Janeiro
Novo presidente da FAMEM assume o cargo na 4ª feira 
28/01/2005 - O novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, assume o comando da entidade na próxima quarta-feira (2), em solenidade que está prevista para ser iniciada às 19 horas, no auditório do Rio Poty Hotel, na Ponta D’Areia.

Janeiro
União usa Cide para fazer caixa e Estados, em rodovias 
26/01/2005 - O governo federal arrecadou R$ 6,16 bilhões no ano passado com a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o chamado imposto sobre os combustíveis, já descontados os 20% referentes à Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Janeiro
Projeto limita transferências voluntárias de recursos em ano eleitoral  
25/01/2005 - O deputado Sandes Júnior (PP-GO) apresentou projeto que limita, em anos eleitorais, as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e as transferências dos estados aos municípios.

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Projeto limita transferências voluntárias de recursos em ano eleitoral 
25/01/2005 - O deputado Sandes Júnior (PP-GO) apresentou projeto que limita, em anos eleitorais, as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e as transferências dos estados aos municípios.

Janeiro
Estados e municípios receberão mais camisinhas para o Carnaval 
24/01/2005 - Ministério da Saúde fará o repasse hoje de 6,3 milhões de preservativos.

Janeiro
Fiscalização integrada deve inibir fraudes no programa 
24/01/2005 - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) espera corrigir todas as distorções e reprimir a possibilidade de fraudes na distribuição dos benefícios do programa Bolsa Família.

Janeiro
Ponte sobre o Estreito dos Mosquitos será interditada 
21/01/2005 - A ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos, será interditada totalmente por 24 horas no fim de semana.

Janeiro
AMRT debate hoje Responsabilidade na Administração Municipal  
20/01/2005 - Promovido pela Associação dos Municípios da Região Tocantina (AMRT) será debatido nesta sexta-feira, 21, no auditório do Palácio do Comercial e Indústria de Imperatriz o 1º Encontro Sobre Responsabilidade na Administração Municipal.

Janeiro
Caixa faz mutirão para entregar novos cartões do Bolsa Família  
19/01/2005 - Brasília - Até o dia 21 as agências da Caixa Econômica Federal em mais de 160 cidades fazem um grande mutirão para a entrega de cerca de 330 mil novos cartões do Programa Bolsa Família.

Janeiro
Prefeitos e secretários se atualizam 
19/01/2005 - Representantes dos 212 municípios maranhenses, entre prefeitos, primeiras-damas e secretários municipais, estão reunidos desde ontem, em São Luís, com técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDSCF) para receberem informações técnicas sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Janeiro
Projeto de fabricação do biodiesel no Maranhão já envolve 2.500 famílias 
19/01/2005 - O projeto para produção de biodiesel se encontra em fase bem adiantada no Maranhão.

Janeiro
FAMEM busca parceria com a Caixa Econômica 
18/01/2005 - Um dia depois de ser aclamado presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Cleomar Tema esteve ontem, acompanhado de outros colegas, em reunião com o Superintendente Regional da Caixa.

Janeiro
MDS estende prazo para Planos de Ação no SUAS 
18/01/2005 - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estendeu o prazo para que os municípios ajustem seus Planos de Ação no Sistema Único de Assistência Social, SUAS-WEB, a nova tecnologia de gestão de recursos federais destinados à assistência social, envolvendo as três esferas de governo.

Janeiro
Prefeitos fortalecem presidente 
18/01/2005 - O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PFL), foi eleito ontem presidente da Federação dos Municípios do Maranhão.

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Programa ajudou 13 mil famílias a reconstruir casas em 2004  
18/01/2005 - Brasília - O Ministério das Cidades ajudou 13 mil famílias, com renda de até três salários mínimos e que tiveram suas casas destruídas por enchentes, ciclones, vendavais e desabamentos no ano passado, a reconstruir as moradias.

Janeiro
Sistema informatizado de repasse de verbas sociais entra em operação  
17/01/2005 - Começa a funcionar nesta segunda-feira (17) o Sistema Único de Assistência Social (SUAS-WEB), um sistema informatizado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome desenvolvido para facilitar o repasse de recursos federais da área social para Estados e Municípios.

