Jornada CTAT/CNM leva capacitação sobre Reforma Tributária para Municípios em todas as regiões

A fim de orientar os Municípios sobre as mudanças estabelecidas pela Reforma Tributária, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) retoma em setembro uma das maiores capacitações já promovidas no país, com apoio do Conselho Técnico…

Regulação do saneamento: em evento da ANA, CNM destaca importância de capacitação técnica para gestores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O evento reuniu especialistas, gestores públicos e representantes…

Semana da Habitação debate assistência técnica, locação social e soluções para os Municípios

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram da Semana da Habitação, promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, em Brasília. Com o tema “Moradia é…

Com transmissão ao vivo, CNM apresenta a plataforma e-compras no dia 10 de setembro; inscreva-se

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no dia 10 de setembro, uma transmissão ao vivo para apresentar aos gestores e servidores municipais o e-compras, nova plataforma de compras públicas e cotações desenvolvida para otimizar os processos…

CNM pede esclarecimentos ao FNDE sobre atraso na transferência do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, enviou, nesta terça-feira, 1º de setembro, ofício à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba,…

Confederação orienta Municípios acerca da definição dos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional

Estabelecer referências para estruturas voltadas à produção, ao acesso, ao abastecimento, à distribuição, à comercialização e ao consumo de alimentos ou refeições adequadas e saudáveis. Com este objetivo a Portaria…

CNM pede ao MDS reprogramação do cofinanciamento federal para o Acessuas Trabalho

Em ofício enviado nesta terça-feira, 1º de setembro, ao ministro do Desenvolvimento e Assistência, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e a outros integrantes da pasta, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo…

Artigo aborda sobre imunidade do ITBI na integralização de capital social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta terça-feira, 1º de setembro, mais um artigo sobre a Reforma Tributária. Com o tema A primazia da realidade sobre a forma na integralização de capital social: o alcance da imunidade tributária…