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Novembro

Novembro
Festa dos 25 anos da FAMEM Abre em uma nova janela
29/11/2010 - A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM comemorou na última quinta-feira, os seus 25 anos de existência em um evento que reuniu dezenas de autoridades e representantes municipalistas do Estado.

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Prefeitos mobilizados pela PEC29, royalties do petróleo e AFM Abre em uma nova janela
29/11/2010 - Atendendo a convocação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), algo em torno de 1200 prefeitos de todo o País estiveram, no último dia 10, em mobilização nacional, no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.

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STF decide nova forma de pagamento de precatórios Abre em uma nova janela
29/11/2010 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivo que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data da promulgação da Emenda Constitucional 30/2000, de forma parcelada, em até dez anos.

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Encontro Regional Monitoramento e Revisão do PAR (São Luís, Codó, Rosário e Itapecuru) Abre em uma nova janela
26/11/2010 - A partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007, todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos Municípios, Estados e Distrito Federal estão vinculadas à adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR).

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Educadores do Brasil e do exterior vão discutir experiências em Brasília Abre em uma nova janela
22/11/2010 - Educadores, gestores governamentais e de universidades públicas brasileiras vão trocar experiências sobre educação integral com representantes dos governos da Coréia do Sul, Espanha, França, Inglaterra e Finlândia.

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Agricultura familiar atende estudantes de 1.576 municípios Abre em uma nova janela
19/11/2010 - Exatos 1.576 municípios brasileiros já estão comprando produtos da agricultura familiar para servir aos estudantes das redes públicas. Outros 434 publicaram chamadas públicas e em breve também iniciarão as aquisições.

Novembro
Mais uma queda: FPM de 2010 deve fechar em R$ 52,1 bilhões, aponta CNM Abre em uma nova janela
19/11/2010 - O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira, 19 de novembro, o Relatório de Avaliação Fiscal do 5.º bimestre de 2010.

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Municípios pequenos perdem receita no período pós-crise, indica CNM Abre em uma nova janela
18/11/2010 - Os Municípios pequenos, com pouca atividade econômica e dependentes dos repasses da União, estão perdendo receita no período pós-crise. Já os com arrecadação própria e economia com alto valor adicionado experimentam um outro cenário, de elevação de receitas.

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Municípios devem enviar dados do IGD Saúde até 31 de dezembro Abre em uma nova janela
17/11/2010 - Os Municípios que ainda não cadastraram o mínimo de 20% do acompanhamento da Saúde dos beneficiados pelo Bolsa Família devem faze-lo até dia 31 de dezembro, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

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Escolas municipais podem receber recursos para abastecimento de água Abre em uma nova janela
17/11/2010 - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as escolas municipais que elas poderão receber recursos financeiros para assegurar o abastecimento de água em suas dependências.

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Escolas municipais podem receber recursos para abastecimento de água Abre em uma nova janela
16/11/2010 - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as escolas municipais que elas poderão receber recursos financeiros para assegurar o abastecimento de água em suas dependências.

Novembro
Municípios devem enviar dados do IGD Saúde até 31 de dezembro Abre em uma nova janela
16/11/2010 - Os Municípios que ainda não cadastraram o mínimo de 20% do acompanhamento da Saúde dos beneficiados pelo Bolsa Família devem fazê-lo até dia 31 de dezembro, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Novembro
CNM alerta: alteração no coeficiente do FPM pode interferir no planejamento Abre em uma nova janela
11/11/2010 - A nova contagem populacional dos Municípios deve repercutir no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de pelo menos 600 Municípios.

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