Julho
IBGE inicia coleta de informações para Censo Demográfico 2010 
30/07/2010 - Os dados do Censo vão auxiliar os gestores a terem um conhecimento mais detalhado sobre seu município

Julho
Municípios precisam atualizar cadastros do Bolsa Família 
29/07/2010 -

A FAMEM em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta aos municípios maranhenses que façam a atualização dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família, até o dia 31 de outubro, que visa garantir o recebimento de recursos federais para a família que estão em situação de pobreza.

Julho
Prazo para gestores corrigirem resultado do IDEB 2009 termina no dia 14 de agosto 
29/07/2010 - Os municípios brasileiros têm até o dia 14 de agosto para solicitarem as correções no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009. As alterações devem ser feitas por meio de um ofício, com justificativas que fundamentem as correções, relativas à taxa de aprovação escolar, ao desempenho na Prova Brasil/Saeb e ao próprio Ideb.

Julho
FAMEM convoca prefeitos para mais uma mobilização a favor da Emenda 29 
29/07/2010 - A FAMEM em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) convoca todos os prefeitos dos municípios do Maranhão a participarem de mais uma mobilização a favor da Emenda 29, a ser realizada no dia 3 de agosto, em Brasília

Notícias
Prefeitura avança na recuperação de estradas 
28/07/2010 - A Prefeitura de Cantanhede tem avançado na recuperação de estradas vicinais, para melhorar a comunicação entre a sede do município e a zona rural.

Julho
Emenda que visa contratar agentes de saúde pode causar rombo de R$ 3 bilhões aos municípios 
28/07/2010 - Gestores de todos os municípios estão preocupados caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), 63/2009, promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional seja aprovada no Senado.

Julho
FAMEM realiza curso de oratória para gestores municipais 
28/07/2010 - Falar bem faz toda a diferença para conquistar o que se deseja. Especialmente, para os gestores públicos que precisam compreender as inúmeras possibilidades da linguagem e suas aplicações em situações concretas para alcançarem o máximo rendimento, disse professor Ivan Capdeville Júnior. Por isso, FAMEM, por meio de sua Escola de Gestão Municipal (EGM) realiza no mês de agosto o curso ‘Oratória: Fundamentos e Prática de Falar Bem’.

Julho
Inscrições para PAC 2 estão abertas 
28/07/2010 - O cadastro para participar do programa pode ser feitos por meio de carta consulta

Julho
Financiamento da vigilância da saúde é alterado 
28/07/2010 - A portaria 3.252/2009 do Ministério da Saúde alterou algumas regras do financiamento das ações de Vigilância em Saúde promovidas pelos Municípios, que entraram no mês de maio desse ano

Julho
Repasse do segundo decêndio do FPM de julho está 3% abaixo do estimado 
28/07/2010 - O repasse do segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) creditado no dia 20 de julho, nas contas das prefeituras, está abaixo do esperado

Julho
Encerra na próxima sexta-feira, 31, prazo para os municípios enviarem ao MDS documentos que garantem o repasse de recursos 
28/07/2010 - Termina na próxima sexta-feira, 30 de julho, o prazo final para que estados e municípios enviem ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio eletrônico, o Plano de Ação 2010 e o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira referente a 2009.

Julho
CAF esclarece como é feita a distribuição de recursos do pré-sal 
21/07/2010 - No encontro foram debatidos outros temas, como piso salarial para agentes de saúde, Banda Larga e situação das comunidades periféricas que fazem fronteira com outros países.

Julho
Prazo é prorrogado para gestores aderirem a programas do Ministério da Saúde 
21/07/2010 - As prefeituras beneficiadas com a programação 1214.8581 podem se inscrever até o dia 31 de agosto

Julho
FAMEM realiza curso de Editais e Contratos Administrativos para gestores e técnicos municipais 
14/07/2010 - A FAMEM em parceria com Tribunal de Contas do Estado (TCE) oferece o curso: “Editais e Contratos Administrativos”, a ser realizado nos dia 21 e 22 de julho, das 8h-12h e das14h-18h, através de sua Escola de Gestão Municipal (EGM).

Julho
Nova mobilização pela Saúde está marcada para terça-feira 
10/07/2010 - A luta pela regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil ainda não terminou.

Julho
IGD alcança melhor índice de municípios que conseguiram enviar as informações 
08/07/2010 -

Os alertas dados aos gestores municipais em relação ao envio das condicionalidades do Bolsa Família alcançaram o melhor resultado até agora.

Notícias
Entregues as primeiras 24 casas do PAC 
07/07/2010 - Residencial Jurivê Macedo foi inaugurado pelo prefeito Sebastião Madeira.

Julho
Temer promete discutir votação de Emenda 29 com líderes. E líder do PMDB quer criar nova contribuição 
07/07/2010 - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a comitiva de prefeitos que integram a Mobilização pela Saúde e pelo Pré-Sal foram recebidos nesta terça-feira, à noite, 6 de julho, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).

Julho
Escola de gestão da FAMEM firma parceria de curso com a Caixa Econômica 
07/07/2010 - Em reunião realizada no dia 7, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, através de sua Escola de Gestão Municipal, EGM, firmou parceria com a Caixa Econômica Federal, para capacitar técnicos municipais com a realização do curso de Gerente Municipal de Convênio e Contrato-GMC.

Julho
Escola de Gestão Municipal promove maratona de cursos 
06/07/2010 - Quase cem pessoas participaram dos cursos oferecidos pela Escola de Gestão dos Municípios, EGM, durante o mês de junho. Dando continuidade ao programa de capacitação do corpo técnico das prefeituras maranhenses, a escola da FAMEM ofereceu dois cursos logo no início do mês, abrindo inscrições para a clientela dos 217 municípios do Estado sem cobrança de qualquer taxa aos filiados à entidade.

Julho
MCidades promove curso à distância sobre trabalho social em projetos de habitação 
06/07/2010 - Começa no próximo dia 18 o curso EAD Trabalho Social, promovido pelo Ministério das Cidades (MCidades). O objetivo do curso, que será ministrado na modalidade à distância, é capacitar em Trabalho Social os técnicos de governos estaduais.

Julho
FAMEM participa Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia 
06/07/2010 - O prefeito Juarez Lima (PDT), presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, participou da abertura oficial da Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na segunda-feira, 7, no Auditório Fernando Falcão.

Notícias
São Luís começará a adotar nota fiscal eletrônica a partir de agosto 
05/07/2010 - A Prefeitura de São Luís lançou, na manhã desta segunda-feira (05), no auditório do Quality Hotel Grand São Luís, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe. O cadastramento/credenciamento das empresas prestadoras de serviços começa a partir do dia primeiro de agosto e será efetuado na sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

Julho
FAMEM recomenda que senadores votem contra projeto que modifica divisão do pré-sal 
05/07/2010 - A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão recomendou aos três senadores maranhenses - Edison Lobão (PDMB), Epitácio Cafeteira (PTB) e Mauro Fecury (DEM) - que votassem contra o substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Julho
Lula lança plano para financiar a próxima safra da agricultura familiar 
05/07/2010 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje (17) o Plano Safra 2010/2011 da Agricultura Familiar, que irá disponibilizar R$ 16 bilhões em recursos para financiamento da produção, R$ 1 bilhão a mais do que no ano passado. Entre os destaques do plano está a redução dos juros para custeio, de 5,5% para 4,5% ao ano, e para investimentos, de 5% para 4% ao ano, nas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Julho
FPM: 1º repasse de junho registra valor 34% inferior a mesmo período de maio 
05/07/2010 - O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho foi creditado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, dia 10. Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Julho
MC seleciona propostas para a elaboração de planos municipais de saneamento básico 
05/07/2010 - A nova Lei Federal de Saneamento Básico, nº 11.445/2007 exige que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico até dezembro de 2010. De acordo com o levantamento realizado pela Aprece, os custos para elaboração destes planos se apresentaram bastante elevado para ser custeado pelos municípios.

Julho
MDS quer que próximo governo garanta reajustes do bolsa família 
05/07/2010 - O próximo governo precisa definir uma sistemática de reajustes constantes dos benefícios do Programa Bolsa Família para garantir o poder aquisitivo da população mais pobre e vulnerável.

Julho
CNM convoca prefeitos para ofensiva em defesa da saúde e dos royalties 
05/07/2010 - “A nossa ação intensa dos últimos dias entra em seu momento decisivo. Na próxima semana precisamos estar em grande número na Câmara dos Deputados.

Julho
Municípios podem regularizar parcelamento previdenciário 
05/07/2010 - Após intensas negociações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao governo federal, finalmente foi aberto o prazo para que os Municípios regularizem o parcelamento especial previsto pela Lei 11.960/2009.

Julho
LRF: mais de 400 municípios ainda não entregaram balanço de 2009 
05/07/2010 - Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 415 Municípios ainda não entregaram à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) os seus balanços orçamentários de 2009, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Julho
Mobilização: 1ª semana de julho é fundamental para saúde e royalties  
05/07/2010 - Mesmo com a falta de quorum e a não realização de reunião de líderes partidários nesta terça-feira, 29 de junho, na Câmara de Deputados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os prefeitos continuam mobilizados no movimento que defende a imediata votação do PLP 306/08 que regulamenta o financiamento da saúde.

Julho
Apenas 306 municípios ainda não cadastraram o mínimo do IGD Saúde 
05/07/2010 - Trezentos e seis Municípios ainda não cadastram o mínimo de 20% das informações de Saúde do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) dos beneficiados do Bolsa Família.

Julho
FPM: 3º decêndio de junho é satisfatório, mas semestre fecha em queda 
05/07/2010 - O terceiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de R$ 850.268.685,50 - descontado o Fundo de Educação Básica (Fundeb). Este valor deve ser creditado nesta quarta-feira, 30 de junho, nas contas municipais.

Junho
Bolsa Família: prazo para registrar acompanhamentos termina dia 30/06 
16/06/2010 - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que termina no dia 30 de junho o prazo para o registro de condicionalidades do Bolsa Família.

Junho
Ziulkoski convoca prefeitos para lutar na câmara pelo pré-sal e emenda 2 
15/06/2010 - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os prefeitos de todo Brasil para mais uma importante mobilização no Congresso Nacional.

Junho
FPM: previsão da Receita não se concretiza e 2º repasse de junho sofre queda 
14/06/2010 - O segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu retenção, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor a ser creditado nas contas municipais nesta sexta-feira, 18 de junho, é de R$ 763,656 milhões - já descontado o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Junho
Entrevista: Leonardo Valles Bento da Controladoria Geral da União 
10/06/2010 - Analista de finanças e controle do Núcleo de Ação de Prevenção da Controladoria Geral da União, Leonardo Valles Bento iniciou na segunda-feira desta semana o Curso de Convênios e Contratos de Repasse.

Notícias
CIB tem até dia 23 para enviar relação de unidades referentes a ampliação de UTI E UCI Neonatal. 
21/12/2009 - Gestores municipais de todo o pais devem enviar até a próxima quarta-feira, 23, os nomes e endereços das unidades beneficiárias da ampliação de leitos de UTI e UCI Neonatal

Notícias
PAB variável será Pago até a próxima Sexta-feira, 18 
17/12/2009 - Assim, fazem parte do PAB fixo as estratégias Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, Compensação de Especificidades Regionais, Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASF), Saúde Indígena e Saúde no Sistema Penitenciário.

Notícias
PORTARIA Nº 424, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009 - Orienta o gestor municipal sobre a definição e escolha do estabelecimento onde serão implementados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) 
07/12/2009 - Orienta o gestor municipal sobre a definição e escolha do estabelecimento onde serão implementados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)

Notícias
Famem cadastra municípios para os projetos da Funasa 
29/11/2009 - Por determinação do presidente Raimundo Lisboa, o Departamento de Projetos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, designou uma equipe de cinco técnicos, que, em regime de plantão

Novembro
Lisboa convida prefeitos a apoiarem a Emenda 29 
29/11/2009 - A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, sob a presidência do prefeito Raimundo Lisboa, de Bacabal, realizou, ontem, no município de São João dos Patos

Noticias
Programa de livro didático tem novas regras  
26/11/2009 - O termo de adesão valerá para a distribuição das obras a partir de 2011 e poderá ser acessado pela página do FNDE na Internet em janeiro de 2010.

Notícias
IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR 
24/11/2009 - O Complexo Regulador é um instrumento ordenador, orientador e definidor da atenção à saúde que consiste na organização do conjunto de ações de regulação do acesso à assistência, de maneira sistemática,

Notícias
BEMFAM: AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE  
20/11/2009 - A BEMFAM estará promovendo nos dias 26 e 27 de novembro, o V SEMINÁRIO EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DO MARANHÃO E II ENCONTRO DE EXPERIÊNCIAS NA ATENÇÃO A SAÚDE SEXUAL REPRODUTIVA

Noticias
Municípios recebem recursos que estavam pendentes  
20/11/2009 - Os municípios que demoraram a prestar contas ou a legalizar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) receberam somente agora a oitava e a nona parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escola (Pnae).

Novembro
MCidades divulga novo calendário do FNHIS Assistência Técnica e Produção Social da Moradia 
19/11/2009 - Os interessados em participar do processo de seleção de projetos devem cadastrar suas propostas a partir do próximo dia 26. A IN 60 antecipa o prazo, que antes era dia 10 de dezembro. O processo de apresentação de propostas será feito via preenchimento de consulta-prévia até 18 de dezembro.

Notícias
PSE mostra sucesso e consolidação do Programa com mais de 1,5 milhão de estudantes beneficiados 
18/11/2009 - Nota Técnica do Ministério da Saúde, revela que cerca de 1milhão e 500 escolares em todo o páis estão sendo beneficiados pelas equipes de Atenção básica e Saúde da Família com o Programa Saúde na Escola (PSE).

Novembro
TRE inicia implantação do sistema biométrico 
18/11/2009 - A Justiça Eleitoral começou a implantar ontem no Maranhão o sistema biométrico para identificação dos eleitores que votarão nas eleições de 2010. No primeiro dia do recadastramento eleitoral em Raposa, cerca de 250 eleitores submeteram-se à identificação por meio da impressão digital e da foto.