Março
Ministro da Previdência recebe dirigentes da Famem e CNM 
30/03/2005 - O presidente da Famem, Cleomar Tema e o ex- presidente da entidade, Hildo Rocha, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estiveram ontem liderando uma reunião de prefeitos

Março
Ministro recusa o fatiamento da reforma tributária  
30/03/2005 - O ministro Antonio Palocci (Fazenda) disse ontem que, se atender ao pedido de governadores e de prefeitos para fatiar a reforma tributária, aprovando primeiro a criação do fundo de desenvolvimento regional e o aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a carga tributária aumentará.

Março
Municípios podem perder R$ 500 milhões com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional  
30/03/2005 - A proposta de criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), contida na PEC Nº 285/2004, pode acarretar em uma perda de aproximadamente R$ 500 milhões para os municípios.

Março
Aperto sobre estados e municípios 
29/03/2005 - Para evitar gastos maiores, Ministério da Fazenda estabelece metas fiscais quadrimestrais a serem cumpridas por governadores e prefeitos. Governo não descarta elevar o superávit primário para 4,5% do PIB

Março
Faça o seu e-mail seguro 
29/03/2005 - Nem tudo na Internet são flores, bem como o maravilhoso serviço de correio eletrônico, conhecido como e-mail, também pode trazer problemas. Vamos citar algumas dicas para que você reduza ou não tenha problemas com seu e-mail.

Março
Lei da Biossegurança vigora; CTNBio sem regulamentação 
29/03/2005 - A Lei da Biossegurança, que define critérios para pesquisa e plantio comercial de organismos geneticamente modificados e também regras para experiências com células-tronco, entrou em vigor ontem.

Março
Prefeitos pressionam hoje deputados em Brasília pela reforma tributária 
29/03/2005 - Sob a liderança do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, Cleomar Tema, dezenas de prefeitos maranhenses amanhecem hoje em Brasília para pressionar os deputados federais a votarem pela aprovação de um dos destaques da reforma tributária o que eleva a alíquota do FPM em 1% e limita em 2% os recursos da receita líquida para pagamento dos precatórios.

Março
Ministério das Cidades recebe menos de 25% de projetos das prefeituras em relação ao ano passado  
28/03/2005 - Até o momento, cerca de 382 projetos de intervenção nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana, planejamento e gestão urbana foram encaminhados para a análise do Ministério das Cidades.

Março
Prefeitos cobrarão aprovação de PEC 
28/03/2005 - Pelo menos uma centena de prefeitos maranhenses deverá voltar a Brasília, na semana que vem. Liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Cleomar Tema Cunha.

Março
Ministério das Cidades prorroga prazo para seleção de projetos de governos municipais e estaduais  
24/03/2005 - O Ministério das Cidades decidiu prorrogar para até 08 de abril o prazo final para governos locais apresentarem suas propostas de intervenções nas áreas de Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Planejamento e Gestão Urbana para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nos programas do Ministério das Cidades.

Março
Prefeitos se reúnem em Brasília dia 29 para a votação da Reforma Tributária  
24/03/2005 - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está convocando os prefeitos a estarem presentes em Brasília na próxima terça-feira, dia 29, quando deve acontecer a votação da Reforma Tributária.

Março
CCJ da Câmara aprova PEC sobre unidade histórica de municípios  
21/03/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/03, do deputado Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), que obriga a preservação da unidade histórico-cultural do ambiente urbano no processo de criação, fusão ou desmembramento de municípios.

Março
Tudo pronto para o fórum do esporte em Caxias 
21/03/2005 - Está tudo pronto e preparado para a realização do Fórum Estadual do Esporte Maranhense que será realizado durante todo o dia 22, amanhã, no Hotel Alecrim, em Caxias.

Março
Autoridades alertam os gestores sobre improbidade administrativa 
18/03/2005 - Prefeitos e vereadores são orientados sobre correta gestão de verbas públicas.

Março
Famem e Governo organizam Fórum Estadual de Esporte 
18/03/2005 - Através de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Esportes e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, será realizado, na cidade de Caxias, no próximo dia 22, o “I Fórum Estadual de Interiorização do Esporte”.

Março
Municípios hoje estão protegidos, afirma Levy 
18/03/2005 - O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse ontem que a mudança do indexador para as dívidas dos municípios com a União "não atende a real necessidade das cidades hoje".

