O diretor-presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo Nonato Branco, disse durante o 4º Encontro de Cúpula de Gestores Municipais que a regularização fundiária depende diretamente da parceria com os prefeitos na arrecadação de tributos das terras devolutas. “Acredito que temos avançado nesse processo, principalmente aqui na região do consórcio”, declarou o diretor.

Segundo Raimundo Branco, as primeiras mudanças podem ser evidenciadas em municípios como Barreirinhas, Paulino Neves, Santo Amaro, Primeira Cruz e Morros. “No momento, estamos tentando estender essa ação a outros municípios”, acrescentou.

O diretor do Iterma afirmou que o Maranhão só deve melhorar o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) quando o Governo do Estado der mais segurança nos domínios sobre terras devolutas. “Para isso, também é preciso que sejam promovidas ações de infra-estrutura básica e apoio à produção, capacitação e créditos”, observou.

O gerente regional de Patrimônio da União, Luís Henrique Bulcão, enfatizou que a questão fundiária no Maranhão é grave e que precisa de uma ação mais enérgica do próprio Incra. Ele destacou que a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPH) tem procurado fazer a sua parte quanto às terras que se encontram sob o domínio da Marinha. Como exemplo, citou a região que abrange os Lençóis Maranhenses e demais áreas de preservação ambiental. “Entendo que esse encontro é salutar para todas as partes envolvidas nesse processo”, frisou.