Outubro
Casos de dengue diminuem no MA 
29/10/2004 - O Maranhão reduziu os casos de dengue em 78,1% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.

Outubro
FAMEM e SEDES contestam equívocos da DRT sobre PETI 
29/10/2004 - O Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão - FAMEM, Hildo Rocha e o secretário de estado de Desenvolvimento Social.

Outubro
Governo pode adotar novo modelo para programas sociais 
29/10/2004 - O Governo quer que as famílias mais pobres possam ser atendidas em centros de referência municipais quando quiserem se beneficiar de programas assistenciais.

Outubro
MEC lança programa para capacitar diretores de escolas 
29/10/2004 - O ministro da Educação, Tarso Genro, lançou ontem o Programa Escolas de Gestores da Educação Básica.

Outubro
Prefeitos devem utilizar os cadastros do bolsa-família para elaboração de programas sociais  
29/10/2004 - O secretário nacional de Segurança Alimentar (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), José Giácomo Baccarin, recomendou aos prefeitos a utilização dos cadastros do bolsa-família para a elaboração de programas de assistência social.

Outubro
Programa Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros é destacado pela CEF  
29/10/2004 - O painel sobre A Importância Da Gestão E Modernização Administrativa, hoje pela manhã no seminário Novos Gestores, destacou a importância do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).

Outubro
Saúde Bucal, um direito de todos! 
29/10/2004 - Dia 05 de novembro, no Praia Mar Hotel, a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, estará promovendo uma Oficina de Saúde Bucal.

Outubro
Genro lança programa para formar gestores da educação básica  
28/10/2004 - O Programa Escola de Gestores da Educação Básica vai contribuir com a redução das desigualdades sociais e dará início a uma experiência que pode ser fundamental para a revolução qualitativa da educação.

Outubro
Hildo Rocha discute com Lula maior controle do Bolsa-Escola 
27/10/2004 - Representando a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Hildo Rocha participou ontem da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Outubro
Lula reconhece impossibilidade de controle total dos programas sociais do governo  
27/10/2004 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que para as políticas públicas sociais darem certo no país é preciso que todos tenham a consciência e a certeza de que o que está sendo feito é o melhor, e que quando surgirem os erros é necessário corrigi-los.

Outubro
Parcerias do Governo Federal com Estados e Municípios ampliam Bolsa Família  
27/10/2004 - Parcerias com governos estaduais e prefeituras municipais tem expandido o Bolsa Família nas cidades brasileiras.

Outubro
34% dos veículos estão irregulares 
26/10/2004 - PM está realizando blitze na capital e no interior; condutor que estiver com IPVA vencido terá o veículo recolhido.

Outubro
Curso de gestão pública espera atrair futuros prefeitos 
26/10/2004 - Seminário 'Novos Gestores Municipais' pretende atingir 70% dos prefeitos eleitos no país; ministros de Estado participam do evento

Outubro
Estado terá aval do Senado para contratar empréstimo com BIRD 
26/10/2004 - Projeto viabilizará investimento de US$ 30 milhões no combate à pobreza.

Outubro
Maranhão terá R$ 4,8 mi para investir em segurança pública 
26/10/2004 - Ministro assina convênios ao defender instalação do comitê de desarmamento.

Outubro
Polícias definem atuação conjunta 
26/10/2004 - Duas das propostas feitas ontem pelo Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para incrementar a Campanha de Desarmamento no Maranhão.

Outubro
Prefeituras elevam gastos com saúde e educação, revela IBGE  
26/10/2004 - A pesquisa 'Perfil dos Municípios Brasileiros', organizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indica um aumento dos gastos das prefeituras com educação e saúde.

Outubro
Finanças municipais preocupam os prefeitos eleitos no Maranhão 
25/10/2004 - Atraso de salários dos servidores e dívidas marcam o fim dos atuais mandatos.

Outubro
Ministério da Saúde qualificará municípios para ações do Saúde Bucal  
25/10/2004 - O Diário Oficial da União publicou, no último dia 20 de outubro, a portaria número 2.275, em que o Ministério da Saúde resolve qualificar municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

Outubro
Ministro da Justiça chega a São Luís para assinar convênio com governo do Maranhão 
25/10/2004 - O Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, desembarca hoje, às 10 horas, em São Luís.

Outubro
Mais R$ 2,2 milhões para saneamento básico 
22/10/2004 - A Fundação Nacional de Saúde acaba de liberar mais R$ 2.270.549,50 para 31 municípios de 11 estados.

Outubro
MEC libera recursos emergenciais para o ensino médio  
22/10/2004 - O Ministério da Educação vai liberar, em caráter emergencial, crédito suplementar no valor de R$ 200 milhões para os nove estados da região Nordeste e o Pará.

Outubro
Tarso afirma que criação do Fundeb ajudará a resolver problema do ensino médio  
22/10/2004 - O ensino médio é hoje o elemento crítico da educação básica pública no Brasil.

Outubro
CEF faz mutirão para entregar cartões do Bolsa Família  
21/10/2004 - A partir do próximo sábado, a Caixa Econômica Federal (CEF) vai realizar um mutirão para entregar os cartões do programa Bolsa-Família.

Outubro
Governo lançará o 'PC Conectado' este ano 
21/10/2004 - Até o Natal deste ano, o governo deve lançar o programa “PC Conectado”, que vai permitir que as famílias da classe C, na qual somente 21,2% dos domicílios têm computador em casa, possam comprar o equipamento já com acesso à Internet.

