| PRAZO FINAL | N° | MINISTERIO | OBJETO | DESCRIÇÃO |
| 22/03/2010 | 2012220100006 | S. E. DE POLÍTICA P/ MULHERES | Capacitação e formação de profissionais do setor público na temática de genero | SOMENTE P/ PROPOSTAS APROVADAS EM 2009 |
| 22/03/2010 | 2012220100005 | S. E. DE POLÍTICA P/ MULHERES | Produção e divulgação de informações, estudos e pesquisas sobre as mulheres | SOMENTE P/ PROPOSTAS APROVADAS EM 2009 |
| 22/03/2010 | 2012220100004 | S. E. DE POLÍTICA P/ MULHERES | Apoio a inniciativas de prevenção à violência contra as mulheres | SOMENTE P/ PROPOSTAS APROVADAS EM 2009 |
| 22/03/2010 | 2012220100015 | S. E. DE POLÍTICA P/ MULHERES | Incentivo à autonomia econômica e ao empreendedorismo das mulheres | SOMENTE P/ PROPOSTAS APROVADAS EM 2009 |
| 22/03/2010 | 2012220100002 | S. E. DE POLÍTICA P/ MULHERES | Capacitação de profissionais para atendimento a mulheres em situação de violência | SOMENTE P/ PROPOSTAS APROVADAS EM 2009 |
| 22/03/2010 | 2012220100008 | S. E. DE POLÍTICA P/ MULHERES | Apoio a criação e ao fortalecimento de organismos de promoção e defesa dos direitos da mulher | SOMENTE P/ PROPOSTAS APROVADAS EM 2009 |
| 22/03/2010 | 2012220100011 | S. E. DE POLÍTICA P/ MULHERES | Incorporação dos direitos sexuais e reprodutivos nas políticas de saúde | SOMENTE P/ PROPOSTAS APROVADAS EM 2009 |
| 31/03/2010 | 5300020100001 | M.I.NACIONAL | Prevenção e preparação para desastres | ESTADOS E MUNICÍPIOS COM ÁRES DE RISCOS DE DESASTRES. AÇÕES ESTRUTURAIS E NÃO ESTRUTURAIS |
| 31/03/2010 | 5100020100086 | M. ESPORTE | Segundo tempo - promoção de eventos de esporte educacional-convvênios | SOMENTE P/ MUNICÍPIOS CADASTRADO NESSE PROGRAMA. AINDA NÃO ESTÁ EBERTO PARA NOVOS CADASTROS. |
| 15/04/2010 | 3000020100016 | MINISTERIO DA JUSTICA | Fundo de defesa de direitos difusos - reparar danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e a outros interesses difusos e coletivos | Entidades Civis Sem Fins Lucrativos que DETENHAM o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, interessadas em receber apoio financeiro do FDD no ano de 2011 |
| 15/04/2010 | 3000020100015 | MINISTERIO DA JUSTICA | Fundo de defesa de direitos difusos - reparar danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e a outros interesses difusos e coletivos | Pessoas Jurídicas de Direito Público das esferas Estadual, Municipal e do Distrito Federal, bem como Entidades Civis Sem Fins Lucrativos que NÃO detenham o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP |
| 30/04/2010 | 2400020100018 | M.C E TECNOLOGIA | Pesquisa, inovação e extensão tecnológica para e desenvolvimento social - convênios | IDENTIFICAR E ARTICULAR AS DEMANDAS LOCAIS, TERRITORIAIS E REGIONAIS DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS P/ INSERÇÃO SOCIAL, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E AGREGAÇÃO DE VALOR E CONHECIMENTO. |
| 30/04/2010 | 2400020100016 | M.C E TECNOLOGIA | Segurança alimentar e nutricional-convênios | ANEXO |
| 30/04/2010 | 2400020100004 | M.C E TECNOLOGIA | Comunidades tradicionais - convênios | ANEXO |
| 30/04/2010 | 2400020100012 | M.C E TECNOLOGIA | Centros vocacionais tecnológicos - convênio | ANEXO |
| 30/04/2010 | 2400020100020 | M.C E TECNOLOGIA | Arranjos produtivos locais - convênios | ANEXO |
| 30/04/2010 | 2400020100018 | M.C E TECNOLOGIA | Pesquisa, inovação e extensão tecnológica para o desenvimento social - | ANEXO |
