Índice    Texto Anterior | Próximo Texto  

Envie para:                             

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM participará do seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento será promovido pela Secretaria de Meio ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Ministério Público Estadual, no dia 5 de dezembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O Seminário, que também conta com o apoio da Associação de Membros do Ministério Público em Meio Ambiente (Ambrapa), tem como objetivo apresentar e debater o plano Nacional de Resíduos Sólidos, atendendo às exigências previstas na legislação ambiental para a formulação dos Planos Estaduais de Gestão e Resíduos Sólidos.

Para o presidente da FAMEM, prefeito Júnior Marreca, a Federação vai trabalhar no sentido de sensibilizar os prefeitos para a importância de os municípios elaborarem seus planos de gestão. “A FAMEM dará todo o apoio técnico e operacional para os prefeitos no sentido de estabelecer diretrizes para ações no Estado, sempre articulados com as diretrizes da Política Nacional”, garantiu o presidente.

Serão convidados para o seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos prefeitos dos 217 municípios maranhenses, além de gestores municipais da área de Meio Ambiente, promotores de justiça, entre outros.

O secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, destacou que esse evento terá como papel fundamental a discussão entre prefeitos e promotores sobre as questões que englobam o manejo inadequado dos resíduos sólidos. “A participação das prefeituras é fundamental nesse processo e é necessário que todos os setores sociais envolvidos se comprometam com a gestão eficaz dos resíduos sólidos”, completou o secretário.

O Plano Estadual é uma determinação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, criada pela Lei nº 12.305/10, que indica a obrigatoriedade da elaboração de Planos de Resíduos Sólidos para os três níveis de governo. “É imprescindível que os prefeitos se engajem nesse seminário, e que a partir dele os municípios maranhenses possam estabelecer políticas para enfrentar os graves problemas causados pelos lixões, entre outros problemas resultantes da forma imprópria de tratar os resíduos sólidos”, completou Marreca.

Próximo texto:

Outubro FAMEM participa do encerramento da 1° Semana Estadual para Redução de Desastres

Texto Anterior:

Novembro Marreca convoca prefeitos para mobilização definitiva pelos royaties do petróleo

Índice da edição - 2011