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Fevereiro

Fevereiro
Prefeito de Santa Inês dá exemplo e presta conta um mês e meio antes do prazo final Abre em uma nova janela
06/03/2007 - Um mês e meio antes do encerramento do prazo, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu a prestação de contas do prefeito Raimundo Roberth Bringel Martins, do município de Santa Inês.

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Roseana será líder do governo no Congresso Abre em uma nova janela
06/03/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira, 6, o grupo de líderes do governo para o segundo mandato. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) será a líder do governo no Congresso.

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Eleitores poderão ter seus títulos cancelados no MA Abre em uma nova janela
27/02/2007 - Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência nas três últimas eleições consecutivas, têm até o dia 26 de abril para regularizarem sua situação, sob pena de terem seus títulos eleitorais cancelados.

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Estados e municípios ganham recursos com fundo regional Abre em uma nova janela
27/02/2007 - O diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Augusto Braun, diz que se o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) for criado conforme o que já está proposto no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 285 — referente a reforma tributária —, os estados e municípios irão ganhar recursos.

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Estados, municípios e DF recebem R$ 975 milhões para investir em exportação  Abre em uma nova janela
27/02/2007 - O governo federal vai destinar R$ 975 milhões aos estados, municípios e Distrito Federal

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STF pode livrar os políticos Abre em uma nova janela
27/02/2007 - No momento em que o País discute medidas contra a impunidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) votará, na próxima quinta-feira, uma polêmica matéria que poderá livrar ministros...

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Brechas fazem políticos driblarem a LRF Abre em uma nova janela
26/02/2007 - As soluções políticas por pressão dos governadores e prefeitos e uma regulamentação pouco clara abriram brechas para administradores públicos driblarem as penalidades previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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Cheia do rio Tocantins: Jackson fará visita hoje aos desabrigados pela enchente Abre em uma nova janela
26/02/2007 - O governador Jackson Lago estará hoje na região tocantina onde tem compromissos em Imperatriz, Davinópolis, Porto Franco e Estreito.

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Será o Maranhão do Sul a salvação da Baixada? Abre em uma nova janela
26/02/2007 - Sempre que retorno da Baixada Maranhense após o “reinado” de Momo para fugir da violência e da mesmice que tomou conta do carnaval de São Luís, fico mais cético em relação ao desenvolvimento daquela região tão descriminada...

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Jackson quer técnicos trabalhando em sistema de educação e na agricultura Abre em uma nova janela
24/02/2007 - O governador Jackson Lago determinou ontem que a Assessoria Especial do Governo se engajasse na construção do Sistema Estadual Público e Integrado de Educação e nos projetos traçados para a área da agricultura.

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Estado quer diminuir mortalidade infantil Abre em uma nova janela
15/02/2007 - O secretário de Estado da Saúde, Edmundo Costa Gomes, disse ontem que vai melhorar esse indicador por meio da implantação de comitês em todo o estado.

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Famem firma parceria com o Sesc em projeto odontológico Abre em uma nova janela
15/02/2007 - O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, Cleomar Tema recebeu ontem em seu gabinete uma equipe do Serviço Social do Comércio- Sesc

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Gastão é eleito presidente da Comissão de Educação; outros 4 maranhenses serão titulares Abre em uma nova janela
15/02/2007 - O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) teve seu nome confirmado hoje pela manhã para presidir a Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

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Governo está buscando recursos para a polícia Abre em uma nova janela
15/02/2007 - O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), disse ontem que o governador Jackson Lago está buscando, junto ao governo...

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Governo fará campanha de prevenção contra as DSTs Abre em uma nova janela
15/02/2007 - A campanha preventiva de Carnaval, que será realizada apenas hoje e amanhã, foi lançada ontem em uma coletiva de imprensa, na Secretaria de Estado da Juventude.

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Governo treina guias para atendimentos a turistas Abre em uma nova janela
15/02/2007 - A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) realiza nesta segunda-feira, 12, treinamento com cerca de 20 guias de turismo que trabalham nos centros de atendimento ao turista de São Luís e que estarão funcionando normalmente a partir da terça-feira, dia 13.

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Lançamento da Revista CIAP Educação Abre em uma nova janela
15/02/2007 - Será lançada, ainda este mês a Revista CIAP Educação em parceria com a FAMEM e o CIAP.

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Limitação fere a Constituição, diz OAB Abre em uma nova janela
15/02/2007 - Especialistas em tributação discordam da medida que limita a compensação dos créditos do ICMS...