Março
Governo quer reduzir número de pessoas sem documentos 
17/03/2005 - O Governo Federal lança hoje campanha para tentar reduzir o número de pessoas sem documentos no país.

Março
Maranhão terá cartilha contra trabalho escravo  
17/03/2005 - O Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Forem) lança nesta quinta-feira (17) a Cartilha de Combate ao Trabalho Escravo. O lançamento será no auditório do Palácio do Comércio, no centro de Imperatriz.

Março
MP e TCE vão dar orientação aos gestores 
17/03/2005 - Os prefeitos maranhenses e presidentes de câmaras municipais participarão, hoje e amanhã, no Rio Poty Hotel, do Seminário Gestão Pública Responsável.

Março
CURSO PARA GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 
16/03/2005 - Em 2005, inicia-se uma nova gestão para os municípios brasileiros. O instituto Pólis oferece pela primeira vez o curso “Gestão Democrática e Políticas Públicas Redistribuídas”.

Março
Famem e CNM conseguem colocar FPM e precatórios como destaques 
16/03/2005 - A elevação da alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 22,5% para 23,5% e o limite de 2ª das receitas municipais para pagamento dos precatórios serão colocados votados como destaque no próximo dia 29

Março
Dívida de município não impede transferências 
15/03/2005 - Estados e municípios que estiverem com as dívidas fora dos limites da resolução 40 do Senado Federal, terão como única restrição a proibição para contratar dívida nova.

Março
MP e TCE vão orientar prefeitos sobre gestão pública responsável 
14/03/2005 - O Ministério Público do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) intensificam as ações de combate à improbidade administrativa nos municípios maranhenses, alertando os prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores sobre gestão pública responsável, o dever de prestar contas e propondo ações judiciais para punir os que praticam irregularidades.

Março
Municípios vão poder cobrar e fiscalizar o ITR 
14/03/2005 - O governo federal enviou na última sexta-feira (11) ao Congresso um projeto de lei que possibilitará aos municípios assumirem a fiscalização e a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR)

Março
Cumprimento da Emenda 29 será investigado pelo TCU  
11/03/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família vai pedir que a Procuradoria Geral da República e o Tribunal de Contas da União (TCU) apurem o cumprimento da Emenda Constitucional 29 nos anos de 2003 e 2004.

Março
FAMEM vai acompanhar investigações sobre morte do prefeito João Leocádio 
11/03/2005 - O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Tema Cunha, afirmou ontem que a entidade está designando um advogado

Março
Prefeito de Buriti Bravo é assassinado  
11/03/2005 - João Leocádio foi executado com três tiros na cabeça; polícia trabalha com a hipótese de crime de pistolagem

Março
Prefeitos apresentam pleitos à bancada do MA no Congresso 
11/03/2005 - Os prefeitos maranhenses reuniram-se ontem com a bancada maranhense no Congresso Nacional, para definir estratégias de apoio aos pleitos municipais a serem votados na Câmara e no Senado até o final de março.

Março
Sarney Filho defende pacto federativo 
11/03/2005 - O deputado Sarney Filho defendeu ontem, na sessão solene em que a Câmara Federal homenageou os prefeitos que participaram da Marcha de Brasília, a necessidade do cumprimento do pacto federativo para que as prefeituras deixem de ser tratadas entre os entes federativos como “o patinho feio da história”.

Março
Carta da VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios  
10/03/2005 - Reunidos na VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os municipalistas brasileiros reafirmam a necessidade do fortalecimento da Federação, com repartição de responsabilidades e de recursos financeiros, por meio do diálogo e negociação entre os entes federados.

Março
Cavalcanti assegura votação da emenda que aumenta o FPM 
10/03/2005 - Presidente da Câmara anuncia para dia 29 a votação pedida pelos prefeitos

Março
Confirmada vinda do ministro dos Transportes ao MA 
10/03/2005 - Depois de receber um telefonema do governador José Reinaldo Tavares (PTB), na manhã de ontem, durante reunião com pastores das igrejas Batistas do Maranhão.

Março
Governo marca prazo para votar reforma tributária  
10/03/2005 - O governo, a oposição e uma parte da bancada governista querem acabar com a novela da reforma tributária até o dia 29 deste mês. Esta foi a data limite estabelecida ontem, em uma reunião no Planalto

Março
Prefeitos dão 60 dias para aprovação de texto integral 
10/03/2005 - Os prefeitos da 8ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acataram o pedido do governo e vão, no documento oficial do encontro que terminou ontem, apoiar a aprovação de toda a reforma tributária

Março
TSE poderá anular 43 mil títulos no MA 
10/03/2005 - Estão irregulares eleitores que deixaram de votar.

