Famem promove grande encontro para debater questões da saúde com colaboração do Ministério Público

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, disse na abertura do Seminário Assistência à Saúde nesta quinta-feira (17), no hotel Luzeiros, que quase todas as despesas com saúde nos municípios do Estado do Maranhão vêm sendo custeadas por meio de emendas…

Lei permite que Estado retenha pagamento do ISS municipal em contratos de serviços

Com a sanção da Lei 11.110/2009, de autoria do deputado estadual Ciro Neto, os municípios do Maranhão conquistaram a garantia legal do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, em contratos firmados com o governo do estado para execução…

Prefeitos criam Consórcio Maranhão para auxiliar nas ações municipalistas

Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo…

Senado aprova cessão onerosa e texto segue para sanção presidencial

O movimento municipalista com a colaboração da Famem conquistou mais uma vitória com a aprovação por unanimidade pelo plenário do Senado Federal do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, conhecido como cessão onerosa, que estabelece o rateio dos recursos do…

Famem promove seminário sobre assistência à saúde

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em parceria com a 19ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, representada pela promotora Maria da Glória Mafra Silva, promove nesta quinta-feira, (17) Seminário “Assistência…

Famem e Funasa em parceria pela melhoria da saúde do Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, se reuniu nesta sexta-feira (11) com a superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) do Maranhão, Maura Jorge,…