Orientações COVID-19

RECOMENDAÇÕES FAMEM

Recomendação Jurídica

Recomendação nº 02-2020 COVID - Ajuste Calendário Escolar

Recomendação nº03 - Contratação Pública Extraórdinária no Período do Coronavírus-19

Recomendação nº04-2020 COVID - Emergência - Calamidade - Competências Municipais

Anexo - Recomendação Nº04-20 FAMEM COVID-19

Recomendação nº. 06-2020-FAMEM COVID-19

Recomendação e Modelo de Decreto

Recomendação nº05-2020 - Reabertura do Comércio

Recomendação nº 07 FAMEM - Distribuição Merenda Escolar

Recomendação nº. 08/2020/FAMEM/COVID-19 - Recomendação da Atividade Advocaticia COVID-19

Recomendação nº 09-2020 COVID -  Apoio e Auxilio Financeiro 

Recomendação nº 10-2020 COVID - Contratos Administrativos, Terceirizados e Temporarios

Recomendação nº 11-2020 - Suspensão Empréstimos Consignados

 

NOTAS TÉCNICAS

SEI ME20-20839087120-20 Nota Tecnica-1

 

RESOLUÇÃO

Resolução nº 15 = 02 Recurso  MS MAC Covid para os Municipios

 

PORTARIA

Portaria FAMEM 04-2020- Doação FAMEM Insumos LOTE I - 1 PARTE

Portaria FAMEM 05-2020- II lote

Portaria FAMEM 06-2020- Doação FAMEM Insumos LOTE I - 3 PARTE E LOTE II - PARTE I

Portaria FAMEM 07-2020- Doação FAMEM Insumos LOTE II - 2 RODADA E CESTAS

Portaria FAMEM 08-2020- Doação FAMEM LOTE II - 2 PARTE

Portaria FAMEM 09-2020 EPI GOV FEDERAL E SES

 

PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS

Captura de Tela demonstrando como montar o processo de contratação emergencial

Documento de Formalização da Demanda

Modelo de Termo de Referência / Projeto Básico Dispensa de Licitação LEI Nº 13.979/2020 (compras)

Documento ao Jurídico

Parecer

Autorização

 

MODELOS 

Modelo de Decreto de Emergência ou Calamidade decorrente de COVID - 19?

Modelo de Decreto

Modelo Plano Municipal de Contingência

Modelo de Ata e Merenda Escolar COVID-19

Recibo de Entrega Kit Merenda Escolar

Modelo Decreto - Atividades Econômica

Modelo Decreto - Atividades Econômica (word)

 

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