e proposição de ações conjuntas; Socialização dos resultados e próximos passos para fortalecer a governança e o turismo sustentável nos territórios patrimoniais.

IEMA realiza 2ª Feira Cultural e Étnico-Racial Maranhense na UFMA e reafirma compromisso com a diversidade, ciência e inclusão social

Local: Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) realiza, nos dias 4 e 5 de novembro, a 2ª Feira Cultural e Étnico-Racial Maranhense (Feculema), um evento que reafirma o compromisso da instituição com uma educação plural, antirracista e socialmente transformadora. A feira ocorre no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. Com a participação de 230 estudantes e 80 professores de 13 municípios maranhenses, a Feculema reúne 115 projetos voltados à valorização da diversidade, à inovação pedagógica e à integração entre ciência, cultura e inclusão social — pilares que orientam a atuação do IEMA em todo o estado. Destinada a estudantes do Ensino Médio e Técnico de instituições públicas e privadas, a feira busca estimular a produção científica, técnica e cultural alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Os eixos temáticos abrangem questões como inclusão étnico-racial e de gênero, patrimônio cultural maranhense, combate ao bullying, cultura de paz, inovação para cidades sustentáveis e inclusivas, além da arte e da diversidade linguística como expressões de identidade e resistência. “A Feculema é mais do que uma feira, é um movimento de afirmação e pertencimento. É um espaço onde nossos alunos e professores demonstram que a educação pode — e deve — ser um instrumento de transformação social. O IEMA tem sido protagonista nesse processo, promovendo equidade racial, respeito à diversidade e incentivo à produção científica que reflete o Maranhão real, plural e potente”, destacou Cricielle Muniz, diretora-geral do IEMA. Cricielle reforçou ainda que a Feculema simboliza a educação pública que o Maranhão está construindo: inovadora, inclusiva e consciente do seu papel social.“Cada projeto, cada aluno e cada escola presente aqui representam o futuro em que acreditamos — um futuro construído com base na ciência, no respeito e na valorização das nossas raízes.” Com a realização da 2ª Feculema, o IEMA reafirma seu papel de protagonismo na educação pública maranhense, consolidando uma rede de ensino que forma cidadãos conscientes, criativos e comprometidos com a transformação social, a valorização cultural e a justiça racial. Programação da 2ª Feculema Data e hoário| Atividade | Local 04/11/2025 (Terça-feira)| CERIMÔNIA DE ABERTURA |Auditório Principal 08:00 - 09:00| Recepção e credenciamento; Apresentação étnico-cultural (Grupo de Capoeira)| Auditório 09:30 - 11:00| Abertura oficial da FECULEMA com falas do Governador Carlos Brandão, Diretora-Geral Cricielle Muniz, autoridades e estudantes| Auditório 12:30 - 14:00| Intervalo para almoço PAINÉIS TEMÁTICOS – 04/11/2025| Sala 201 14:00 - 14:50| Juventudes e Justiça Restaurativa: caminhos para o combate ao racismo cultural e fortalecimento da cultura de paz| Sala 201 15:00 - 15:40| Entre Corpos, Territórios e Afetos: a Psicologia Social na saúde mental da população negra| Sala 201 18:00| Difusão científica para relações étnico-raciais no ambiente escolar e universitário| Sala 201 APRESENTAÇÕES CULTURAIS – 04/11/2025| Palco/ Pátio/ Corredor 08:00 - 18:00| Exposição de Artesanato da Feira Preta| Corredor 12:00 - 12:30| Cacuriá do IP Itaqui-Bacanga| Pátio Paulo Freire 13:00 - 13:45| Roda de Capoeira da Eletiva do IEMA| Pátio 13:00 - 17:30| Grupos de Capoeira, Tambor de Crioula e apresentações culturais diversas| Palco ATIVIDADES CONVIDADOS – 04/11/2025| Oficina do Comitê de Cultura| Sala 202 13:00 - 16:50| Oficina do Comitê de Cultura| Sala 202 Serviço O quê: IEMA realiza 2ª Feira Cultural e Étnico-Racial Maranhense na UFMA Onde: Centro Pedagógico Paulo Freire - Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Horário: 08:00 às 17h Porta-voz: Cricielle Muniz – Diretora Geral Maitê Sousa – Coordenadora de Relações e Diversidade Étnico-Racial do IEMA Alunos

AGENDA TRIBUTÁRIA DA FAMEM E RECEITA FEDERAL: NFEs e Parcelamento Especial EC 136/2025

Local: Auditório da Receita Federal , em São Luís

Público alvo: Gestores e Gestoras Municipais

Descrição: A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a Receita Federal promovem, no dia 16 de outubro, o encontro “AGENDA TRIBUTÁRIA DA FAMEM E RECEITA FEDERAL: NFEs e Parcelamento Especial EC 136/2025”, voltado para conscientizar os gestores municipais sobre as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 214, que institui a base da reforma tributária sobre o consumo. O evento será realizado no Auditório da Receita Federal, em São Luís, no dia 16/10, às 8h. Essa iniciativa objetiva capacitar os gestores municipais, por meio de palestras, para que eles possam entender, de forma prática, o passo a passo necessário para se conveniar, parametrizar e iniciar a emissão de notas fiscais dentro do novo formato estabelecido pela norma, ou adaptar seus sistemas para atender a esse modelo. Durante o seminário, também será abordado o Parcelamento Especial previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025, oferecendo uma oportunidade única para os municípios maranhenses alcançarem a conformidade tributária em condições facilitadas. Palestrantes e temas: Cícera Valeska Menezes Landim, Supervisora da Equipe Regional de Acompanhamento de Órgãos Públicos Tema: Parcelamento da Emenda Constitucional 136/2025 Márcio Augusto Sekeff Sallem, Superintendente Adjunto da 3ª Região Fiscal da Receita Federal Tema: Adesão à NFSe e E-Social no contexto da extinção da DIRF