Julho
FAMEM firma parceria com o Exército Brasileiro para regularização das Juntas Militares 
30/07/2010 - A FAMEM juntamente com o Ministério Público firmou parceria com o Exército Brasileiro para a regularização das Juntas Militares no Estado do Maranhão.

Julho
Municípios precisam atualizar cadastros do Bolsa Família 
29/07/2010 -

A FAMEM em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta aos municípios maranhenses que façam a atualização dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família, até o dia 31 de outubro, que visa garantir o recebimento de recursos federais para a família que estão em situação de pobreza.

Julho
Emenda que visa contratar agentes de saúde pode causar rombo de R$ 3 bilhões aos municípios 
28/07/2010 - Gestores de todos os municípios estão preocupados caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), 63/2009, promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional seja aprovada no Senado.

Julho
IBGE alcança mais de 55 % da meta do Censo 2010 no MA 
28/07/2010 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 30 de agosto, o balanço parcial do Censo 2010. Os dados da Coordenadoria de Divulgação do Censo 2010 no estado apontam que em trinta dias, 3,5 milhões de habitantes no Maranhão foram recenseados pelo Censo Demográfico 2010.

Julho
Inscrições para PAC 2 estão abertas 
28/07/2010 - O cadastro para participar do programa pode ser feitos por meio de carta consulta

Julho
Financiamento da vigilância da saúde é alterado 
28/07/2010 - A portaria 3.252/2009 do Ministério da Saúde alterou algumas regras do financiamento das ações de Vigilância em Saúde promovidas pelos Municípios, que entraram no mês de maio desse ano

Julho
Repasse do segundo decêndio do FPM de julho está 3% abaixo do estimado 
28/07/2010 - O repasse do segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) creditado no dia 20 de julho, nas contas das prefeituras, está abaixo do esperado

Julho
CAF esclarece como é feita a distribuição de recursos do pré-sal 
21/07/2010 - No encontro foram debatidos outros temas, como piso salarial para agentes de saúde, Banda Larga e situação das comunidades periféricas que fazem fronteira com outros países.

Julho
Prazo é prorrogado para gestores aderirem a programas do Ministério da Saúde 
21/07/2010 - As prefeituras beneficiadas com a programação 1214.8581 podem se inscrever até o dia 31 de agosto

Julho
FAMEM realiza curso de Editais e Contratos Administrativos para gestores e técnicos municipais 
14/07/2010 - A FAMEM em parceria com Tribunal de Contas do Estado (TCE) oferece o curso: “Editais e Contratos Administrativos”, a ser realizado nos dia 21 e 22 de julho, das 8h-12h e das14h-18h, através de sua Escola de Gestão Municipal (EGM).

Julho
Nova mobilização pela Saúde está marcada para terça-feira 
10/07/2010 - A luta pela regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil ainda não terminou.

Julho
IGD alcança melhor índice de municípios que conseguiram enviar as informações 
08/07/2010 - Os alertas dados aos gestores municipais em relação ao envio das condicionalidades do Bolsa Família alcançaram o melhor resultado até agora.

Julho
Temer promete discutir votação de Emenda 29 com líderes. E líder do PMDB quer criar nova contribuição 
07/07/2010 - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a comitiva de prefeitos que integram a Mobilização pela Saúde e pelo Pré-Sal foram recebidos nesta terça-feira, à noite, 6 de julho, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).

Julho
Escola de gestão da FAMEM firma parceria de curso com a Caixa Econômica 
07/07/2010 - Em reunião realizada no dia 7, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, através de sua Escola de Gestão Municipal, EGM, firmou parceria com a Caixa Econômica Federal, para capacitar técnicos municipais com a realização do curso de Gerente Municipal de Convênio e Contrato-GMC.

Julho
Escola de Gestão Municipal promove maratona de cursos 
06/07/2010 - Quase cem pessoas participaram dos cursos oferecidos pela Escola de Gestão dos Municípios, EGM, durante o mês de junho. Dando continuidade ao programa de capacitação do corpo técnico das prefeituras maranhenses, a escola da FAMEM ofereceu dois cursos logo no início do mês, abrindo inscrições para a clientela dos 217 municípios do Estado sem cobrança de qualquer taxa aos filiados à entidade.

