Setembro
Mais R$ 1,1 milhão em saneamento básico 
30/09/2004 - A Funasa liberou mais R$ 1,1 milhão para obras de saneamento básico em oito estados brasileiros. Trata-se do quarto repasse só no mês de setembro. No total, foram liberados R$ 15,5 milhões nos últimos trinta dias.

Setembro
TRE ensina uso da urna eletrônica a internos do Nina Rodrigues 
30/09/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apresenta hoje (30) às 10 horas, no auditório do Hospital Nina Rodrigues, três fitas de vídeo para os pacientes, funcionários e universitários que estagiam no Hospital.

Setembro
Lula destina R$ 20 milhões para campanha 
29/09/2004 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou ontem Medida Provisória destinando R$ 20 milhões adicionais para o programa nacional de desarmamento.

Setembro
Mobilização Nacional em Brasília, dia 6 de outubro, pela votação da Reforma Tributária  
29/09/2004 - A Confederação Nacional de Municípios (CNM), preocupada com o andamento da tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional, convoca todos os prefeitos e prefeitas do país.

Setembro
Apuração de votos nas capitais deverá ser concluída domingo 
28/09/2004 - O secretário de Informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Camarão, disse ontem que é provável que até a meia-noite de domingo (3) seja concluída a apuração dos votos para prefeitos e vereadores das capitais.

Setembro
Cursos da Escola de governo melhoram padrão do funcionalismo estadual 
28/09/2004 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Informática e Especialização nas áreas de Educação e Administração Pública são prioridades entre os cursos oferecidos pela Escola de Governo do Maranhão – Egma, no segundo semestre deste ano.

Setembro
MEC estuda permitir que escolas de municípios investigados continuem recebendo merenda escolar 
28/09/2004 - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), está estudando uma solução para permitir que as escolas situadas em municípios sob investigação do MEC ou de outro órgão - como Tribunal de Contas da União (TCU) - possam continuar recebendo os alimentos para a merenda escolar das crianças.

Setembro
Não haverá disputa em 91 municípios brasileiros 
28/09/2004 - Um levantamento divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral mostra que existe apenas um candidato a prefeito em 91 dos 5.562 municípios onde haverá eleição em 3 de outubro.

Setembro
Programa Nacional de Alimentação Escolar terá mais de R$ 1 bilhão  
28/09/2004 - Mais de R$ 1 bilhão serão utilizados esse ano na compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação (MEC).

Setembro
Sai o resultado do Prêmio Qualidade na Educação Infantil 
28/09/2004 - Em sua quinta edição, o Prêmio Qualidade na Educação Infantil mobilizou professores e escolas públicas de todo o País, que participaram do concurso nacional que selecionou e premiará experiências inovadoras e de sucesso na área.

Setembro
Formulário para justificar voto está disponível a partir de hoje 
27/09/2004 - O formulário para a justificativa do voto estará disponível a partir de hoje nos cartórios eleitorais, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e por meio da internet (www.tre-sp.gov.br).

Setembro
Liberada a oitava parcela da merenda escolar 
27/09/2004 - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou a oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), referente ao mês de setembro.

Setembro
TRE realiza carga e lacre das urnas que serão usadas dia 3 
27/09/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou ontem, no depósito dos Correios, no bairro Ivar Saldanha, audiência pública de lacre e carga das urnas eletrônicas para votação nas eleições municipais de 3 de outubro.

Setembro
TSE alerta - Candidato com registro indeferido permanecerá na disputa por sua conta e risco 
27/09/2004 - Brasília - Os candidatos que tiverem seus pedidos de registro indeferidos pela Justiça Eleitoral e que permanecerem concorrendo às eleições por sua conta e risco devem estar atentos para a circunstância.

Setembro
Arrecadação federal será R$ 12 bi além do previsto 
24/09/2004 - Brasília - O governo estima arrecadar este ano cerca de R$ 12 bilhões a mais do que previa no primeiro decreto de contingenciamento, editado em fevereiro.

Setembro
Medidas Provisórias do governo serão votadas só após as eleições 
24/09/2004 - As três Medidas Provisórias do governo que estão trancando a pauta de votação da Assembléia Legislativa somente serão levadas à deliberação do plenário após as eleições de 3 de outubro.

Setembro
Relator tenta acordo político para votar reforma tributária em novembro 
24/09/2004 - O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Virgílio Guimarães (PT-MG), tem tentado costurar um acordo político que permita a votação do projeto em novembro, após as eleições municipais.

