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I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente - CEETD Abre em uma nova janela
24/08/2011 - A I CEETD tem por objetivo geral a promoção de um amplo debate no território regional envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social...

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Municípios devem apresentar novos coletivos ao Projovem Abre em uma nova janela
15/10/2009 - Os municípios devem informar ao Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome (MDS) a quais Centros de Referência e Assistência Social estão vinculados os grupos de jovens a serem inscritos.

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Falta de informação de freqüência escolar leva a bloqueio de 400 mil benefícios do Bolsa Família  Abre em uma nova janela
06/10/2009 - Os valores do Bolsa Família serão desbloqueados quando os beneficiários atualizarem as informações de série e escola dos alunos atendidos pelo programa, no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação.

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Levantamento sobre benefícios eventuais termina em 16 de outubro Abre em uma nova janela
06/10/2009 - Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o levantamento vai reunir informações municipais de todo o País. Um dos objetivos é aprimorar a divulgação dos benefícios eventuais

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MDS oferece mais vagas para o Projovem Adolescente Abre em uma nova janela
06/10/2009 - Em outubro, os Municípios participantes do programa poderão inscrever novos coletivos de jovens

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Municípios têm prazo para averiguar beneficiários do Bolsa Família  Abre em uma nova janela
05/10/2009 - Para facilitar o trabalho da gestão municipal, o MDS criou o Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac).

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Ministério anuncia expansão do ProJovem Adolescente com mais 162.825 vagas para os Estados brasileiros Abre em uma nova janela
10/07/2009 - Ampliação irá contemplar 1.295 Municípios. Para ter direito às vagas do programa, todas essas localidades precisam preencher e enviar o Termo de Adesão até o dia 31 de agosto.

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MDS já repassou, este ano, R$ 125 milhões para 3,8 mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o País Abre em uma nova janela
02/07/2009 - Os CRAS atendem famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Os investimento do MDS nesta ação, entre janeiro e maio de 2009, somam R$ 125 milhões.

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Nordeste tem 1.766 Centros de Referência de Assistência Social para atendimento a mais de 4,5 milhões de pessoas Abre em uma nova janela
02/07/2009 - Na região Nordeste do Brasil, mais de 4,5 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social contam, hoje, com 1.766 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – equipamentos públicos que funcionam com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

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Secretaria de Desenvolvimento Social oferece capacitação para elaboração do Plano Plurianual Abre em uma nova janela
01/07/2009 - O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), dará um significativo passo rumo ao fortalecimento das Políticas de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão

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Prazo para informar freqüência escolar e agenda de saúde dos beneficiários do Bolsa Família termina na terça-feira (30/06) Abre em uma nova janela
29/06/2009 - Últimos dias para técnicos municipais das áreas de saúde e educação registrarem as informações de acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O prazo das duas condicionalidades termina na próxima terça-feira (30/06).

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Envio de informações de saúde e educação do IGD vai até o dia 30 de junho Abre em uma nova janela
27/06/2009 - Gestores municipais devem ficar atentos ao prazo do envio dos acompanhamentos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

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Publicação sobre o IGD está disponível Abre em uma nova janela
24/06/2009 - A publicação contém informações sobre o recebimento e a utilização dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada

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Municípios do Semiárido receberão R$ 3,6 milhões do MDS para implantação de feiras livres  Abre em uma nova janela
17/06/2009 - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizou o Edital MDS/SESAN n.º 11/2009 para Prefeituras interessadas em implantar feiras para comercialização de produtos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana.

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Municípios que não monitorarem a saúde dos beneficiários vão ficar sem recursos para a gestão do Bolsa Família Abre em uma nova janela
16/06/2009 - As cidades que não registrarem pelo menos 20% de informação, até o dia 30 de junho, não recebem repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

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Promovida pelo MDS, capacitação do BPC na Escola reúne representantes municipais em São Luís (MA) Abre em uma nova janela
26/05/2009 - Para a execução de programas sociais no Maranhão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa, por ano, R$ 1,8 bilhão. As ações nas áreas de assistência social, segurança alimentar e transferência de renda beneficiam 4,6 milhões de pessoas

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MDS recebe propostas de Municípios interessados em implantar Restaurantes Populares Abre em uma nova janela
21/05/2009 - Neste ano, o MDS investe R$ 16,8 milhões para apoio à modernização ou instalação de novos Restaurantes Populares em todo o País.

