MarçoCGU promoverá capacitação de municípios
31/03/2009 - Além de fiscalizar e detectar fraudes em relação ao uso do dinheiro público federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) também é responsável por desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção.
MarçoTJ e Famem firmam pacto contra o sub-registro no Maranhão
26/03/2009 - O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, e o corregedor-geral de Justiça, jamil Gedeon Neto, receberam agora pela manhã o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Raimundo Lisboa (PDT), para formalização da adesão da entidade ao “Pacto de Erradicação do Sub-registro”.
MarçoProcesso Eleitoral CNM Triênio 2009/2012
24/03/2009 - A Confederação Nacional de Municípios - CNM, em cumprimento ao seu Estatuto, inicia o Processo Eleitoral que designa seu Conselho Diretor, seu Conselho de Representantes Regionais e seu Conselho Fiscal para o triênio 2009-2012.
Março2º repasse de março do FPM é 19% menor que a previsão divulgada pela STN
23/03/2009 - O valor efetivo do 2º repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM) - R$ 250 milhões - transferido às prefeituras nesta sexta-feira, 20 de março, é 19% menor que a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que havia divulgado, no início do mês, a previsão de R$ 310 milhões.
MarçoDirigentes da Cemar acertam parceria com Famem sobre o Luz para Todos
19/03/2009 - O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem, Raimundo Lisboa, recebeu, nesta quinta-feira (19), a visita de cortesia do vice-presidente de Operações da Cemar, Augusto Miranda, e do diretor de Relações Institucionais da empresa, ex-deputado José Jorge Leite.
MarçoPrefeitos aprovam reivindicações sobre débitos previdenciários municipais
12/03/2009 - A Mobilização Municipalista sobre Previdência, encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para reivindicar - ao governo federal - soluções para o endividamento previdenciário dos municípios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal (RF).
MarçoPrefeitos aprovam reivindicações sobre débitos previdenciários municipais
12/03/2009 - O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, Raimundo Lisboa, e o segundo vice-presidente da entidade, Vadilson Dias, prefeito de Gonçalves Dias, participaram, nesta quarta-feira (11), em Brasília, da Mobilização Municipalista sobre Previdência, encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)
MarçoPrograma Territórios da Cidadania
12/03/2009 - A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário convida todos os prefeitos do território Rural e Baixo Parnaíba para participar da rodada de oficinas Territoriais de Apresentação da Matriz 2009.
MarçoEAD Unisc oferece cursos na área Ambiental, Urbana e Social.
10/03/2009 - A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) no Rio Grande do Sul está lançando três cursos para os profissionais que atuam ou desejam atuar com planejamento e gestão ambiental, planejamento e gestão urbana e gestão de projetos sociais.
MarçoMinistério da Cultura: FNC e emendas: prazo para a apresentação de propostas culturais
10/03/2009 - O MinC publicou no Diário Oficial da União (Seção 1, página 5) do dia 3 de março a Portaria nº 6, de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o prazo para a apresentação de propostas culturais de demanda espontânea destinadas a pleitear apoio mediante recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e oriundos de emenda ao orçamento.
MarçoGovernador abre I Encontro de Gestores Municipais
08/03/2009 - O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), realiza nestas terça (10) e quarta-feiras (11), em vários espaços da capital, o I Encontro de Gestores Municipais de Cultura do Estado do Maranhão.
MarçoDefesa Civil promove curso
05/03/2009 - A Secretaria Nacional de Defesa Civil esta oferecendo Curso de Capacitação de Técnicos para atuarem nas ações de Defesa Civil, visando otimizar ações quando em conseqüência de eventos adversos.
MarçoNota SEFAZ
04/03/2009 - A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão – SEFAZ informa a todos os gestores municipais e presidentes das câmaras sobre as inscrições da DANFOP.
MarçoCNM convoca prefeitos para discutir débitos dos municípios com INSS
03/03/2009 - Além de todos os desafios de administrar uma prefeitura municipal, os milhares de prefeitos brasileiros que assumiram mandatos em 2009 encontraram outro obstáculo: ajustar o orçamento da prefeitura - respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) – e lidar com um sério problema: o endividamento dos municípios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
MarçoCNM convoca prefeitos para discutir débitos dos municípios com INSS
03/03/2009 - lém de todos os desafios de administrar uma prefeitura municipal, os milhares de prefeitos brasileiros que assumiram mandatos em 2009 encontraram outro obstáculo: ajustar o orçamento da prefeitura - respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR)
MarçoINFORME DEFESA CIVIL
03/03/2009 - Informamos aos municípios maranhenses, que a Secretaria Nacional de Defesa Civil está disponibilizando vários cursos, com a finalidade de otimizar as ações pertinentes a está área...