Notícia da Famem

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Publicada em 12/03/2020 12:06:56

Famem e Consea trabalham junto para ampliar sistema de segurança alimentar nos municípios


A Famem recebeu nesta manhã do dia 12.03 a presidenta do CONSEA MA Concita da Pindoba que veio solicitar apoio da Entidade para com a mobilização dos municípios para instalarem o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e nutricional bem como a mobilização juntos aos diversos seguimentos da sociedade civil para participação na Conferência Popular e Autônoma Nacional de Segurança Alimentar que será sediada pelo estado do Maranhão no período de 4 à 6 de agosto do ano em curso . Ficou definido que a FAMEM vai contribuir com a mobilização dos gestores municipais para ampliar no estado a instalação do SISAN com seus componentes. Durante a reunião a presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, CONSEA , Maria da Conceição de Almeida Ferreira, (Concita da Pindoba) foi recebida pelo Secretário Executivo da Federação, Antonio Fonseca, e a equipe da Assistência Social.
Concita da Pindoba nos informou que o conselho é composto pelo poder público e sociedade civil e tem a missão de formular, propor monitorar e avaliar políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Disse ainda que a CAISAN é um componente do SISAN formado pelas secretarias de governo, sendo membros os titulares da pasta e seus adjuntos se assim quiserem e que o CONSEA  é uma instância convidada da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, Caisan na reuniões. 
 No Maranhão, 51 municípios estão adesos ao sistema, 04  aguardam publicação.   E que 24 municípios estão em  processo de Adesão. Nos foi dito que o primeiro passo para criação do SISAN  é a aprovação da Lei Municipal  pela Câmara de vereadores  do Municipio enviada  pelo Executivo.
 “Houve um levantamento de daros e em entende-se que quase metade dos municípios estava com o sistema criado de alguma forma . Estamos buscando reativar estes sistemas”, explica Concita da Pindoba.
O gestor municipal é responsável pela instalação do  Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. È de iniciativa do chefe do executivo o envio de lei criando o sistema. O Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Consea, e a  Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social, Sedes, disponibiliza para os prefeitos minuta sobre a lei para ser adaptada ao município.
”A secretaria chama então as entidades afins a politica de san no município por meio de seminário ou audiência pública, para que compreendam  a importância do SISAN e então seja formado o Consea. |São entidades ligadas à agricultura, pesca, sindicatos, etc. A composição do governo é feita através de indicação sem desobedecer a proporcionalidade da composição de 1/3 para o poder público e 2/3 Dos componentes da sociedade civil ”, explica a presidente do Consea-MA.
 não sendo portanto paritária. O número de integrantes varia, sendo o limite máximo definido pelo próprio município.

 

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