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No Brasil, só 25% usam preservativo em todas as relações Abre em uma nova janela
15/02/2007 - Enquanto 96% dos indivíduos sexualmente ativos entre 15 e 54 anos citam o preservativo como principal meio de prevenção contra a aids e as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs)...

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Quase tudo pronto para o Baile da Maranhensidade Abre em uma nova janela
15/02/2007 - Está quase tudo pronto para o Baile da Maranhensidade, que acontece amanhã, 16, a partir das 22h, no Clube do Sesc, no Olho d‘Água. Promovido pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, em parceria com o Sesc...

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Reitor da Uema pede apoio para expansão de ensino na Famem Abre em uma nova janela
15/02/2007 - “Houve uma inovação no cenário administrativo e político do Maranhão, através da adoção das emendas parlamentares. Com isso, basta que nossos deputados estaduais encampem essa luta

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Secretário busca apoio da Famem para ampliar políticas da juventude Abre em uma nova janela
15/02/2007 - O secretário da Juventude, Weverton Rocha e seu adjunto, Márcio Jardim, estiveram nesta quinta-feira (15), com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- Famem, Cleomar Tema

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TJ derruba lei que mudou limites da Ilha de São Luís  Abre em uma nova janela
15/02/2007 - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu ontem (14) pela inconstitucionalidade da Lei n° 8.525/06, aprovada na Assembléia Legislativa em dezembro de 2006, que redefiniu os limites territoriais do município de São Luís.

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TJ derruba lei que mudou limites da Ilha de São Luís Abre em uma nova janela
15/02/2007 - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu ontem pela inconstitucionalidade da Lei n° 8.525/06, aprovada na Assembléia Legislativa em dezembro de 2006, que redefiniu os limites territoriais do município de São Luís.

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Governador discute alternativas para expandir o ensino superior Abre em uma nova janela
14/02/2007 - O atual contexto da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foi apresentado, na última segunda-feira, no Palácio dos Leões, ao governador Jackson Lago, deputados, prefeitos e secretários estaduais.

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Governador leva Uema a sete cidades Abre em uma nova janela
14/02/2007 - O atual contexto da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foi apresentado ao governador Jackson Lago, deputados, prefeitos e secretários estaduais.

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Pavão Filho quer fórum para discutir regras de aplicação do Fundeb  Abre em uma nova janela
14/02/2007 - O deputado Pavão Filho (PDT) apresentou requerimento ontem para que a Assembléia Legislativa promova um fórum de discussão sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

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Usina de Estreito tem inauguração antecipada Abre em uma nova janela
14/02/2007 - A usina hidrelétrica de Estreito, que deveria começar a gerar em 2012, produzirá energia a partir de 2010. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a decisão foi tomada a pedido dos empreendedores...

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A meta é arrecadar 5% mais, diz José Azzolini Abre em uma nova janela
13/02/2007 - O secretário estadual de Fazenda, José Azzolini afirmou que a principal meta da pasta é aumentar da arrecadação do Estado em 5%.

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Caixa vai garantir retorno do FGTS em fundo com risco, diz Mantega Abre em uma nova janela
13/02/2007 - O governo federal planeja criar um sistema de garantia da Caixa Econômica Federal para que o trabalhador não corra nenhum risco com a utilização de recursos do FGTS...

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Campanha Nacional de Prevenção da Aids para o carnaval é lançada no Rio Abre em uma nova janela
13/02/2007 - A Campanha Nacional de Prevenção à Aids para o carnaval foi lançada ontem no Centro Cultural Cartola, da Escola de Samba Mangueira, na zona norte do Rio.

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Deputado Lima propõe audiência sobre problemas da Base de Alcântara Abre em uma nova janela
13/02/2007 - O deputado estadual José Lima (PSB) defendeu, na sessão de ontem à tarde, que a Assembléia Legislativa realize audiência pública para debater os problemas do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)...

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Escolas da rede pública devem ganhar computadores portáteis ainda neste ano Abre em uma nova janela
13/02/2007 - Escolas da rede pública devem receber, até o fim do primeiro semestre deste ano, 1.900 computadores portáteis. Os aparelhos são do tamanho de um caderno e pesam menos de um quilo.

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Jackson Lago vai retomar pólo gesseiro de Grajaú Abre em uma nova janela
13/02/2007 - O governador Jackson Lago afirmou ontem que vai constituir um grupo de trabalho para a implantação do pólo gesseiro de Grajaú. O anunciou foi feito durante uma reunião com empresários do setor.