Janeiro
Tema eleito presidente da FAMEM com 85% dos votos 
17/01/2005 - O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PFL), foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, com 181 votos, de um total de 184 votantes, sendo que dois votaram contra e houve o registro de um voto em branco.

Janeiro
Conheça algumas parcerias que podem ser firmadas entre prefeituras e governo federal  
16/01/2005 - A cartilha elaborada pela Secretaria de Coordenação Política, que pretende facilitar o acesso das prefeituras aos programas governamentais

Janeiro
Governo lança manual para facilitar acesso de prefeituras a programas federais  
16/01/2005 - A Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais lançou um manual com orientações para as prefeituras interessadas em firmar parcerias com o governo federal.

Janeiro
Prefeituras têm até 28 de fevereiro para prestar contas de gastos com merenda  
16/01/2005 - As prefeituras têm até o dia 28 de fevereiro para encaminhar a prestação de contas dos recursos recebidos em 2004 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), mais conhecido como merenda escolar.

Janeiro
Agricultura familiar fornece alimentos a restaurantes populares  
14/01/2005 - Brasília - Alguns alimentos servidos nos restaurantes populares são fornecidos pela agricultura familiar. O programa Compra Direta Local, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, permite que os restaurantes populares negociem com pequenos produtores.

Janeiro
CGU implanta este ano projeto que orientará prefeitos no controle de gastos públicos  
14/01/2005 - A Controladoria Geral da União (CGU) começa a pôr em prática este ano um projeto desenvolvido para orientar prefeitos e administradores municipais no controle dos gastos com dinheiro público federal.

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Governo agiliza repasse de recursos da área social 
14/01/2005 - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) WEB entra em operação na segunda; MDS realiza segunda teleconferência para explicar funcionamento

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Lula sanciona projeto de lei do ProUni 
14/01/2005 - O programa beneficiará 112.416 pessoas que receberão bolsas integrais ou parciais para estudar em universidades privadas.

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MDS promove teleconferência sobre o SUAS  
14/01/2005 - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promove no próximo dia 17 de janeiro teleconferência, que permitirá aos gestores estaduais e municipais discussões e esclarecimentos sobre a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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MDS quer reforçar parcerias com prefeitos 
14/01/2005 - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, se reuniu, nesta quinta-feira (13/01), com representantes de prefeitos para estabelecer uma parceria com os gestores municipais nos programas sociais, especialmente do Bolsa Família.

Janeiro
MEC transfere primeira parcela do salário-educação 
14/01/2005 - As secretarias de Educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal já podem contar com a primeira parcela da cota do salário-educação, referente ao mês de janeiro 2005.

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Primeira parcela do salário-educação está disponível  
14/01/2005 - As secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal já podem contar com a primeira parcela da cota do salário-educação, referente ao mês de janeiro 2005.

Janeiro
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES realizará uma capacitação/orientação sobre plano de ação da rede SAC, no SUAS/WEB 
14/01/2005 - Avisamos aos senhores gestores que nos dias 18 e 19 (terça-feira e quarta-feira) de janeiro do corrente ano, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no Auditório do Palácio Henrique de La Roque

Janeiro
Lula sanciona ProUni e pede ajuda aos novos universitários para melhorar programa  
13/01/2005 - rasília - Em 2005, pelo menos 95 mil estudantes de baixa renda terão a chance de ingressar na universidade. Até agora, esse é o número de selecionados na primeira e segunda fase do Programa Universidade para Todos (ProUni).

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Mais de 400 municípios do Nordeste e do Sul decretaram emergência devido à seca  
13/01/2005 - Brasília - A seca já obrigou mais de 400 municípios das regiões Nordeste e Sul a decretar situação de emergência. O sertão nordestino e o Rio Grande do Sul são os locais com o maior número de cidades castigadas pela falta de chuva.

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MEC tenta pré-selecionar estudantes 
13/01/2005 - Nem mesmo as vagas de medicina e odontologia, dois dos cursos mais concorridos do país, foram preenchidas integralmente no sistema de cotas raciais do programa Universidade para Todos (ProUni), após duas rodadas de inscrições.

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Tema é candidato único à presidência da FAMEM 
13/01/2005 - O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PFL) é candidato único à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, para suceder a Hildo Rocha, ex-prefeito de Cantanhede.