| 30/04/2010 | 2400020100014 | M.C E TECNOLOGIA | Museus e centros de C&T - convênios | ANEXO |
| 30/04/2010 | 2400020100010 | M.C E TECNOLOGIA | Projetos e eventos de divulgação e educação científica-convênios | ANEXO |
| 30/04/2010 | 2400020100008 | M.C E TECNOLOGIA | Olimpiadas em ciências - convênios | ANEXO |
| 30/04/2010 | 2400020100006 | M.C E TECNOLOGIA | Inclusão digital - convênios e contrato de repasse | anexo |
| 28/05/2010 | 3020220100001 | FUNDACAO NACIONAL DO INDIO | Proteção e promoção dos povos indígenas | Implantação de moradia indígena através de investimento direto ou convênios. |
| 30/06/2010 | 5100020100087 | M. ESPORTE | Segundo tempo-participação de crianças, adolescentes e jovens em atividades esportivas nacional e internacinal - convênios | SOMENTE P/ MUNICÍPIOS CADASTRADO NESSE PROGRAMA. AINDA NÃO ESTÁ EBERTO PARA NOVOS CADASTROS. |
| 30/06/2010 | 2200020100091 | M. AGR. PEC E ABASTEC. | Desenvolvimento do associativismo rural e do cooperativismo | EMENDA INDIVIDUAL- CPNJ: 08436467000190 |
| 29/07/2010 | 3200020100001 | MINAS E ENERGIA | Gestão política de energia | Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia |
| 29/07/2010 | 3200020100002 | MINAS E ENERGIA | Gestão política de energia | CONT.Empresa pública/Sociedade de economia mista,Entidade Privada sem fins lucrativos |
| 30/11/2010 | 5300020100010 | M.I.NACIONAL | Infraestrutura hídrica | PROJETOS ESPECÍFICOS: promover o aumento da oferta de água para o consumo humano e produção, com ações não estruturantes como a elaboração de estudos e projetos e ações estruturantes, como execução, recuperação e complementação de obras de barragens, canais, adutoras e sistemas simplificados de abastecimento de água. |
| 30/11/2010 | 4400020100002 | M. DO MEIO AMBIENTE | SRHU 8007 86aa desenvovimento institucional para a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos - nacional | Trata-se de uma ação que está inserida no Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, no PPA 2008-2011, com o objetivo de propiciar a melhoria na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos Municípios, incentivando a gestão regionalizada dos resíduos sólidos por meio da implementação de Consórcios Públicos intermunicipais ou Interfederativos.Especificamente, esta ação tem como coordenadora a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) por intermédio do Departamento de Ambiente Urbano (DAU). |
| 30/11/2010 | 4200020100004 | CULTURA | Promoção e intercâmbio de eventos audiovisuais | Apoio a realização de festivais, mostras e eventos audiovisuais. Confecção e transporte de cópias de obras cinematográficas e audiovisuais, demais materiais de divulgação, locação de stands de feiras e contratação de assessoria de imprensa. |
| 30/11/2010 | 4200020100002 | CULTURA | Fomento a projetos cinematográficos e audiovisuais | Concessões de recursos para projetos voltados à produção, em todas a suas etapas, distribuição, exibição e difusão de obras cinematográficas e audiovisuais. |
| 15/12/2010 | 2220120100071 | INCRA | Infra-estrutura básica-(ma/sr 12) superitendencia regional do incra do maranhão-convênio | PARA P.A./ PROJETOS ESPECÍFICOS |
| 20/12/2010 | 2220120100108 | INCRA | Licenciamento ambiental - ma/sr 12 - superintendência regional do incra no estado do maranhão - convênio | ANEXO/ RESOLUÇÃO |
| 30/12/2010 | 2012120100007 | S. E. DOS DIREITOS HUMANOS | 0152 - Sistema nacional de atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei - pró-sinase - convênio | VER PROPOSTA/PROJETO SOCIAL |
