FevereiroConsea pede a manutenção de programas voltados à agricultura familiar
25/02/2005 - O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) debateu em sua reunião mensal, na última terça-feira, dia 22, a manutenção dos programas voltados à agricultura familiar e os rumos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Hildo Rocha
FevereiroPresidente do Senado anuncia a criação da Subcomissão dos Municípios
24/02/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, esteve reunido ontem, 23, com representantes de Associações de Municípios em seu gabinete. O vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), André Puccinelli, representou a entidade neste encontro.
FevereiroPresidentes da Câmara e do Senado confirmam presença na VIII Marcha
24/02/2005 - Os presidentes da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros, confirmaram presença na VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 07 e 10 de março no hotel Blue Tree Park, na capital federal.
FevereiroTCU fará encontros com prefeitos em todo o País
24/02/2005 - O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá, entre março e junho deste ano, encontros com os prefeitos eleitos para a nova legislatura em todos os Estados, para debater temas como estrutura do controle, processo no TCU, licitações e contratos, convênios, obras públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros.
FevereiroGoverno reúne estados e municípios em torno do PPA
22/02/2005 - Secretários estaduais de Planejamento e Administração reuniram-se hoje no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para iniciar uma articulação dos três níveis de governo (União, estados e municípios) para elaboração de Planos Plurianuais (PPAs).
FevereiroCNM participa de reunião com o presidente Lula
18/02/2005 - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou da posse da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Fiscal da Associação de Prefeitos e dos Municípios dos Estado do Rio de Janeiro (Apremerj)
FevereiroPrevidência Social: Novas regras para emissão do CRP
18/02/2005 - O Ministério da Previdência Social publicou na segunda-feira, 14, a Portaria 172 que estabelece novas regras para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) a partir de 1º de outubro.
FevereiroINCRA e FAMEM intermediam fim de conflito agrário em Tuntum
16/02/2005 - Um conflito agrário que se arrasta há anos no povoado Belém, no município de Tuntum, nas fazendas Canabrava II e Campo Verde, pode ter chegado ao fim na tarde de ontem, depois de um encontro entre o proprietário das fazendas, o empresário Fernando Lisboa, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Cleomar Tema
FevereiroBons temas aguardam o Tema
15/02/2005 - Diria famoso poeta: “raia sangüínea madrugada nos céus municipalistas maranhenses”. Sim! Surge novo horizonte de gestão à frente da Federação dos Municípios do Maranhão.
FevereiroPrefeitos organizam marcha em Brasília
14/02/2005 - Cerca de 3,5 mil prefeitos do total de 5.562 do Brasil deverão estar presentes na 8ª Marcha em Defesa dos Municípios, marcada para os dias 8, 9 e 10 de março em Brasília.
FevereiroResto a pagar faz prefeituras infringir a lei
14/02/2005 - Apesar de as finanças municipais mostrarem um desempenho positivo, tanto nas contas do Banco Central como nas do Tesouro Nacional, entidades que reúnem prefeituras estimam que metade dos 5.560 municípios brasileiros encerrou 2004 desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
FevereiroCNM: 25 anos na luta municipalista
11/02/2005 - Fortalecimento do municipalismo. Foi a partir dessa necessidade que federações, associações estaduais e microrregionais de municípios construíram a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que completou nesta terça-feira (08/02) 25 anos de existência na luta pelos interesses municipalistas.
FevereiroCleomar Tema prega municipalismo forte
04/02/2005 - O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PFL), assumiu na última quarta-feira, o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM para o biênio 2005/2006.
FevereiroMílson Coutinho quer prestação padronizada
04/02/2005 - O desembargador Mílson Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça, defendeu na posse do novo presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema de Carvalho Cunha, a padronização das prestações de contas das prefeituras.
FevereiroAlim Maluf busca apoio da FAMEM para Fórum Esportivo
02/02/2005 - O secretário de Esporte do Estado, Alim Maluf, esteve ontem à tarde em reunião com o presidente eleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Cleomar Tema, propondo parceria com a entidade para a realização do Fórum Estadual do Esporte Maranhense, que ele disse ser o embrião do processo de municipalização do esporte no Estado.
FevereiroPresidente da FAMEM visita presidente do TJ
01/02/2005 - O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mílson Coutinho, recebeu na manhã de ontem a visita do atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão - FAMEM, Hildo Rocha, e do eleito, Cleomar Tema Cunha.
FevereiroUnião libera R$ 225 milhões aos municípios
01/02/2005 - O presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou na quinta-feira, 27, a medida provisória 237 que autoriza a União a prestar auxílio financeiro no valor de R$ 900 milhões aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de estimular as exportações do País.