Julho
Ministério das Cidades promove curso à distância sobre trabalho social em projetos de habitação 
06/07/2010 - Começa no próximo dia 18 o curso EAD Trabalho Social, promovido pelo Ministério das Cidades (MCidades). O objetivo do curso, que será ministrado na modalidade à distância, é capacitar em Trabalho Social os técnicos de governos estaduais.

Julho
FAMEM participa Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia 
06/07/2010 - O prefeito Juarez Lima (PDT), presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, participou da abertura oficial da Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na segunda-feira, 7, no Auditório Fernando Falcão.

Julho
FAMEM recomenda que senadores votem contra projeto que modifica divisão do pré-sal 
05/07/2010 - A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão recomendou aos três senadores maranhenses - Edison Lobão (PDMB), Epitácio Cafeteira (PTB) e Mauro Fecury (DEM) - que votassem contra o substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Julho
Lula lança plano para financiar a próxima safra da agricultura familiar 
05/07/2010 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje (17) o Plano Safra 2010/2011 da Agricultura Familiar, que irá disponibilizar R$ 16 bilhões em recursos para financiamento da produção, R$ 1 bilhão a mais do que no ano passado. Entre os destaques do plano está a redução dos juros para custeio, de 5,5% para 4,5% ao ano, e para investimentos, de 5% para 4% ao ano, nas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Julho
FPM: 1º repasse de junho registra valor 34% inferior a mesmo período de maio 
05/07/2010 - O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho foi creditado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, dia 10. Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Julho
MC seleciona propostas para a elaboração de planos municipais de saneamento básico 
05/07/2010 - A nova Lei Federal de Saneamento Básico, nº 11.445/2007 exige que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico até dezembro de 2010. De acordo com o levantamento realizado pela Aprece, os custos para elaboração destes planos se apresentaram bastante elevado para ser custeado pelos municípios.

Julho
MDS quer que próximo governo garanta reajustes do bolsa família 
05/07/2010 - O próximo governo precisa definir uma sistemática de reajustes constantes dos benefícios do Programa Bolsa Família para garantir o poder aquisitivo da população mais pobre e vulnerável.

Julho
CNM convoca prefeitos para ofensiva em defesa da saúde e dos royalties 
05/07/2010 - “A nossa ação intensa dos últimos dias entra em seu momento decisivo. Na próxima semana precisamos estar em grande número na Câmara dos Deputados.

Julho
Municípios podem regularizar parcelamento previdenciário 
05/07/2010 - Após intensas negociações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao governo federal, finalmente foi aberto o prazo para que os Municípios regularizem o parcelamento especial previsto pela Lei 11.960/2009.

Julho
LRF: mais de 400 municípios ainda não entregaram balanço de 2009 
05/07/2010 - Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 415 Municípios ainda não entregaram à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) os seus balanços orçamentários de 2009, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Julho
Mobilização: 1ª semana de julho é fundamental para saúde e royalties  
05/07/2010 - Mesmo com a falta de quorum e a não realização de reunião de líderes partidários nesta terça-feira, 29 de junho, na Câmara de Deputados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os prefeitos continuam mobilizados no movimento que defende a imediata votação do PLP 306/08 que regulamenta o financiamento da saúde.

Julho
Apenas 306 municípios ainda não cadastraram o mínimo do IGD Saúde 
05/07/2010 - Trezentos e seis Municípios ainda não cadastram o mínimo de 20% das informações de Saúde do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) dos beneficiados do Bolsa Família.

Julho
FPM: 3º decêndio de junho é satisfatório, mas semestre fecha em queda 
05/07/2010 - O terceiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de R$ 850.268.685,50 - descontado o Fundo de Educação Básica (Fundeb). Este valor deve ser creditado nesta quarta-feira, 30 de junho, nas contas municipais.