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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), por meio da Escola de Gestão Municipal (EGM), encerrou as atividades referentes ao ano de 2011 com o Curso sobre Licitações Sustentáveis, ministrado pelo auditor do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Lobo. A atividade ocorreu nesta terça-feira, 29, na sede da entidade e contou com a participação de prefeitos, assessores e técnicos municipais ligados ao meio ambiente.

Para o presidente da Famem, Júnior Marreca, a Escola de Gestão Municipal é essencial para as políticas de desenvolvimento dos municípios maranhenses, pois objetiva capacitar gestores, técnicos e assessores municipais, servir de instrumento de conscientização e aprimoramento técnico, além de promover o desenvolvimento dos municípios com serviços de qualidade.

A coordenação da EGM destacou que o ano de 2011 superou todas as expectativas, pois a participação dos técnicos municipais teve um aumento considerável. “Estamos encerrando esse ano aumentando em 55% o número de participantes em relação ao ano passado. Com destaque para o mês de novembro, que foi o ápice das atividades desenvolvidas com a realização de três cursos”, comentou a coordenadora, Tammy Cunha.

Segundo dados da EGM, o ano de 2010 contou com a participação de 601 técnicos municipais em cursos e treinamentos oferecidos pela Escola. Em 2011, o número de participantes aumentou para 1350. O presidente destacou ainda o papel da entidade, como sendo “uma gestão pública eficiente, que atua em várias áreas para desenvolver os municípios através da capacitação técnica”.

Curso de Licitações Sustentáveis

Com o intuito de debater a observância do principio da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para sustentabilidade nas compras municipais, o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Lobo, discorreu, em sua apresentação, sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Municipal.

O curso, realizado durante todo o dia desta terça-feira, 29, contou com a participação do prefeito de Icatu e secretário-geral da FAMEM, Juarez Lima, e do prefeito de Santa Luzia e diretor de Saúde da FAMEM, Márcio Antezana, além de secretários municipais, membros da Comissão de Licitação, advogados e gestores municipais comprometidos com a sustentabilidade e a prevalência do interesse público nestas contratações.

Para Jorge Lobo, o mais importante é discutir a inclusão de critérios ambientais, sem ferir o critério da isonomia. “Esse tema é essencial porque demonstra o efeito positivo da sustentabilidade ambiental nas compras municipais, o que beneficia não só a sociedade, mas também as futuras gerações dos municípios”, completou o auditor.

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