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Agosto

Agosto
ESPECIAL FPM – Aumento de 1% do fundo de participação dos municipios Abre em uma nova janela
03/09/2007 - Foram protocoladas 326 novas proposições entre projetos de lei, proposta de emenda à constituição, projetos de lei complementar, requerimentos entre outros. Dessas, 22 são de interesse dos municípios. As 22 matérias selecionadas serão monitoradas diariamente pela CNM através da assessoria parlamentar e de suas áreas técnicas, que poderão propor emendas, pareceres ou notas técnicas para subsidiar na elaboração do texto final que será aprovado.

Agosto
Base de dados do Simples Nacional exige certificação digital a partir de segunda Abre em uma nova janela
24/08/2007 - O acesso à base de dados do Simples Federal no site da Receita Federal do Brasil só será possível com certificação digital a partir de segunda-feira, 27 de agosto. Os representantes legais dos municípios perante a Receita devem providenciar sua certificação.

Agosto
CNM promove em 29 de agosto mobilização pela aprovação do FPM Abre em uma nova janela
24/08/2007 - Uma mobilização nacional de prefeitos pela aprovação no Senado Federal do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Agosto
Recurso do salário-educação está disponível nas contas municipais Abre em uma nova janela
24/08/2007 - A parcela do financiamento do salário-educação do mês de agosto foi depositada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação (FNDE/MEC)...

Agosto
Senador Casagrande pede que o senado vote pela aprovação do FPM Abre em uma nova janela
24/08/2007 - Em discurso no plenário do Senado Federal terça-feira, 21 de agosto, o senador Renato Casagrande (PSB–ES) pediu que a Casa atenda aos municípios e aprove o aumento de 22,5% para 23,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Agosto
Maranhão bate recorde de desembarque no Nordeste Abre em uma nova janela
16/08/2007 - O Maranhão tem o maior crescimento de desembarque dos estados do Nordeste, no período de janeiro a junho de 2007. Os dados são da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) que mostra o quanto este crescimento foi relevante...

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