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Lula admite idade mínima Abre em uma nova janela
13/02/2007 - Presidente abre o Fórum que vai discutir a reforma, mas ministro garante direitos adquiridos

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Ministério das Cidades libera R$ 3,9 bilhões para saneamento básico Abre em uma nova janela
13/02/2007 - O Ministério das Cidades aprovou a liberação de R$ 3,9 bilhões do programa Saneamento para Todos para financiar propostas de estados, municípios e empresas. A Região Sudeste receberá a maior quantia, R$ 2,1 bilhões.

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Ministério Público cobra concurso para educação Abre em uma nova janela
13/02/2007 - Depois de reprovado o ensino público do Maranhão pelo Exame Nacional do Ensino Médio, do Ministério da Educação (Enem/MEC), emerge agora outra vertente da problemática educacional do Estado...

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Parlamentares destacam a visita do governador à região tocantina Abre em uma nova janela
13/02/2007 - Os deputados Mauro Jorge (PMN), Antonio Pereira (PFL), Valdinar Barros (PT), João Batista (PP), José Lima (PSB) e Edivaldo Holanda (PTC) usaram ontem a tribuna da Assembléia Legislativa...

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Plano reduz desconto de INSS para autônomo Abre em uma nova janela
13/02/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje, durante a cerimônia que criou o Fórum Nacional da Previdência Social, o decreto que cria o Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária.

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Receita deve cancelar 6 milhões de CPFs neste ano Abre em uma nova janela
13/02/2007 - A Receita Federal deve cancelar neste ano cerca de 6 milhões de CPFs (Cadastro da Pessoa Física) de contribuintes que deixaram de apresentar por dois anos seguidos a declaração de ajuste do Imposto de Renda ou a de isento do IR.

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IPVA começa a ser pago a partir de hoje  Abre em uma nova janela
12/02/2007 - O IPVA começa a ser pago a partir de hoje no Estado do Maranhão. Os proprietários de veículos receberam, pelos Correios, o Informativo de Débitos de Licenciamento - IDL...

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Secretário de Educação recebe garantia que MA terá mais recursos do Fundeb Abre em uma nova janela
12/02/2007 - O Ministério da Educação vai liberar este ano R$ 400 milhões a todos os estados e ao Distrito Federal para investir em melhorias do ensino médio das redes estaduais de educação.

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Flávio Dino propõe prioridades para municípios com menor IDH Abre em uma nova janela
11/02/2007 - Os mil municípios brasileiros com os menores IDHs poderão ser priorizados pelos investimentos para saneamento e habitação popular previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Governo tem lei contra trabalho escravo Abre em uma nova janela
10/02/2007 - O Governo do Estado não contratará empresas que tenham mantido trabalhadores em situação de escravidão. A lei nº 8.566/2007 publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 12 de janeiro...

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Jackson instala secretaria no sul do MA Abre em uma nova janela
10/02/2007 - Pela primeira vez desde que assumiu o governo estadual, o governador Jackson Lago visitou o sul do Maranhão. Ele esteve ontem em Imperatriz, Açailândia e João Lisboa.

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Universidade Virtual inscreve para curso de Informática na Educação Abre em uma nova janela
10/02/2007 - A Universidade Virtual do Maranhão (Univima) abriu inscrições até o dia 28 de fevereiro para o curso de extensão de Introdução em Informática na Educação destinado a professores, diretores e técnicos educacionais.

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Vereadores solicitam ao governador Jackson Lago IML para Açailândia Abre em uma nova janela
10/02/2007 - Os vereadores de Açailândia entregaram dois ofícios ao governador Jackson Lago (PDT), durante sua visita à cidade na manhã de ontem.

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Assaltantes de bancos de Turiaçu e Mirador continuam cercados Abre em uma nova janela
09/02/2007 - A polícia mantém o cerco ao assaltante da agência do Bradesco, em Turiaçu. Ele está cercado no mato, por grupamentos da Polícia Militar, Polícia Civil e do Grupo Tático Aéreo.

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Atos de vandalismo provocam interrupção no fornecimento de energia elétrica no sul do MA Abre em uma nova janela
09/02/2007 - Atos de vandalismo na Linha de Transmissão Imperatriz / Porto Franco de 230 kV de responsabilidade da Eletronorte causaram a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida nesta sexta-feira...

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Carnaval maranhense para o Brasil inteiro ver Abre em uma nova janela
09/02/2007 - O carnaval maranhense ganhou três blocos de cinco minutos no telejornal “Bom Dia Brasil” (Globo) de ontem.

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