Agosto
Artesanato da região do Baixo Parnaíba será comercializado no Sul do país 
31/08/2004 - Os produtos artesanais confeccionados por moradores dos municípios de Brejo, Paulinho Neve e Tutóia serão vendidos em casas de decoração e artesanato do Sul do País.

Agosto
Dezesseis postos de saúde serão construídos 
31/08/2004 - Dezesseis novos postos de saúde serão instalados e outros oito reformados. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) disponibiliza, este ano, R$ 2.019.748,00 para obras de construção e reforma de pólos base e postos de saúde em nove estados brasileiros para oferecer assistência à saúde dos índios. As obras fazem parte de um projeto maior da Fundação, que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida de toda a população indígena brasileira, composta por aproximadamente 430 mil pessoas.

Agosto
Frente da Saúde quer urgência para regulamentar emenda  
31/08/2004 - A Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados decidiu que vai recorrer ao Ministério Público Federal para garantir que os governos estaduais e municipais cumpram o que determina a Emenda Constitucional 29 - que estabelece os percentuais mínimos a serem aplicados na saúde pública. A representação deverá ser feita pelo PSDB, durante a semana de esforço concentrado da Câmara, em setembro. Pelas contas da Frente Parlamentar de Saúde, R$ 1,8 bilhão já deixaram de ser aplicados na área.

Agosto
Frente da Saúde quer urgência para regulamentar emenda  
31/08/2004 - A Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados decidiu que vai recorrer ao Ministério Público Federal para garantir que os governos estaduais e municipais cumpram o que determina a Emenda Constitucional 29

Agosto
Mortalidade materna será combatida 
31/08/2004 - Os municípios maranhenses estão sendo estimulados a implantar comitês de Prevenção da Mortalidade Materna e Neonatal.

Agosto
Municípios tentam adiar Fundeb para evitar perdas 
31/08/2004 - Gestores municipais de educação estão alarmados com o risco de perder recursos para os Estados, com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), e vão a Brasília em setembro pressionar o governo e o Congresso para adiar a definição da proposta.

Agosto
População do Brasil dobrou em 34 anos, revela IBGE 
31/08/2004 - A população brasileira atinge hoje 182 milhões de habitantes, representando quase o dobro das 93 milhões de pessoas existentes no país em 1970. Ou seja, em 34 anos a população do país praticamente duplicou.

Agosto
Trabalhadoras rurais terão acesso gratuito a registro civil e carteira de trabalho 
30/08/2004 - Mulheres trabalhadoras rurais assentadas no programa de reforma agrária e agricultoras familiares terão acesso à documentação civil e trabalhista.

Agosto
Vale amplia transporte de caminhões 
30/08/2004 - Primeiro trem com 17 veículos carregados de alimentos partiu de Bacabeira na manhã de ontem

Agosto
Estado quer ensino profissionalizante com vistas ao pólo siderúrgico 
27/08/2004 - O Conselho Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Concit, presidido pelo Governador José Reinaldo Tavares, reuniu-se nesta quarta-feira, 25. Na pauta a Educação Profissionalizante no Maranhão.

Agosto
Parcela do transporte escolar já está disponível para estados e municípios  
27/08/2004 - A quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), foi depositada nesta segunda-feira, 23, nas contas correntes das secretarias de educação dos estados e municípios. Ao todo, os recursos são da ordem de R$ 27.193.492,37.

Agosto
Quadra poliesportiva em escola poderá ser obrigatória 
27/08/2004 - A Comissão de Turismo e Desporto aprovou ontem (25) Projeto de Lei 3507/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que obriga a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas em todo o país.

Agosto
Impacto da decisão do STF sobre a contribuição dos inativos para os municípios brasileiros  
26/08/2004 - No dia 18/08, por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal - STF considerou constitucional a cobrança de inativos e pensionistas instituída no artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) 41/03, porém estabeleceu que apenas os inativos que ganham acima de R$ 2.508,00 deverão contribuir.

Agosto
Maranhão sedia seminário de Educação do Campo 
26/08/2004 - A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação realiza a partir de hoje, 26, e até o dia 28, o seminário Educação e Diversidade no Campo, em parceria com as secretarias: estaduais de Educação e Agricultura do Maranhão, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e outras instituições ligadas à educação e à questão agrária.

Agosto
Reunião histórica aprova Plano Estadual de Saúde 2004/2007 
26/08/2004 - O Maranhão está próximo da alcançar a tão sonhada Gestão Plena de Saúde e assim assegurar mais recursos federais.

Agosto
Decretado estado de Emergência no Maranhão 
25/08/2004 - O governador José Reinaldo Tavares decretou estado de emergência no Maranhão. Ele justificou a medida assegurando que foi feito um levantamento pela Defesa Civil que identificou uma situação muito difícil para o Estado, que passa por um isolamento em virtude da interrupção do tráfego na ponte sobre o Estreito dos Mosquitos.

