Governo do Estado decreta medidas de prevenção ao coronavírus

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Com restrições no serviço público estadual e nos eventos que geram aglomeração diante ameaça do COVID-19, o governador do Maranhão, Flávio Dino, emitiu um decreto na manhã desta segunda-feira (16). O documento suspende eventos, congressos, seminários, plenárias e similares organizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, ou que sejam realizados nas suas dependências, que não sejam urgentes e inadiáveis.

O decreto também suspende eventos de qualquer natureza com previsão de grande presença de público e que precisem de licença por parte dos Bombeiros ou da Delegacia de Costumes. Excepcionalmente, eventos de grande porte poderão ser feitos mediante análise prévia das justificativas.

Os servidores públicos estaduais e demais colaboradores que apresentarem sintomas respiratórios e/ou febre serão afastados administrativamente por até 14 dias, com comunicação imediata e comprovação.

Para Flávio Dino “não faz sentido, no momento, adotar medidas extremas que paralisem totalmente serviços públicos e empresas. Medidas extremas exigem prudência, pois também tem consequências negativas. Estamos agindo com informações e senso de proporcionalidade”, disse.

Após a divulgação do decreto do governador, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão também adotou algumas restrições aos servidores e colaboradores. Entre elas, a liberação do registro de frequência em ponto eletrônico a partir desta segunda-feira.

Colaboradores e funcionários com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicas estão temporariamente liberados de expediente presencial. Além disso, recomenda-se aos funcionários o reforço nas medidas de higiene, como lavagem de mãos, uso de álcool em gel, etc.

“Tais medidas são necessárias diante da necessidade de combater a pandemia mundial de coronavírus”, disse o presidente da Famem, Erlanio Xavier.