O Ministério Público do Maranhão realizará hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em diversos municípios maranhenses palestras, oficinas, seminários, passeatas e audiências públicas para incentivar a sociedade a denunciar e romper com esse ciclo de violência. A programação só será encerrada no dia 31 deste mês.
A promotora de Justiça integrante do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), Sandra Soares de Pontes, explicou que as atividades da Semana Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual são realizadas pelo Ministério Público em parceria com as instituições que integram o sistema de garantias como os conselhos de direitos e os conselhos tutelares.
Em muitas comarcas, a programação começou desde o início deste mês com a distribuição de material educativo, palestras em escolas, reunião com diretores de escolas e com a comunidade, além de ações culturais.
Atividades
Hoje, serão realizados em vários municípios seminários em câmaras municipais, passeatas, audiências públicas, palestras em escolas, entre outras atividades. Em Pindaré-Mirim, a promotora de Justiça da comarca, Fabíola Faheína Fernandes, fará durante à tarde atendimento à população no maior bairro do município, o Campo Agrícola.
Esse trabalho será realizado no trem, montado para o projeto Minha Bola meu Futuro, desenvolvido pela Câmara de Vereadores. A programação no local inclui ainda ações culturais promovidas por outros órgãos.
A pedido do Ministério Público, a Câmara de Vereadores de Pindaré-Mirim aprovou a lei que instituiu o 24 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Em Pindaré-Mirim, há mais de 10 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes sendo investigados, todos relativos a denúncias feitas por meio do 0800-990500. O padrasto de uma criança foi condenado e cumpre pena no Presídio de Pedrinhas por abuso sexual e um pai também responde a processo que já está em fase de sentença.
Em Santa Inês, a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Núbia Zeile Pinheiro, coordenará o Seminário Justiça para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, que acontecerá no auditório da Prefeitura, a partir das 8h. Serão discutidos os temas Abuso e Exploração sexual, Violência Doméstica contra a Infância e a Juventude e Medidas de Proteção Frente à Violência.
Fique por dentro
Casos de exploração
- Um relatório elaborado pelo Ministério Público mostra os municípios maranhenses que tiveram o maior número de denúncias de violência sexual e maus-tratos contra crianças e adolescentes recebidas por meio do disque-denúncia (0800990500) no ano passado.
- A Região Metropolitana de São Luís registrou 44,33% dos casos, o Vale do Pindaré 21,66% e a Região Tocantina 9,26%.
- Houve denúncias também da Baixada, Baixo Munim, dos Cocais, Lençóis e do Sertão Maranhense. Com base nesses dados, os promotores de Justiça adotaram as medidas legais para investigar e punir os responsáveis
18 de maio
- Instituído pela Lei Federal no. 9.970 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida para que não seja esquecida a história de Araceli Cabrera Sanches que, aos oito anos de idade, em 1973, foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba.
Programação
Açailândia - seminário na Câmara Municipal
Arari - manifestação em praça pública
Caxias - palestras sobre exploração sexual, caminhada e o seminário “Esquecer é permitir, lembrar é combater”
Coelho Neto - palestras, caminhada e celebração ecumênica
Mata Roma - caminhada
Imperatriz - atividade na praça Nossa Senhora de Fátima e seminário sobre violência sexual
Pindaré-Mirim - atendimento à população, no bairro Campo Agrícola
Santa Inês - seminário Justiça para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
Paulino Neves - audiência pública
Pedreiras - palestras nas escolas
dos povoados Marianópolis e Pacas
São João Batista - passeata
São José de Ribamar - panfletagem
Timon - caminhada
Tutóia - passeata
Viana - palestras nas escolas, caminhada e celebração ecumênica
Zé Doca - caminhada e audiência pública