Agosto
Desabastecimento ameaça municípios 
25/08/2004 - O abastecimento de combustíveis em municípios como Bacabeira, Rosário e Santa Rita, próximos a São Luís, já está comprometido por causa da proibição do tráfego de veículos pesados na ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos. Um dos vãos da estrutura rompeu-se no último sábado, deixando a Ilha praticamente isolada do continente. O abastecimento de hortifrutigranjeiros e carne bovina também corre risco de ficar comprometido em razão da interdição parcial da ponte.

Agosto
Lei beneficia todos os prefeitos, diz Marta  
25/08/2004 - A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), afirmou ontem que a mudança na data de pagamento da parcela da dívida com a União "beneficia todas as prefeituras do Brasil" e que muitas já recorreram à medida. Questionada sobre a adoção da regra em ano eleitoral, recomendou que a pergunta seja endereçada ao presidente Lula.

Agosto
Ministro garante recursos para a ponte 
25/08/2004 - Alfredo nascimento comunica a liberação de R$ 10 mi para a restauração da ponte sobre o estreito dos mosquitos.

Agosto
Pronera será reiniciado em áreas de assentamentos 
24/08/2004 - O Programa Nacional de Educação Rural da Reforma Agrária (Pronera), que passou quase dois anos paralisado, está de volta e, até maio de 2005, pretende alfabetizar uma média de 1.300 assentados, instalados em áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Agosto
Cidade com baixo IDH pode ter prioridade em programas 
23/08/2004 - Os municípios que registram Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de até 0,5 podem ganhar prioridade no recebimento de recursos do Fome Zero e de outros programas e fundos destinados a assistir populações carentes.

Agosto
Esforço concentrado da Câmara garantirá votação de matérias 
23/08/2004 - A Câmara dos Deputados realiza, de amanhã até quinta-feira, o segundo esforço concentrado do chamado recesso branco - período que antecede o pleito eleitoral de outubro próximo. Durante os três dias, os deputados pretendem votar diversas matérias que estão na pauta da Casa.

Agosto
Aldo Rebelo garante empenho para agilizar Siderúrgica no MA 
20/08/2004 - O ministro articulou para a próxima quinta-feira uma reunião do governador com o presidente do Ibama, Marcus Barros, para discutir o processo de licenciamento ambiental. A expectativa é de que, em outubro, quando o presidente da China, Hu Jintao, vier ao Brasil

Agosto
Campanha de vacinação será realizada sábado 
20/08/2004 - partir deste sábado (21) até o dia três de setembro crianças até cinco anos de idade começam a receber a segunda dose da vacina contra paralisia infantil.

Agosto
Campanha do Brasil Alfabetizado atrai a atenção da população 
20/08/2004 - O Brasil reforça a luta contra o analfabetismo propondo e implementando ações concretas para permitir a inclusão social e educacional de milhares de cidadãos brasileiros.

Agosto
Proposta de criação do Fundeb já está na Casa Civil 
20/08/2004 - O Ministério da Educação enviou nesta semana à Casa Civil da Presidência da República a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Agosto
Recomendação é pressionar deputados federais pelo aumento do FPM 
20/08/2004 - Prefeitos, federações e associações regionais de municípios devem ficar em estado de alerta a partir da próxima semana, quando o Congresso Nacional retoma o esforço concentrado para as votações.

Agosto
Roseana propõe salário-família para empregados domésticos 
20/08/2004 - Brasília - A senadora Roseana Sarney (PFL-MA) apresentou projeto estendendo aos empregados domésticos o direito a receber salário-família. Para a ex-governadora, não se justifica a atual exclusão da classe dos empregados domésticos desse benefício assegurado pela Constituição Federal.

Agosto
Vacinação contra a paralisia infantil será lançada amanhã 
20/08/2004 - Será deflagrada amanhã em todo o estado, a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite (paralisia infantil), que tem como público-alvo crianças menores de 5 anos.

Agosto
MEC quer mudança para elevar arrecadação do salário-educação 
11/08/2004 - MEC quer mudança para elevar arrecadação do salário-educação

Está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de medida provisória que altera a forma de cobrança do salário-educação com o objetivo de aumentar a arrecadação de recursos para educação ainda em 2004.

Agosto
Receita adia consulta ao 3º lote de IR  
11/08/2004 - A Receita Federal adiou a consulta ao terceiro lote de declarações do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003). A previsão é que a consulta fosse liberada hoje. No entanto, até agora a Receita não confirmou a data do início da consulta. Espera-se que a consulta seja liberada até amanhã.

Agosto
Conselho Nacional das Cidades 
15/04/2004 - A diretora do Departamento de Engenharia em Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Kátia Ern, toma posse no Conselho Nacional das Cidades (Concidades), amanhã (15), às 10h, no auditório do Ministério das Cidades. A diretora representará o Ministério da Saúde no Conselho.

Agosto
Senhores Prefeitos e Secretários de Assistência Social 
16/03/2004 - AGÊNCIA FAMEMrnrnrnComunicamos que estão disponíveis 05 (cinco) vagas para a Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional Social - CNAS dias 22, 23 e 24 do mês em curso em Belo Horizonte/MG...