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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Júnior Marreca (PR) informou nesta quarta-feira (26), que O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta aos gestores municipais que o prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) termina nesta segunda-feira, 31 de outubro.

Júnior Marreca ressalta que finalidade do PDDE é prestar assistência financeira anual, de forma suplementar, às escolas públicas de educação básica e de educação especial da rede privada, mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Segundo Marreca, o objetivo do Programa – realizado por meio do auxílio financeiro - é promover a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica nas escolas que já aderiram ou ainda vão ingressar no PDDE.

Júnior Marreca esclarece que para aderir ao Programa ou atualizar os dados, os gestores devem acessar o PDDEweb, na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  Não é necessário instalar o programa.

O presidente da Famem pede atenção dos gestores das escolas que tiverem mais de 50 alunos. Segundo ele, para essas escolas é necessário ter uma Unidade Executora Própria(UEx) para o recebimento do benefício. “As unidades são responsáveis pelo recebimento, execução e prestação de contas  dos recursos financeiros”, assinala.

O PROGRAMA

Criado em 1995, o PDDE repassa recursos diretamente às unidades de ensino, para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura do colégio e compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão.

O programa também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana. O orçamento para 2011 é de R$ 1,5 bilhão. As escolas públicas precisam atualizar seus dados cadastrais para serem beneficiadas.

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