Abril
Famem propõe apoio de médicos voluntários aos desabrigados 
30/04/2009 - O prefeito de Icatu, Juarez Lima, secretário geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, propôs, na manhã desta quinta-feira (30), o apoio do Conselho Regional de Medicina (CRM), para a formação de equipes médicas voluntárias, para prestar assistência aos desabrigados pelas enchentes no Maranhão.

Abril
Municípios devem enviar prestação de contas até quinta-feira, 30 de abril 
29/04/2009 - Os Municípios devem encaminhar até quinta-feira, 30 de abril, via Internet, a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2008.

Abril
Cada município, uma biblioteca 
27/04/2009 - Mais Cultura investe R$ 37,18 milhões para implantar bibliotecas públicas em todos municípios brasileiros

Abril
Estados e municípios têm até dia 30 para enviar projetos ao Pronasci 
27/04/2009 - O Orçamento de 2009 prevê R$ 1,2 bilhão para investimentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Para ter acesso aos recursos, os 20 estados, o Distrito Federal e os 84 municípios que já aderiram ao programa devem enviar seus projetos ao Ministério da Justiça até o dia 30 de abril.

Abril
Famem realiza seminário sobre Políticas Públicas no dia 24 
17/04/2009 - A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, reúne os prefeitos maranhenses no próximo dia 24, a partir das 9 horas, no Seminário sobre Políticas Públicas, no auditório da Receita Federal, no Canto da Fabril.

Abril
IDG: envio das condicionalidades de saúde vai até 30 de junho 
16/04/2009 - O prazo para o envio do acompanhamento do primeiro semestre de 2009 das condicionalidades do Índice de Gestão Descentralizada (IDG) referente à saúde vai até o dia 30 de junho. A REPRESENTAÇÃO FAMEM EM BRASÍLIA alerta os gestores que prestem atenção ao prazo e não deixem de enviar esse acompanhamento, pois os municípios podem perder recursos e ser bloqueados do IDG por um período de seis meses.

Abril
Plano habitacional poderá reservar recursos para municípios pequenos, diz relator  
15/04/2009 - O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator da Medida Provisória 459, que cria o programa Minha Casa, Minha Vida, confirmou hoje (15) que o plano habitacional será estendido a todos os municípios do país. Ontem (14), o parlamentar se reuniu com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo ele, está em estudo a reserva de um percentual dos recursos destinados ao programa para as cidades com menos de 50 mil habitantes.

Abril
Governo estende programa Minha Casa, Minha Vida para todos os municípios  
14/04/2009 - O programa Minha Casa, Minha Vida foi estendido para todos os municípios. Anteriormente, só podiam participar municípios com mais de 50 mil habitantes. A informação é do Ministério das Cidades.

Abril
Convite para Seminário sobre a erradicação do sub-registro. 
09/04/2009 - A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Previdência da República, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Maranhão e a Associação Nacional dos Rondonistas-Projeto Rodon, firmaram parceria para desenvolver o Projeto Registro de Nascimento: O primeiro Passo para a Construção da Cidadania.

Abril
Queda do FPM em abril chega R$735,5 milhões e assusta prefeitos 
09/04/2009 - A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mês de abril atingiu a cifra de R$ 735,5 milhões, o que continua assustando os prefeitos, de acordo com informação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, Raimundo Lisboa.

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2º Sorteio Público Especial de Municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - saneamento e habitação - realizado em 03/03/2009 
07/04/2009 - Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU)

Abril
Cidades menores são atendidas por programas habitacionais que continuam sendo executados 
06/04/2009 - Além do programa Minha Casa, Minha Vida direcionado para cidades com mais de 100 mil habitantes, outros programas de habitação do Ministério das Cidades, continuam atendendo aos municípios menores explicou o ministro Marcio Fortes, em audiência na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Nova seleção do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)

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Imperatriz sediará II Congresso Internacional de Educadores  
06/04/2009 - Imperatriz sediará, no período de 17 a 20 de abril, o II Congresso Internacional de Educadores, com a participação de representantes da Europa, África e América (Colômbia, Cuba, Uruguai e Brasil).

Abril
Dívida previdenciária municipal pode ser parcelada em até 20 anos 
02/04/2009 - O parcelamento da dívida previdenciária dos municípios pode ser feito em até 20 anos. O prazo foi determinado pela Medida Provisória 457/2009, editada no início de fevereiro, e regulamentada pelo Decreto 6.804/2009, publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 23 de março.

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Governo estuda como resolver queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios  
02/04/2009 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje (1º) que o governo deve dar atenção aos municípios que sofrem com a queda no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Territórios maranhenses conhecem matriz de ações 2009 
02/04/2009 - Os Territórios da Cidadania maranhenses Médio Mearim e Campos e Lagos realizam, nos dias 14 e 15 de abril, a oficina de apresentação da matriz de ações 2009 do Programa. Os encontros serão, respectivamente, nos municípios de Pedreiras e de Olinda Nova e contarão com as presenças de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Saúde; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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Arca das Letras: Maranhão recebe mais 20 bibliotecas 
01/04/2009 - O programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entrega na quinta-feira (2) 10 bibliotecas para comunidades rurais de Axixá, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Paulino Neves, Presidente Juscelino e Primeira Cruz.

Abril
Medidas facilitarão acesso de agricultores familiares e cooperativas ao Pronaf 
01/04/2009 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) a Resolução 3703, que amplia o alcance do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Mais Alimentos.