Janeiro
Famem e CNM preparam Fórum em defesa dos Municípios 
31/01/2006 - Será realizado em São Luís, no próximo dia 17 de fevereiro, no Hotel Praia Mar, o Fórum em defesa dos Municípios, através de uma parceria entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- Famem e a Confederação Nacional dos Municípios- CNM.

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Câmara aprova Fundeb em 1º turno 
30/01/2006 - Novo fundo, voltado à educação básica, terá duração de 14 anos; investimento chegará a R$ 50 bi ao ano

Janeiro
SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais 
30/01/2006 - O Projeto de Lei 6208/05, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a dar prioridade de atendimento aos moradores de áreas rurais.

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Com reajuste, até 920 prefeituras excederão limite de gastos da LRF 
25/01/2006 - BRASÍLIA - A elevação do salário-mínimo para R$ 350 a partir de 1 de abril poderá deixar entre 910 e 920 prefeituras fora dos limites de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Municípios preocupados 
25/01/2006 - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, encontrou-se ontem com o relator do Orçamento para 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), para argumentar que o aumento do salário mínimo para R$ 350 a partir de abril provocará um gasto extra de R$ 1,1 bilhão nas contas das prefeituras, prejudicando cidades que têm dificuldades financeiras.

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Confira os valores da Cide para seu município  
17/01/2006 - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide).

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Educação profissional deve ser avaliada pelo MEC ainda este ano  
12/01/2006 - Brasília - O Ministério da Educação (MEC) planeja fazer, ainda este ano, a primeira radiografia da educação profissional no Brasil.

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Gestão da FAMEM abordada em trabalho acadêmico 
12/01/2006 - A gestão do ex-prefeito Hildo Rocha, à frente da FAMEM, rendeu uma monografia defendida por concludentes do curso de jornalismo da Faculdade São Luís.

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Governo e empresários buscam consenso sobre restrição do trânsito de aves entre estados  
12/01/2006 - Brasília – Um dos principais pontos do plano operacional de prevenção da gripe aviária – a restrição do trânsito de aves e subprodutos entre os estados – tem sido motivo de polêmica entre governo e empresários.

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Bolsa Atleta deve beneficiar mais 670 pessoas na segunda fase  
10/01/2006 - Brasília - Mais de 670 esportistas de todo o país estão recebendo no início deste ano a segunda etapa do Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte. De acordo com o ministro Agnelo Queiroz, juntando os beneficiados da primeira etapa, concluída no meio do ano passado, 975 atletas selecionados em 2005 receberam os recursos.

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Governo destinará mais R$ 10 bi para a restauração de rodovias 
10/01/2006 - Brasília - Além do plano emergencial para recuperar quase 26,4 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais que se encontram em condições precárias de tráfego, o Governo Federal quer investir na restauração desse trecho de forma definitiva.

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Governo libera no final deste mês mais R$ 450 milhões referentes à Lei Kandir  
10/01/2006 - Está em tramitação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 271/05 que autoriza a União a prestar auxílio financeiro complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País devido às perdas com a isenção de ICMS assegurada aos exportadores pela Lei Kandir.

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Serviço para denunciar abuso sexual contra jovens será estendido a finais de semana e feriados  
10/01/2006 - Brasília – A partir do próximo sábado (14), o atendimento do serviço Disque-Denúncia sobre abuso sexual de jovens passa a funcionar também nos finais de semana e feriados, das 8 horas até às 22 horas, segundo o acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria dos Direitos Humanos.

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Aumenta nota média de estudantes que fizeram o Enem e foram pré-selecionados para o ProUni  
06/01/2006 - Brasília – A nota média dos estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram pré-selecionados para o Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou.

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Banco do Nordeste quer R$ 500 milhões a mais para o Pronaf  
06/01/2006 - Brasília - Este ano, o Banco do Nordeste (BNB) pretende oferecer R$ 500 milhões a mais para os interessados em conseguir financiamento por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

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MEC anuncia reabertura de inscrições para preencher vagas remanescentes do ProUni  
06/01/2006 - Brasília – As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão reabertas de terça (10) a sábado (14) para preencher as vagas remanescentes.

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Lula anuncia pacote de obras que inclui a Ferrovia Norte-Sul 
04/01/2006 - BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja fazer em 2006 mais em obras de infra-estrutura nas áreas de energia, rodovias e ferrovias do que nos seus três primeiros anos de governo, conforme anúncio feito ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

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Municípios têm até fevereiro para adoção do novo programa de computador para o cadastro único  
04/01/2006 - Os municípios têm até 29 de fevereiro para adotarem a Versão 6.0 do programa de computador que administra a entrada e manutenção de dados do Cadastro Único.

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Prazo para prefeituras participarem da Universidade Aberta vai até 13 de abril  
04/01/2006 - Prefeitos que desejam fazer parceria com o governo federal para oferecer educação superior à distância, pública e de qualidade têm o prazo até 13 de abril para mandar projetos ao Ministério da Educação.

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Região Nordeste foi a maior beneficiada do Luz Para Todos, diz diretor do programa  
04/01/2006 - Brasília – Em 2005, o programa Luz Para Todos atendeu 2,15 milhões de pessoas, a maioria na região Nordeste, onde mais de um milhão teve o acesso à energia ampliado.

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União bancará 70% das obras em BRs 
04/01/2006 - Brasília - O governo pretende arcar com até 70% dos custos das obras de recuperação definitiva das rodovias federais que foram transferidas aos Estados por conta da Medida Provisória 82, de 2002.