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Março

Março
CGU promoverá capacitação de municípios Abre em uma nova janela
31/03/2009 - Além de fiscalizar e detectar fraudes em relação ao uso do dinheiro público federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) também é responsável por desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção.

Março
58% dos municípios falham contra pobreza, diz relatório da ONU. Situação mais grave é de municípios do Maranhão e Piauí Abre em uma nova janela
30/03/2009 - Até 58% dos municípios brasileiros não cumprirão a meta das Nações Unidas de reduzir a pobreza pela metade de 1990 até 2015, caso se mantenha a velocidade de queda da proporção de pessoas vivendo com até meio salário mínimo verificada nos últimos anos.

Março
Ministério publica novas regras para RPPS dos municípios Abre em uma nova janela
26/03/2009 - O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de março, a Portaria MPS 83, que altera as Portarias MPS 204/2008 e 402/2008.

Março
Prefeitos param obras e já ameaçam demitir para compensar queda no repasse Abre em uma nova janela
26/03/2009 - Prefeituras já começaram a cortar serviços e obras e ameaçam demitir servidores comissionados para compensar a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fundo alimentado por parte da arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Março
TJ e Famem firmam pacto contra o sub-registro no Maranhão Abre em uma nova janela
26/03/2009 - O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, e o corregedor-geral de Justiça, jamil Gedeon Neto, receberam agora pela manhã o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Raimundo Lisboa (PDT), para formalização da adesão da entidade ao “Pacto de Erradicação do Sub-registro”.

Março
Processo Eleitoral CNM Triênio 2009/2012 Abre em uma nova janela
24/03/2009 - A Confederação Nacional de Municípios - CNM, em cumprimento ao seu Estatuto, inicia o Processo Eleitoral que designa seu Conselho Diretor, seu Conselho de Representantes Regionais e seu Conselho Fiscal para o triênio 2009-2012.

Março
2º repasse de março do FPM é 19% menor que a previsão divulgada pela STN Abre em uma nova janela
23/03/2009 - O valor efetivo do 2º repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM) - R$ 250 milhões - transferido às prefeituras nesta sexta-feira, 20 de março, é 19% menor que a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que havia divulgado, no início do mês, a previsão de R$ 310 milhões.

Março
Corregedoria busca parceria da Famem para o combate ao subregistro Abre em uma nova janela
19/03/2009 - O corregedor geral de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (18), com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem, Raimundo Lisboa

Março
Dirigentes da Cemar acertam parceria com Famem sobre o Luz para Todos Abre em uma nova janela
19/03/2009 - O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem, Raimundo Lisboa, recebeu, nesta quinta-feira (19), a visita de cortesia do vice-presidente de Operações da Cemar, Augusto Miranda, e do diretor de Relações Institucionais da empresa, ex-deputado José Jorge Leite.

Março
CNM alerta municípios sobre atraso na publicação das estimativas do Fundeb 2009 Abre em uma nova janela
18/03/2009 - Foi publicada, no dia 11 de março, a Portaria 221/2009 que divulga as estimativas referentes à receita total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Março
Novos prazos para implantar o Sistema Nacional de Habitação Abre em uma nova janela
18/03/2009 - Todos os municípios e os estados, independente da faixa populacional, terão os mesmos prazos e condições para aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS)

Março
CNM alerta sobre os prazos de inscrição ao Fundo Nacional de Cultura Abre em uma nova janela
17/03/2009 - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem recebendo, nas ultimas semanas, muitas ligações de prefeitos e secretários de cultura interessados em saber sobre os prazos de inscrição dos municípios ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).

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ABM e Transparência Municipal divulgam estimativa do FPM para os meses março, abril e maio de 2009 Abre em uma nova janela
16/03/2009 - A Associação Brasileira de Municípios e a ONG Trasparência Municipal divulgam as estimativas de repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM), para os meses de março, abril e maio de 2009.

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CNM alerta sobre os prazos de inscrição ao Fundo Nacional de Cultura Abre em uma nova janela
16/03/2009 - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem recebendo, nas ultimas semanas, muitas ligações de prefeitos e secretários de cultura interessados em saber sobre os prazos de inscrição dos municípios ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Março
Confira as informações sobre os Conselhos de Alimentação Escolar - CAE Abre em uma nova janela
13/03/2009 - Baixe as informações sobre os Conselhos de Alimentação Escolar - CAE e material da palestra do representante do PNAE/FNDE, Alaíde Nascimento.

Março
Ziulkoski entrega reivindicação de prefeitos ao ministro de Relações Institucionais Abre em uma nova janela
13/03/2009 - Após o encontro com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados - José Sarney e Michel Temer – durante a Mobilização Municipalista sobre Previdência

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Ziulkoski entrega reivindicação de prefeitos ao ministro de Relações Institucionais Abre em uma nova janela
13/03/2009 - Após o encontro com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados - José Sarney e Michel Temer – durante a Mobilização Municipalista sobre Previdência

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Prefeitos aprovam reivindicações sobre débitos previdenciários municipais Abre em uma nova janela
12/03/2009 - A Mobilização Municipalista sobre Previdência, encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para reivindicar - ao governo federal - soluções para o endividamento previdenciário dos municípios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal (RF).

Março
Prefeitos aprovam reivindicações sobre débitos previdenciários municipais Abre em uma nova janela
12/03/2009 - O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, Raimundo Lisboa, e o segundo vice-presidente da entidade, Vadilson Dias, prefeito de Gonçalves Dias, participaram, nesta quarta-feira (11), em Brasília, da Mobilização Municipalista sobre Previdência, encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Março
Programa Territórios da Cidadania Abre em uma nova janela
12/03/2009 - A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário convida todos os prefeitos do território Rural e Baixo Parnaíba para participar da rodada de oficinas Territoriais de Apresentação da Matriz 2009.

Março
Sarney e Temer recebem reivindicações do encontro Abre em uma nova janela
12/03/2009 - Ao fim do evento, o presidente Ziulkoski conclamou os prefeitos para a entrega do manifesto

Março
EAD Unisc oferece cursos na área Ambiental, Urbana e Social.  Abre em uma nova janela
10/03/2009 - A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) no Rio Grande do Sul está lançando três cursos para os profissionais que atuam ou desejam atuar com planejamento e gestão ambiental, planejamento e gestão urbana e gestão de projetos sociais.

Março
Ministério da Cultura: FNC e emendas: prazo para a apresentação de propostas culturais Abre em uma nova janela
10/03/2009 - O MinC publicou no Diário Oficial da União (Seção 1, página 5) do dia 3 de março a Portaria nº 6, de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o prazo para a apresentação de propostas culturais de demanda espontânea destinadas a pleitear apoio mediante recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e oriundos de emenda ao orçamento.

Março
Governador abre I Encontro de Gestores Municipais Abre em uma nova janela
08/03/2009 - O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), realiza nestas terça (10) e quarta-feiras (11), em vários espaços da capital, o I Encontro de Gestores Municipais de Cultura do Estado do Maranhão.

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CNM: mais de 28% dos municípios estão com irregularidades previdenciárias Abre em uma nova janela
06/03/2009 - Mais de 28% dos municípios brasileiros estão com irregularidades previdenciárias, de acordo com o levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

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FAMEM conclama mobilização em prol de benefícios dos munícipios maranhenses Abre em uma nova janela
06/03/2009 - A Federação dos Municípios do Maranhão, informa que o Deputado Federal Flávio Dino, do PC do B do Maranhão, apresentou no último dia 17 de fevereiro de 2009, na Câmara dos Deputados, em Brasília, 3(três) importantes propostas de Emendas a Medida Provisória no. 457...

Março
Defesa Civil promove curso Abre em uma nova janela
05/03/2009 - A Secretaria Nacional de Defesa Civil esta oferecendo Curso de Capacitação de Técnicos para atuarem nas ações de Defesa Civil, visando otimizar ações quando em conseqüência de eventos adversos.

Março
I Encontro de Gestores Municipais de Cultura Abre em uma nova janela
05/03/2009 - Nos dia 10 e 11 de março a Secretaria de Estado da Cultura estará realizando o I Encontro de Gestores Municipais de Cultura do Maranhão.

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Nota SEFAZ Abre em uma nova janela
04/03/2009 - A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão – SEFAZ informa a todos os gestores municipais e presidentes das câmaras sobre as inscrições da DANFOP.

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Presidente da Famem recebe visita da embaixadora filipina Abre em uma nova janela
04/03/2009 - O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, Raimundo Lisboa, recebeu, na manhã desta quarta-feira (04)

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CNM convoca prefeitos para discutir débitos dos municípios com INSS Abre em uma nova janela
03/03/2009 - Além de todos os desafios de administrar uma prefeitura municipal, os milhares de prefeitos brasileiros que assumiram mandatos em 2009 encontraram outro obstáculo: ajustar o orçamento da prefeitura - respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) – e lidar com um sério problema: o endividamento dos municípios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

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CNM convoca prefeitos para discutir débitos dos municípios com INSS Abre em uma nova janela
03/03/2009 - lém de todos os desafios de administrar uma prefeitura municipal, os milhares de prefeitos brasileiros que assumiram mandatos em 2009 encontraram outro obstáculo: ajustar o orçamento da prefeitura - respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR)

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INFORME DEFESA CIVIL Abre em uma nova janela
03/03/2009 - Informamos aos municípios maranhenses, que a Secretaria Nacional de Defesa Civil está disponibilizando vários cursos, com a finalidade de otimizar as ações pertinentes a está área...

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