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Com o objetivo de discutir com secretários e técnicos municipais de educação formas de melhorar o acesso dos municípios aos programas e recursos disponibilizados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) através do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2011/2014, a Coordenação de Educação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizou, nesta quarta-feira (26), o curso 'PAR de Educação e a viabilização de convênios com o MEC', na sede da Escola de Gestão Municipal (EGM).

Ministrado pelo coordenador Paulo Buzar juntamente com técnicos do FNDE vinculados ao PAR Amazônia, o curso contou com participação de cerca de 50 secretários e técnicos de educação, que debateram formas de incrementar o acesso aos recursos federais por meio de ações planejadas estrategicamente.

'O nosso principal objetivo com o evento é nos questionar por que sabemos que o planejamento estratégico é tão importante, mas o temos ignorado tanto, principalmente na administração pública', ressaltou Buzar.

Criado pelo Governo Federal em 2007, o PAR tem por objetivo democratizar o acesso de estados e municípios aos programas e recursos disponibilizados pelo MEC. O Plano, que funciona em regime de colaboração entre União, Estados e Municípios, aponta para a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), que está em debate no Congresso Nacional dentro das discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020.

'O PAR trata-se de um Plano de Avaliação de diagnósticos que são analisados a cada quatro anos. A segunda etapa do PAR de 2011 a 2014 possui 82 indicadores que tem por meta aferir a qualidade da educação ofertada por estados e municípios. Além da análise o Plano possui ações para atendimento das demandas', explicou o coordenador da FAMEM.

Entre as ações do PAR estão a liberação de recursos federais para construção de escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio, formação para os profissionais da educação e assistência técnica para Gestão Educacional, formação de professores e práticas pedagógicas e avaliação do ensino ofertado.

Para recebimento das verbas federais, estados e municípios tiveram que elaborar seus Planos Articulados.
 

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