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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) estão fechando parceria para implantação do programa Marco Zero de Intermediação Rural nos municípios maranhenses que têm problemas com ocorrências de trabalho escravo.

No Brasil, estima-se que existam de 25 a 40 mil pessoas que trabalham em condições análogas às da escravidão. Destes, 38% são maranhenses, o que significa, no mínimo, 9.500 trabalhadores maranhenses estão sendo vitimas, neste momento, da escravidão.

Apesar de o Maranhão registrar um número maior de trabalhadores resgatados fora do estado, nos últimos dois anos, foram notificadas 23 propriedades locais que se utilizavam da mão-de-obra escrava.

Neste sentido, a intermediação de trabalhadores realizada por meio das Agências do Serviço Nacional de Empregos (Sine) apresenta relevância para a prevenção do trabalho escravo e tem maior previsibilidade sobre as condições de trabalho da ocupação destes trabalhadores, além de ampliar as chances de acesso a outras políticas, como a qualificação profissional.

O secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, explicou que o programa situa o Sine como referência única na hora de contratar trabalhadores rurais no Maranhão. "O Sine é a garantia legal de que aquela empreita que o trabalhador rural está aceitando não está ligada à exploração de mão-de-obra similar à escrava", ressaltou.

Implantação

O programa será implantado em quatro cidades-pólo - Açailândia, Bacabal, Codó e Balsas - prevendo um raio de ação em outros 174 municípios próximos. O primeiro passo será a apresentação do programa aos municípios mapeados pela equipe técnica da Setres.

"É nessa questão que entra a forte parceria com a Federação dos Municípios do Estado, que tem o poder de aglutinar ações dessa natureza", observa o secretário. "Já estivemos com o presidente da FAMEM esta semana e tivemos uma ótima recepção por parte da instituição", comemora.

De acordo com o presidente da FAMEM, Júnior Marreca, a apresentação do programa terá o apoio de várias entidades. "Temos o interesse de tornar o Marco Zero uma referência para que o trabalhador rural, ao precisar sair de seu município para trabalhar, possa retornar e visitar familiares".

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