| 30/12/2010 | 2012120100010 | S. E. DOS DIREITOS HUMANOS | 0153 - Sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente - conv~enio | VER PROPOSTA/PROJETO SOCIAL |
| 30/12/2010 | 2012120100018 | S. E. DOS DIREITOS HUMANOS | 1086 - Promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência - convênios | VER PROPOSTA/PROJETO SOCIAL |
| 30/12/2010 | 2012120100043 | S. E. DOS DIREITOS HUMANOS | 1404 - Promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa - termos de parceria | VER PROPOSTA/PROJETO SOCIAL |
| 30/12/2010 | 2012120100016 | S. E. DOS DIREITOS HUMANOS | 1078 - Programa nacional de acessibilidade - convênios | VER PROPOSTA/PROJETO SOCIAL |
| 30/12/2010 | 2012120100041 | S. E. DOS DIREITOS HUMANOS | 1402 - Educação em direitos humanos - termos de parceria | VER PROPOSTA/PROJETO SOCIAL |
| 31/12/2010 | 5400020100010 | TURISMO | Fomento ao desenvolvimento turístico local com inclusão social-programação | VER PROPOSTA |
| 31/12/2010 | 5300020100002 | M.I.NACIONAL | Reposta aos desastres e reconstrução | O MUNICÍPIO DEVE ESTÁ DECLARADO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA |
| 31/12/2010 | 5100020100005 | M. ESPORTE | Desenvolvim ento do sistema de gestãocompartilhada do esporte e do lazer | Descrição Elaboração e implantação da política de gestão compartilhada de programas, projetos e atividades de esporte e de lazer desenvolvidos nas esferas estaduais e municipais, com o objetivo de organizar diretrizes que ofereçam contribuições às práticas de gestão, voltadas para a construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SNEL), a partir da análise e troca de experiências, da definição do papel da gestão no desenvolvimento regional do esporte e do lazer e do estabelecimento de mecanismos e indicadores de controle e participação social. |
| 31/12/2010 | 5100020100003 | M. ESPORTE | Sistema centro de documentação e informação do ministério do esporte - cedime | Utilização de meios eletrônicos (digitalização, armazenamento e disponibilização de documentos, imagens e informações), e físicos (edição e distribuição de catálogos, anuários, periódicos científicos, entre outros), buscando ampliar a comunicação e o intercâmbio entre pesquisadores, gestores, acadêmicos e outros profissionais. |
| 31/12/2010 | 3621120100002 | FUNASA | Proteção e promoção dos povos indígenas - vigilância e segurança alimentar e nutricional | Prestar serviços de combate a desnutrição na população indígena em caráter complementar. VER ANEXOS |
| 31/12/2010 | 3621120100001 | FUNASA | Proteção e promoção dos povos indígenas - promoção, vigilância, proteção e recuperação | Prestar Serviços de Atenção Básica à População Indígena em caráter complementar. VER ANEXO |
| 31/12/2010 | 5100020100001 | M. ESPORTE | Programa esporte e lazer da cidade - promoção de eventos científicos e tecnológicos | Apoio à realização de conferências, congressos, seminários, palestras, reuniões técnicas, nacionais e internacionais, entre outras ações de intercâmbio científico e tecnológico, prioritariamente na divulgação, transmissão e disponibilização, em meios eletrônicos e impressos, de conteúdos, documentos e registros relativos aos eventos. |
| 24/12/2010 | 5400020100030 | TURISMO | Fomento ao desenvolvimento turístico local com inclusão social - programaçao - termo de parceria | SOMENTE: Entidade Privada sem fins lucrativos |