Março
Ziulkoski destaca necessidade de maior repasse de recursos para municípios  
10/03/2005 - Os municípios recebem hoje 4,5% de toda a carga tributária do país (36,5% do Produto Interno Bruto) e mesmo com o aumento de um ponto percentual nos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios

Março
Presidente da FAMEM diz que União terá de devolver PASEP aos municípios 
09/03/2005 - O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Cleomar Tema, informou ontem que a entidade está acionando judicialmente a União para devolver descontos indevidos do PASEP.

Março
REUNIÃO DOS PREFEITOS COM A BANCADA DO MARANHÃO 
09/03/2005 - TEMAS A SEREM TRATADOS COM OS PARLAMENTARES DA BANCADA DO MARANHÃO

Março
Tarso Genro anuncia aumento no Pnae  
09/03/2005 - Após nove anos de congelamento o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sofrerá reajuste, dos atuais R$0,15 passará para R$0,18. O anuncio foi feito hoje pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante a VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Segundo o ministro, em breve as prefeituras poderão contar com esse reforço para a merenda escolar.

Março
Use a Internet e faça a sua cidade ser vista 
09/03/2005 - Ser transparente não é mais uma moda e sim a necessidade do administrador público moderno. A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, obriga a todos a manter os registros em dia, tudo dentro dos limites da lei e o mais importante, enviá-los para o TCE e publicá-los dentro dos prazos.

Março
Ajuda a municípios pode afetar reforma tributária 
08/03/2005 - Uma aliança entre prefeitos e até políticos da base aliada pode levar a Câmara a votar ainda esta semana apenas um item da nova etapa da reforma tributária, justamente o que eleva a receita do Fundo de Participação dos Municípios.

Março
CNM alega que os munícipios enfrentam baixa arrecadação 
08/03/2005 - Os prefeitos iniciaram ontem a 8.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em que reivindicam a ampliação imediata do repasse do FPM e autonomia tributária.

Março
Lula lança hoje campanha de crédito para mulheres 
08/03/2005 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje, no Assentamento Milagre, no município de Apodi, Rio Grande do Norte, a campanha Crédito para a Igualdade das Mulheres Rurais.

Março
Lula pede ajuda aos prefeitos para aprovação da reforma tributária  
08/03/2005 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que parceria com prefeitos é essencial para a conclusão da reforma tributária e pediu ajuda para a aprovação do projeto, na votação prevista para o dia 15 deste mês.

Março
Prefeitos se unem a deputados para aumentar repasse do FPM 
08/03/2005 - Câmara pode votar nesta semana proposta que motivou Marcha a Brasília.

Março
Presidente da FAMEM diz que Lula se propõe a dar apoio aos prefeitos 
08/03/2005 - O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Tema Cunha disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu dar apoio aos prefeitos, desde que eles também aumentem a pressão junto aos parlamentares de suas regiões

Março
Ziulkoski: ministérios terão assessoria para estabelecer diálogo com municípios  
08/03/2005 - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, informou nessa segunda-feira (7), após a abertura da VIII Marcha dos Prefeitos, que serão criadas assessorias especiais nos ministérios para estabelecer o diálogo com as administrações municipais.

Março
Prefeitos querem ampliar participação no bolo tributário federal  
07/03/2005 - Mais de 3 mil prefeitos estarão em Brasília entre esta segunda-feira (7) e o dia 10 para pressionar autoridades do governo federal e do Congresso Nacional a ampliarem a participação dos municípios no bolo tributário federal.

Março
Use a Internet e faça a sua cidade ser vista 
07/03/2005 - Ser transparente não é mais uma moda e sim a necessidade do administrador público moderno. A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, obriga a todos a manter os registros em dia, tudo dentro dos limites da lei e o mais importante, enviá-los para o TCE e publicá-los dentro dos prazos.

Março
VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início nesta segunda-feira, dia 07  
06/03/2005 - A solenidade de abertura da VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece nesta segunda-feira, 07 de março, às 18h, no hotel Blue Tree Park, em Brasília. Estão confirmados para a abertura do evento os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva