Janeiro
INFORME SEFAZ 
23/01/2008 - O Governo do Estado do Maranhão lança no dia 29 de janeiro do corrente, às 9:00 horas O sistema Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público – DANFOP, de responsabilidade da SEFAZ, que obriga as empresas a emitir um certificado de autenticação de nota fiscal, quando venderem mercadorias e bens aos órgãos públicos.

Janeiro
BNDES apóia com R$ 684 mil restauro de prédio que abrigará Escola de Música em São Luís (MA) 
18/01/2008 - As obras vão recuperar imóvel tombado, localizado no centro histórico considerado patrimônio mundial pela UNESCO

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É lançado no Maranhão o site SEBRAE-LEGAL que reune um diagnóstico socio-econômico, cultural, geográfico, legislativo  
18/01/2008 - Falta de informação sobre legislações federais, estaduais e municipais não será mais entrave para os maranhenses que quiserem montar o seu próprio negócio.

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III Conferência Nacional do Meio Ambiente 
18/01/2008 - No âmbito da parceria da Federação dos Municípios do Estado-FAMEM, com o Instituto Internacional de Pesquisas e Responsabilidade Sócio Ambiental Chico Mendes, este uma ONG sem fins lucrativos sediada nos Estados do Paraná e de São Paulo.

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Instalação de telefonia móvel em pequenos municipios começa em 2008 
17/01/2008 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pela execução do projeto do Ministério das Comunicações de ampliação da telefonia móvel para todo o país

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Prefeitos e governadores poderão editar MPs, prevê projeto 
17/01/2008 - A Proposta de Emenda à Constituição 116/07, do deputado Djalma Berger (PSB-SC), concede a prefeitos e governadores o poder de editar Medidas Especiais, como as atuais Medidas Provisórias do Governo Federal.

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Livros didáticos vão reforçar alfabetização 
16/01/2008 - Os alunos matriculados nos dois anos iniciais do ensino fundamental receberão, a partir de 2010, livros didáticos com foco na alfabetização.

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MCidades divulga seleção do FNHIS    
16/01/2008 - Lista de projetos selecionados do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) está disponível a partir de hoje no site do Ministério das Cidades.

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Prazo para municípios enviarem dados do Bolsa Família termina domingo 
16/01/2008 - Os municípios têm até domingo, 13 de janeiro, para enviar as informações de acompanhamento das condicionalidades de saúde do segundo semestre de 2007

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Pronaf conta com novo prazo para quitar débitos 
16/01/2008 - Foi prorrogado para 15 de fevereiro o prazo para que agricultores familiares e assentados da reforma agrária quitem as parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

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Ministério da Saúde quer fortalecer conselhos municipais 
08/01/2008 - O fortalecimento dos conselhos municipais de saúde é uma das metas em 2008 para reforçar o controle na aplicação e evitar fraudes e desvios de recursos, informa o Ministério da Saúde.

Janeiro
Municípios poderão sobras de recursos do Bolsa Família de 2007 
08/01/2008 - Assistência Social
(03/01/2008)

Municípios poderão sobras de recursos do Bolsa Família de 2007



Agência CNM

Os municípios que não utilizaram todos os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família poderão aproveitar as sobras em 2008

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Nota da Secretaria Executiva do Simples esclarece sobre inclusões de ofício 
08/01/2008 - Servidores de municípios, estados, Distrito Federal e União podem começar a fazer a inclusão de ofício de microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) no Simples Nacional. A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (SE/CGSN) divulgou esclarecimentos na semana passada com cuidados que devem ser tomados na realização do procedimento.