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Ziulkoski critica diferentes formas de tratamento para quem descumpre Lei Fiscal  
13/01/2005 - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, manifestou-se hoje contra a diferença no tratamento dado a estados e municípios na hora de cobrar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Janeiro
'Programa Luz Para Todos' tem metas para 2005 
12/01/2005 - Os integrantes do Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos No Maranhão - Ministério de Minas e Energia (através da Eletronorte), Governo do Estado, FAMEM, Incra, Cemar, Cooperativa Certo, entre outros.

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Governo deve aumentar os recursos do Fundef 
12/01/2005 - O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), estuda um aumento de 10% a 12% do valor mínimo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 2005.

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Mudanças na contabilidade do RPPS começam a vigorar a partir deste ano  
12/01/2005 - Os municípios com Regime Próprio de Previdência Privada (RPPS) terão que se adequar, obrigatoriamente, à Portaria 916/2003, do Ministério da Previdência Social, a partir deste ano. A Portaria padroniza os registros contábeis dos Regimes Próprios de Previdência Social.

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Prefeitos poderão disputar financiamento para melhorar transporte urbano 
11/01/2005 - Os prefeitos recém-empossados poderão disputar, em 2005, parte dos R$ 11 milhões pertencentes a um fundo de financiamento do Ministério das Cidades para melhorar a infra-estrutura do transporte urbano (coletivo e não-motorizado).

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Recursos da União para transporte urbano duplicaram em 2005 
11/01/2005 - Brasília – O recurso contido no Orçamento Geral da União de 2005 – aprovado em dezembro – para o financiamento das obras de infra-estrutura de transporte urbano (coletivo e não-motorizado) praticamente dobrou.

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Creditada primeira parcela do FPM  
10/01/2005 - A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditada, hoje (10/01), na conta das 5.562 prefeituras.

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Municípios devem regularizar CAEs para receber merenda escolar  
10/01/2005 - Até o dia 6 de janeiro, exatos 1.672 municípios brasileiros corriam o risco de ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ao longo de 2005. Este é o número de municípios em que terminaram os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e ainda não foram nomeados novos integrantes.

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O DESAFIO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS 
10/01/2005 - Um enorme desafio dos novos Prefeitos, especialmente nos Municípios que têm população acima de 20.000 habitantes, será promover o processo de elaboração e aprovação, até 2006, dos Planos Diretores Municipais.

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Entenda o que é a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano  
07/01/2005 - A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) do Ministério das Cidades reúne diretrizes relacionadas à habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, trânsito, programas urbanos, participação e controle social, e a gestão das regiões metropolitanas.

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MEC divulga resultado de pré-seleção 
07/01/2005 - Listagem de selecionados será conhecida hoje.

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Municípios devem regularizar CAEs para receber merenda escolar 
07/01/2005 - Até o dia 6 de janeiro, exatos 1.672 municípios brasileiros corriam o risco de ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ao longo de 2005.

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Novos prefeitos querem combater déficit habitacional  
07/01/2005 - Fazer o levantamento dos problemas na área de habitação, dar continuidade a projetos bem-sucedidos e acabar com o déficit habitacional serão alguns dos desafios dos novos prefeitos e daqueles que foram reeleitos para a gestão 2005/2008.

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Programa de Atenção Integral à Família será ampliado em 2005  
07/01/2005 - Os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) serão 44% maiores em 2005.

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Cai índice de exploração de crianças 
06/01/2005 - Desde a implantação do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, em 1999, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) com as entidades parceiras, conseguiu diminuir cerca de 50% do trabalho infantil no Maranhão.

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CNM divulga nota sobre a contabilidade das receitas municipais de 2004  
06/01/2005 - A Confederação Nacional de Municípios (CNM), baseada na portaria nº 447, de 13 de setembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/02, divulgou hoje, nota técnica esclarecendo aos gestores municipais a contabilidade das receitas municipais de 2004 transferidas no exercício de 2005. Confira abaixo a nota.

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Governo federal amplia em 53% os recursos em saneamento no país em 2005 
06/01/2005 - O governo federal quer investir cerca de R$ 4,5 bilhões em obras de saneamento no país em 2005.