Outubro
Liberados recursos para o transporte escolar  
21/10/2004 - Já estão disponíveis nas contas correntes dos governos estaduais e municipais de todo País, a partir de hoje, 20, R$ 1.162.742,44, referentes à transferência de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os recursos foram liberados na segunda-feira, 18.

Outubro
Escolas bem-sucedidas trocam experiências no Maranhão 
20/10/2004 - Nesta semana, 135 escolas estaduais do Maranhão, sediadas em São Luís e nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, participarão de um intercâmbio escolar com o objetivo de trocar experiências bem-sucedidas.

Outubro
Prefeitura terá que divulgar verbas de convênios  
20/10/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem (19/10), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1447/03, do deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que obriga as prefeituras a dar ampla divulgação sobre as liberações de recursos pela administração pública federal.

Outubro
Maranhão vai ganhar 51 novos leitos de UTI, sendo 167 do SUS 
19/10/2004 - O Ministério da Saúde credenciou 51 novos leitos de UTI no Maranhão, além de reclassificar oito leitos.

Outubro
TCE orienta gestores sobre as exigências do final do mandato 
19/10/2004 - Legislação estabelece obrigações para prefeitos e presidentes de câmaras.

Outubro
Comissão da Câmara aprova Índice de Responsabilidade Social  
18/10/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4448/01, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que institui o Índice de Responsabilidade Social (INRS) e o Cadastro de Inadimplentes Sociais (Cadis).

Outubro
Fundeb deve chegar ao Congresso em 45 dias 
18/10/2004 - O ministro da Educação, Tarso Genro, disse esperar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai criar o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica, seja enviado ao Congresso Nacional em no máximo 45 dias.

Outubro
Liberados mais de R$ 6 milhões para 67 municípios 
18/10/2004 - Municípios de 20 estados brasileiros serão beneficiados com a liberação de R$ 6.010.328,59 para saneamento básico feita neste mês de outubro pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

Outubro
São Luís sedia seminário de educação ambiental  
18/10/2004 - A cidade de São Luís, no Maranhão, será a sede do Seminário de Formadores II para professores e alunos no estado.

Outubro
Presidência da FAMEM desperta o interesse dos prefeitos eleitos 
16/10/2004 - Hildo Rocha alerta que vencedor terá que se dedicar às ações da entidade

Outubro
Bolsa Família: Empenho das prefeituras pode aumentar o valor do benefício  
15/10/2004 - As famílias pobres que ainda recebem o antigo benefício do Bolsa Escola podem ser transferidas para o Bolsa Família e receber quase 3 vezes o valor do benefício.

Outubro
Atenção Prefeitos!!! Pagamento do Programa Educacional de Jovens e Adultos - EJA 
14/10/2004 - Está prevista para amanhã o pagamento do Programa Educacional de Jovens e Adultos - EJA, do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE.

Outubro
Criação II Pólo de Educação Permanente de Saúde 
14/10/2004 - Nesta sexta-feira, 15 de outubro, durante todo o dia será realizado no American Flat, a segunda grande Reunião da Roda de Discussão da Implantação do II Pólo de Educação Permanente em Saúde.

Outubro
Senado vota na próxima semana PEC que prolonga vigência do Fundef  
14/10/2004 - O Senado deve votar a partir da próxima terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais dez anos o prazo de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Outubro
Senado vota na próxima semana PEC que prolonga vigência do Fundef  
14/10/2004 - O Senado deve votar a partir da próxima terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais dez anos o prazo de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Outubro
Delegacia Agrária será instalada 
13/10/2004 - O Maranhão contará com uma Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Outubro
Governo amplia as condições de expansão do Bolsa Família  
13/10/2004 - O governo federal está disponibilizando aos estados e municípios todas as condições necessárias e estrutura para que as famílias abaixo da linha da pobreza sejam incluídas no Bolsa Família.

Outubro
Prefeitos esperam ter reforço de caixa 
13/10/2004 - Os prefeitos podem ganhar um reforço de caixa, neste final de ano, que ajudará a pagar o salário de dezembro e o 13º dos funcionários municipais.

Outubro
Agricultores familiares ganham facilidade na hora de vender a produção  
11/10/2004 - Um sistema de informações está facilitando a comercialização de produtos da agricultura familiar.

Outubro
Governo quer incluir todos os municípios no Bolsa-Família até o fim do ano  
11/10/2004 - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome incluiu, em setembro, mais 55 municípios no Bolsa Família.

Outubro
Lula diz que governo atendeu 90% das reivindicações dos prefeitos no ano passado  
11/10/2004 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que pelo menos 90% das reivindicações dos prefeitos brasileiros, feitas em 2003, foram atendidas pela Presidência da República.

Outubro
Prefeitos: atenção para correções no Censo Escolar  
11/10/2004 - O Diário Oficial da União publicou, na última sexta-feira (7/10), a Portaria 3.156/04, que divulga os dados preliminares do Censo Escolar de 2004.

Outubro
Regras para controle de epidemias podem mudar 
11/10/2004 - A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4135/04, do deputado Ivan Paixão (PPS-SE), que trata do controle, pelo Ministério da Saúde, de epidemias e casos de calamidade pública.

Outubro
Sai a nona parcela do salário-educação  
11/10/2004 - Já está nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de Educação a nona parcela da cota do salário-educação no valor total de R$ 103.453.600,44.

Outubro
FAMEM apóia Debates Adenauer 
08/10/2004 - VI Debate promovido pela Fundação Konrad Adenauer, Instituto do Homem, Instituto Interamericano de Cooperação para Agropecuária - IICA.