Setembro
TRE orienta magistrados sobre pleito 
24/09/2004 - Faltando 10 dias para as eleições municipais, a cúpula do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vem intensificando os preparativos para o pleito.

Setembro
Comunidades rurais podem fazer cinema 
23/09/2004 - Termina amanhã o prazo para inscrição no Projeto Revelando os Brasis, que vai selecionar novos talentos em cidades de até 20 mil habitantes, por meio de um concurso direcionado a qualquer brasileiro acima de 18 anos.

Setembro
Controle de freqüência dos alunos deve chegar a 70% das escolas públicas no final de 2005  
23/09/2004 - O ministro da Educação, Tarso Genro, disse, hoje, que o controle de freqüência dos alunos das escolas públicas deverá chegar a, pelo menos, 70% das escolas públicas de todo país até o final do ano que vem.

Setembro
Estados e municípios começam a receber recursos para segurança pública 
23/09/2004 - Começa este mês a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública: já estão empenhados R$ 105.774.596,29 referentes a projetos aprovados pelo Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, que tem orçamento este ano no valor de R$ 360 milhões.

Setembro
Governo suspende cartões do Bolsa-Família após suspeita de fraude  
23/09/2004 - A entrega de cartões do Bolsa-Família a novos beneficiários será temporariamente suspensa, a partir da próxima sexta-feira (24/9), nos 953 municípios onde a distribuição seria realizada no período das eleições.

Setembro
PEC cria carreira de administrador municipal  
23/09/2004 - A Câmara dos Deputados vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 317/04, apresentada pelo deputado Sandro Mabel (PL-GO), que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a carreira de administrador municipal.

Setembro
Piso para PPPs prejudica pequenas cidades 
23/09/2004 - A edição de hoje (23/9) do jornal Valor Econômico publicou parecer do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo afirmando que o piso das parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, não será favorável ao desenvolvimento de projetos nos pequenos municípios.

Setembro
Semana de Trânsito é realizada em 13 municípios do Maranhão 
22/09/2004 - Além da capital, 13 municípios maranhenses estão engajados na Semana Nacional de Trânsito 2004, cujo tema é “O Trânsito é Feito de Pessoas. Valorize a Vida”.

Setembro
Caixa apoiará controle do Bolsa Família nos municípios que não tenham computador  
21/09/2004 - governo disponibiliza a partir da primeira semana de novembro para os municípios cadastrados no Programa Bolsa Família, um sistema de informações para acompanhar e fiscalizar as ações sociais em todo o país.

Setembro
Conselhos municipais devem assegurar controle social do Bolsa-Família  
21/09/2004 - Um Conselho formado em cada município ou no Distrito Federal deverá garantir o controle e a participação social do Programa Bolsa-Família no âmbito local.

Setembro
Governo do Maranhão inicia capacitação de mão-de-obra com vistas ao pólo siderúrgico 
21/09/2004 - Em solenidade, ontem, no Palácio dos Leões, o governador José Reinaldo Tavares lançou o Plano Estadual de Capacitação de Recursos Humanos para o Distrito Siderúrgico de São Luís.

Setembro
Liberados mais R$ 1,9 milhão para obras em seis estados 
21/09/2004 - Fundação Nacional da Saúde (Funasa) liberou nesta segunda-feira (20) R$ 1,9 milhão para a execução e finalização de obras em cinco estados do Nordeste e um do Centro-Oeste.

Setembro
Lula propõe na ONU que nações somem esforços contra a fome 
21/09/2004 - Em discurso na reunião de Líderes Mundiais para Ação contra Fome e a Pobreza na sede da ONU, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a fome é um problema social que precisa urgentemente ser tratado como um problema político.

Setembro
Merenda escolar vai ter aumento de 20% 
21/09/2004 - O valor per capita da merenda escolar dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental terá um aumento de 20% a partir de 2005.

Setembro
PM-MA disponibilizará seis mil homens para as eleições 
21/09/2004 - A Polícia Militar vai disponibilizar cerca de seis mil homens para cobrir os 217 municípios maranhenses durante as eleições de 3 de outubro.

Setembro
Educação terá mais R$ 3,4 bilhões em 2005 
20/09/2004 - O orçamento do governo federal para 2005 aumenta em R$ 3,4 bilhões os recursos do Ministério da Educação, que passam de R$ 17,3 bilhões para R$ 20,7 bilhões.

Setembro
Governo quer ajudar produção com Seguro da Agricultura Familiar, diz Lula no rádio  
20/09/2004 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em seu programa quinzenal Café com o Presidente, que o governo não pode permitir que os agricultores familiares sejam prejudicados por situações adversas da natureza.

Setembro
Governo quer criar a pré-empresa, menor que a microempresa 
20/09/2004 - O governo deverá divulgar, nos próximos dias, as regras para a criação das chamadas "pré-empresas", ainda mais simples do que as microempresas. Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informou que a medida deveria ser anunciada naquela semana.

Setembro
Lula: parcerias com prefeituras e entidades ajudam a controlar dinheiro público  
20/09/2004 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na última quinta-feira (16/9), que parcerias com prefeituras e entidades da sociedade civil ajudam o governo a controlar o dinheiro público e a melhorar a utilização desses recursos.

Setembro
Programa de Saúde Bucal atende 42 milhões de brasileiros e prioriza Nordeste  
20/09/2004 - Cerca de oito mil equipes compostas por dentistas, auxiliares e técnicos de higiene dental trabalham hoje, em todo o país, no tratamento e prevenção de doenças bucais.

Setembro
Fiscalização do Bolsa Família recomeça do zero  
17/09/2004 - Para recuperar a imagem do programa Bolsa Família, desgastada após a revelação de que o governo não vinha fiscalizando as contrapartidas exigidas dos beneficiados

Setembro
FNDE fecha acordo com mais cinco editoras  
17/09/2004 - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) fechou ontem, dia 16, acordo com mais cinco editoras para a aquisição de livros para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional do Livro do Ensino Médio (PNLEM) 2005.

Setembro
FNDE libera R$ 30 milhões do PDDE para escolas públicas 
17/09/2004 - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 30.247.081,90 referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos foram depositados nas contas correntes das unidades executoras (associações de pais e mestres, caixas escolares, conselhos escolares etc.) de escolas públicas e estão disponíveis a partir de hoje.

Setembro
Governo anuncia como pretende fiscalizar o Bolsa Família 
17/09/2004 - Depois de uma reunião no Palácio do Planalto, o governo anunciou medidas na área social e na área de educação.

Setembro
Governo vai implementar controle eletrônico de frequência nas escolas públicas até novembro  
17/09/2004 - Brasília - O governo federal vai implementar o controle digital da freqüência escolar dos alunos de escolas públicas até dezembro de 2005.

Setembro
Luta pela meia-passagem completa hoje 15 anos 
17/09/2004 - Há 25 anos São Luís viveria um setembro diferente, quando milhares de estudantes universitários e secundaristas saíram as ruas para reivindicar o direito à meia-passagem nos transportes coletivos.

Setembro
MEC cria fundo emergencial para socorrer o ensino médio no Nordeste 
17/09/2004 - Um total de R$ 129 milhões relativos a um crédito suplementar aprovado pelo Senado Federal serão investidos no ensino médio em estados onde a situação educacional é preocupante.

Setembro
Merenda escolar pode ter aumento de 20% 
17/09/2004 - O governo federal estuda um aumento de 20% no valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a partir de 2005.

Setembro
Sem quórum, Senado adia votação da Lei de Biossegurança  
17/09/2004 - Devido à falta de quórum, foi adiada a votação do projeto de Lei de Biossegurança, prevista para a tarde de hoje no Senado.

Setembro
Ministério do Desenvolvimento Agrário promove curso para Agentes de Asssistência Técnica e Extensão Rural 
16/09/2004 - De acordo com o que foi estabelecido na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, o Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - Dater.

Setembro
Municípios defendem manutenção das creches no Fundeb  
16/09/2004 - As discussões em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) levaram estados e municípios a uma divergência.

Setembro
Projeto assegura vagas na UEMA para negros e índios 
16/09/2004 - Tramita na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Mauro Bezerra, PDT, que assegura aos alunos das etnias negra e indígena, bem como aos seus descendentes, que concluírem o curso médio, 30% das vagas oferecidas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Setembro
Projeto beneficiará 120 municípios com serviços de água e esgoto 
16/09/2004 - O Ministério das Cidades divulgou, na semana passada, a abertura de crédito para os municípios com o lançamento do Programa de Ação Social em Saneamento (Pass-Bid).