Dezembro
Prefeituras do Maranhão e do Brasil inteiro vão fechar as portas no dia 21 
20/12/2010 - Um movimento inédito, que paralisará as atividades municipais irá ocorrer na próxima terça-feira (21), quando prefeitos de todo Brasil fecharão as portas das prefeituras. Essa foi a forma encontrada por eles para evitar que o presidente Lula, venha a vetar a Emenda que estabelece a redistribuição igualitária dos royalties do petróleo, já aprovada pelo Congresso Nacional.

Dezembro
Adolescentes e governo definem juntos rumos do Projovem 
15/12/2010 - O conceito de cidadania foi a principal mensagem que um grupo de rapazes e moças representando 473.342 integrantes do Projovem Adolescente deixou registrado em um encontro promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília.

Dezembro
Planos Locais de Habitação  
15/12/2010 - O Conselho do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) ampliou o prazo para prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal apresentarem planos locais de habitação.

Dezembro
62% dos municípios não recebem ajuda contra drogas 
15/12/2010 - Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que 98% das cidades brasileiras apresentam problemas de circulação de drogas. Nesses locais há registro de consumo de substâncias entorpecentes, inclusive de crack.

Dezembro
Débitos dos Estados no Fundeb terão prazo para pagamento 
15/12/2010 - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que foi estabelecido prazo para pagamento dos débitos dos Estados com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dezembro
Municípios agora terão 15% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura 
15/12/2010 - Atendida a reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que 15% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) sejam repassados aos Municípios e 15% aos Estados.

Dezembro
Na próxima terça, paralisação nacional pedirá a Lula que não vete a divisão dos Royalties 
15/12/2010 - Os gestores municipais têm uma nova tarefa para a próxima terça-feira, 21 de dezembro: organizar uma paralisação nacional nos Municípios para pedir ao presidente Lula que não vete a divisão dos Royalties aprovada na Câmara. A decisão foi tomada durante a mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 15 de dezembro.

Dezembro
Atraso de repasse do Ministério da Saúde de R$ 2,6 bi à estados e municípios compromete atendimento 
15/12/2010 - O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informa que houve atraso do repasse de recursos por parte do Ministério da Saúde aos estados e municípios - no montante total de cerca R$ 2,6 bi - o que implica em dificuldades na execução de ações e de serviços de saúde em todo o país.

Dezembro
Atraso de repasse do Ministério da Saúde de R$ 2,6 bi à estados e municípios compromete atendimento 
15/12/2010 - O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informa que houve atraso do repasse de recursos por parte do Ministério da Saúde aos estados e municípios – no montante total de cerca R$ 2,6 bi - o que implica em dificuldades na execução de ações e de serviços de saúde em todo o país.

Dezembro
FAMEM retira-se da reunião do CAF, em protesto a exclusão dos royalties do petróleo da pauta 
13/12/2010 - A FAMEM e as demais entidades de representação de municípios dos estados brasileiros, retiraram-se da 3ª reunião do Comitê de Articulação Federativa - CAF, realizada no último dia 7.

Dezembro
Veto de Lula à divisão de royalties só beneficia União, diz autor de emenda 
13/12/2010 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou nesta terça-feira (7) que o veto anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que muda a divisão de royalties.

Dezembro
Aumento para professores em 2011 pode pesar no bolso de Municípios 
10/12/2010 - Segundo informações do Jornal O Estado de S. Paulo de hoje, 3 de novembro. O Plano Nacional de Educação (PNE) para 2011-2021, pode prevê mais um reajuste para o piso dos professores.

Dezembro
Diminui o número de Municípios que vai atrasar o pagamento do 13º salário, indica estudo da CNM 
10/12/2010 - Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas em 2010, caiu para 2,8% a quantidade de Municípios que irá atrasar o pagamento, em parcela única, do 13º salário aos servidores públicos municipais.

Dezembro
Municípios têm até dia 31 para enviar os acompanhamentos da Saúde 
10/12/2010 - Prazo para envio das informações de acompanhamento da condicionalidade da Saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família encerra em 31 de dezembro.

Dezembro
Mobilizações nos Estados pedem divisão dos Royalties para todos os Municípios 
10/12/2010 - Esta quinta-feira, 9 de dezembro, foi marcada por mobilizações em alguns Estados a favor da divisão dos Royalties do petróleo para todos os Municípios.

Dezembro
Municípios e Estados têm mais um ano para elaborar Planos de Habitação 
10/12/2010 - O Conselho do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) votou nesta quarta-feira, 8 de dezembro, a ampliação de prazo para prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal apresentarem planos locais de habitação.

Dezembro
Municípios devem apresentar documentação técnica referente aos planos de saneamento básico 
04/12/2010 - A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), alerta aos municípios maranhenses que o prazo para entrega da documentação técnica referente aos planos de saneamento básico é até as 18h do dia 11/03/2011.

Dezembro
Veja quanto os Municípios receberão se Lula não vetar a divisão dos Royalties 
03/12/2010 - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 2 de dezembro, a nova distribuição dos Royalties e das Participações Especiais do Petróleo entre todos os Municípios brasileiros.

Dezembro
Câmara aprova distribuição dos Royalties e CNM convoca prefeitos para lutar contra veto 
03/12/2010 - A Câmara aprovou no inicio da madrugada desta quinta-feira, um dos mais importantes projetos de interesse dos Municípios brasileiros: o do Fundo Social e de partilha do pré-sal que trata da distribuição dos Royalties.

Dezembro
Municípios maranhenses são credenciados para recebimento de recursos financeiros no PSE 
01/12/2010 - O Maranhão mais uma vez é beneficiado no Programa Saúde na Escola, uma parceria que acontece entre os ministérios da Saúde e da Educação. Lançado em setembro de 2008, o programa tem como foco prevenir e reforçar a saúde dos alunos brasileiros, além de construir uma cultura de paz nas escolas.

Dezembro
Encerrado com sucesso o III Encontro de Gestores Públicos 
01/12/2010 - Com um resultado positivo, segundo a avaliação dos organizadores, foi encerrada nesta sexta-feira, dia 26, a terceira edição do Encontro de Gestores Públicos e o Tribunal de Contas.