FevereiroRoseana será líder do governo no Congresso
06/03/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira, 6, o grupo de líderes do governo para o segundo mandato. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) será a líder do governo no Congresso.
FevereiroEleitores poderão ter seus títulos cancelados no MA
27/02/2007 - Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência nas três últimas eleições consecutivas, têm até o dia 26 de abril para regularizarem sua situação, sob pena de terem seus títulos eleitorais cancelados.
FevereiroEstados e municípios ganham recursos com fundo regional
27/02/2007 - O diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Augusto Braun, diz que se o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) for criado conforme o que já está proposto no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 285 — referente a reforma tributária —, os estados e municípios irão ganhar recursos.
FevereiroSTF pode livrar os políticos
27/02/2007 - No momento em que o País discute medidas contra a impunidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) votará, na próxima quinta-feira, uma polêmica matéria que poderá livrar ministros...
FevereiroBrechas fazem políticos driblarem a LRF
26/02/2007 - As soluções políticas por pressão dos governadores e prefeitos e uma regulamentação pouco clara abriram brechas para administradores públicos driblarem as penalidades previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
FevereiroSerá o Maranhão do Sul a salvação da Baixada?
26/02/2007 - Sempre que retorno da Baixada Maranhense após o “reinado” de Momo para fugir da violência e da mesmice que tomou conta do carnaval de São Luís, fico mais cético em relação ao desenvolvimento daquela região tão descriminada...
FevereiroEstado quer diminuir mortalidade infantil
15/02/2007 - O secretário de Estado da Saúde, Edmundo Costa Gomes, disse ontem que vai melhorar esse indicador por meio da implantação de comitês em todo o estado.
FevereiroGoverno treina guias para atendimentos a turistas
15/02/2007 - A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) realiza nesta segunda-feira, 12, treinamento com cerca de 20 guias de turismo que trabalham nos centros de atendimento ao turista de São Luís e que estarão funcionando normalmente a partir da terça-feira, dia 13.
FevereiroQuase tudo pronto para o Baile da Maranhensidade
15/02/2007 - Está quase tudo pronto para o Baile da Maranhensidade, que acontece amanhã, 16, a partir das 22h, no Clube do Sesc, no Olho d‘Água. Promovido pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, em parceria com o Sesc...
FevereiroTJ derruba lei que mudou limites da Ilha de São Luís
15/02/2007 - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu ontem (14) pela inconstitucionalidade da Lei n° 8.525/06, aprovada na Assembléia Legislativa em dezembro de 2006, que redefiniu os limites territoriais do município de São Luís.
FevereiroTJ derruba lei que mudou limites da Ilha de São Luís
15/02/2007 - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu ontem pela inconstitucionalidade da Lei n° 8.525/06, aprovada na Assembléia Legislativa em dezembro de 2006, que redefiniu os limites territoriais do município de São Luís.
FevereiroGovernador leva Uema a sete cidades
14/02/2007 - O atual contexto da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foi apresentado ao governador Jackson Lago, deputados, prefeitos e secretários estaduais.
FevereiroUsina de Estreito tem inauguração antecipada
14/02/2007 - A usina hidrelétrica de Estreito, que deveria começar a gerar em 2012, produzirá energia a partir de 2010. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a decisão foi tomada a pedido dos empreendedores...
FevereiroJackson Lago vai retomar pólo gesseiro de Grajaú
13/02/2007 - O governador Jackson Lago afirmou ontem que vai constituir um grupo de trabalho para a implantação do pólo gesseiro de Grajaú. O anunciou foi feito durante uma reunião com empresários do setor.
FevereiroLula admite idade mínima
13/02/2007 - Presidente abre o Fórum que vai discutir a reforma, mas ministro garante direitos adquiridos
FevereiroMinistério Público cobra concurso para educação
13/02/2007 - Depois de reprovado o ensino público do Maranhão pelo Exame Nacional do Ensino Médio, do Ministério da Educação (Enem/MEC), emerge agora outra vertente da problemática educacional do Estado...
FevereiroPlano reduz desconto de INSS para autônomo
13/02/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje, durante a cerimônia que criou o Fórum Nacional da Previdência Social, o decreto que cria o Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária.
FevereiroReceita deve cancelar 6 milhões de CPFs neste ano
13/02/2007 - A Receita Federal deve cancelar neste ano cerca de 6 milhões de CPFs (Cadastro da Pessoa Física) de contribuintes que deixaram de apresentar por dois anos seguidos a declaração de ajuste do Imposto de Renda ou a de isento do IR.
FevereiroIPVA começa a ser pago a partir de hoje
12/02/2007 - O IPVA começa a ser pago a partir de hoje no Estado do Maranhão. Os proprietários de veículos receberam, pelos Correios, o Informativo de Débitos de Licenciamento - IDL...
FevereiroGoverno tem lei contra trabalho escravo
10/02/2007 - O Governo do Estado não contratará empresas que tenham mantido trabalhadores em situação de escravidão. A lei nº 8.566/2007 publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 12 de janeiro...
FevereiroJackson instala secretaria no sul do MA
10/02/2007 - Pela primeira vez desde que assumiu o governo estadual, o governador Jackson Lago visitou o sul do Maranhão. Ele esteve ontem em Imperatriz, Açailândia e João Lisboa.