SetembroCurso de Formação de Pregoeiros
30/09/2005 - A Confederação Nacional de Municípios (CNM), juntamente com a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), está promovendo o Curso de Formação de Pregoeiros, que acontece em São Luís, nos dias 13 e 14 de outubro no Multicenter Sebrae em Cohafuma.
SetembroTST receberá proposta dos municípios
29/09/2005 - O líder do Partido Verde na Câmara Federal, Sarney Filho, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, acertaram ontem com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Wantuil Abdala, que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentará uma proposta com o objetivo de fixar um teto para o pagamento de precatórios pelas prefeituras.
SetembroCorregedoria fiscalizará 60 municípios e 12 estados
28/09/2005 - Sessenta municípios e 12 estados serão fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU). Eles foram escolhidos ontem por meio de sorteio e devem receber a visita de auditores da CGU responsáveis por fiscalizar a aplicação das verbas públicas federais.
SetembroPrefeitos vão pressionar por reformas em Brasília
22/09/2005 - Prefeitos de todo o País estarão na capital federal, nos próximos dias 27 e 28, na IX Marcha a Brasília, pressionando o Governo Federal por reformas e pela recomposição das perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Setembro27 municípios do Maranhão devem ter zonas eleitorais próprias
15/09/2005 - Espera-se apenas a decisão do Supremo Tribunal Eleitoral para que 27 municípios do Maranhão tenham suas próprias zonas eleitorais. Atualmente, os eleitores dessas cidades precisam deslocar-se para outro município na necessidade de alteração no título de eleitor ou na resolução de problemas relacionados à Justiça Federal.
SetembroRIEB quer fortalecer municípios com menor IDH no Maranhão
15/09/2005 - Dos 100 municípios brasileiros com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 36 estão no Maranhão. Com a finalidade de fortalecer os municípios para que desenvolvam políticas públicas voltadas para a qualidade de vida da população e os indicadores sócio-econômicos, a Rede Interinstitucional pela Educação Básica (RIEB) realiza hoje e amanhã, em Timon, a II Jornada pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
SetembroPrefeitos, senadores e deputados discutem pauta durante encontro
14/09/2005 - 'É hora de se esquecer às divergências de cunho partidário e ideológico, para que, juntos, possamos lutar em defesa do municipalismo, em defesa do povo. Quando somos eleitos, passamos a representar os anseios da população, suas perspectivas, suas esperanças. Da forma como nós, prefeitos estamos sendo tratados pela União, não pode continuar. A permanecer a mesma situação, o Brasil corre o risco de se transformar num barco sem comando'.
SetembroSebrae/MA lança Prêmio Prefeito Empreendedor
14/09/2005 - Lançada na manhã de ontem a edição 2005 do Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae - MA, que tem o objetivo de divulgar e premiar projetos elaborados por prefeituras que estimulem o desenvolvimento empreendedor do município e que beneficiem o crescimento econômico da localidade.
SetembroMunicípios têm até 30 de setembro para atender as novas regras para emissão do CRP
13/09/2005 - O Ministério da Previdência Social publicou em fevereiro a Portaria 172, que estabelece novas regras para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) a partir de 1º de outubro. As prefeituras que vincularam seus servidores ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) também terão que obedecer a novos critérios na emissão do CRP.
SetembroAssembléia vai à comunidade
05/09/2005 - A transferência temporária da sede da Assembléia Legislativa para a cidade de Imperatriz, marcada para o período de 12 a 16 de setembro, assinala um momento singular de aproximação do Parlamento estadual com as populações do interior maranhense.
SetembroIBGE divulga novos dados do Maranhão
05/09/2005 - O IBGE divulgou esta semana a nova atualização demográfica dos municípios do Maranhão. Esta estimativa populacional é que servirá de base para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2006.
SetembroFNDE paga parcela do EJA só para quem prestou contas
02/09/2005 - A partir de hoje, 2, estão disponíveis nas contas bancárias dos estados e municípios os recursos referentes à parcela de agosto do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos