Notícia da Famem

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Publicada em 10/10/2018 12:50:18

Ministério da Saúde emite comunicado sobre o atraso na disponibilização do SIOPS 2018 (versão transmissão)


O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), justificou o atraso na disponibilização do programa de transmissão dos dados do SIOPS, em virtude de contratempos no desenvolvimento do sistema e nas diversas mudanças na estrutura, a fim de cumprir a missão de aperfeiçoá-lo e adequá-lo ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico (PCASP), aumentando a visibilidade do gasto em saúde.

Conforme estipulado na Portaria de Consolidação MS 01/2017, art.446, I, o DESID deve disponibilizar o Sistema aos entes federados até dez dias após o encerramento de cada bimestre. Para o 1º bimestre/2018, este prazo se encerrou em 10/03/2018; para o 2º bimestre/2018, este prazo encerrou em 10/05/2018; para o 3º bimestre, este prazo encerrou em 10/07/2018; e para o 4º bimestre, este prazo encerrou em 10/09/2018.

O Ministério da Saúde lamenta o inconveniente e ressalta que vêm sendo tomadas as devidas providências para que nenhum ente federado seja prejudicado no que tange ao recebimento de transferências – constitucionais ou voluntárias – por conta do atraso na disponibilização da versão de transmissão dos dados do SIOPS 2018.

Para maiores informações, a Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda, pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

Acesse o Comunicado CSIOPS nº12/2018.

Fonte: DATASUS.

 

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Publicada em 10/10/2018 12:50:18

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