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MDS prorroga prazo para Municípios enviarem projetos de educação alimentar Abre em uma nova janela
14/05/2009 - Os Municípios interessados em implantar projetos de educação alimentar, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm mais prazo para participar do processo de seleção. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome prorrogou as inscrições do edital MDS/SESAN nº 02/2009 para o dia 21 de maio.

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Sasf vai ser integrado à Central de Sistemas em 25 de maio Abre em uma nova janela
14/05/2009 - A partir desta data, o sistema criado para agilizar a entrega de formulários do CadÚnico aos municípios só poderá ser acessado pela Central de Sistemas

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Municípios que integram o SUAS têm até 15 de junho para encaminhar prestação de contas das ações de 2008 Abre em uma nova janela
12/05/2009 - O prazo para que os Municípios integrantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) encaminhem, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira de 2008 – instrumento de prestação de contas do ano passado - é dia 15 de junho.

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MDS investirá mais de R$ 30 milhões no Programa de Agricultura Familiar Abre em uma nova janela
08/05/2009 - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizará, neste ano, o recurso total de R$ 30,7 milhões para novos convênios, sendo R$ 26,7 milhões para Prefeituras e R$ 4 milhões para Estados.

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Municípios do Semiárido podem participar de edital público para a construção de cisternas Abre em uma nova janela
07/05/2009 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investirá R$ 5 milhões em projetos desenvolvidos pelas administrações municipais

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Gestão eficiente da área social é garantia de repasse de recursos para Municípios Abre em uma nova janela
06/05/2009 - Eficiência na gestão dos programas sociais nos Municípios e fiscalização permanente na execução dos mesmos.

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MDS prorroga para 25 de maio prazo de envio do Plano de Ação 2009 Abre em uma nova janela
06/05/2009 - Gestores municipais de Assistência Social de todo o País devem encaminhar o documento, por meio eletrônico, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O não envio das informações implica suspensão de recursos federais

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Revisão cadastral de beneficiários do Bolsa Família e Qualificação profissional Abre em uma nova janela
24/04/2009 - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deu início ao processo de atualização cadastral de família atendidas pelo Programa Bolsa Família. Desde fevereiro, os beneficiários devem atualizar seus dados. E, para isso, eles receberão avisos nos extratos de pagamento para procurar a prefeitura de seu município.

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome prorroga prazo para envio do Plano de Ação 2009 Abre em uma nova janela
20/04/2009 - A nova data para que gestores municipais de Assistência Social de todo o País encaminhem o documento ainda será definida. No entanto, o Ministério adianta que o envio pode ser feito depois do dia 19 de abril deste ano

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anuncia recursos para Municípios na área de segurança alimentar Abre em uma nova janela
17/04/2009 - O anuncio foi feito, nesta quarta-feira, pelo ministro Patrus Ananias. No total, os investimentos somam R$ 704 milhões, para 2009. A verba será repassada, por meio de editais públicos e convênios, a Municípios, Estados e entidades em todo País.

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Municípios têm até 28 de abril para registrar frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família Abre em uma nova janela
13/04/2009 - té a última quarta-feira (8/4), cerca de 7% dos 14,4 milhões de alunos dos 6 aos 15 anos, atendidos pelo Bolsa Família, tiveram a frequência informada pelos Municípios. O sistema do Ministério da Educação está aberto desde 23 de março e será fechado no dia 28 de abril.

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Municípios têm até 19 de abril para enviar Plano de Ação 2009 Abre em uma nova janela
02/04/2009 - Com a utilização de senha institucional, encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, gestores de todo o País devem enviar a previsão das metas de investimentos socioassistenciais para este ano

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Cadastro de CMDCAs e CTs no Brasil Abre em uma nova janela
01/04/2009 -
Prezados Prefeitos eSecretários Municipais,

O Instituto Brasileiro deAdministração Municipal (IBAM) e a SecretariaEspecial dos Direitos Humanos da Presidencia da República(SEDH/PR)solicitam o seu empenho no sentido de efetuar o cadastro do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) edo(s)Conselho(s) Tutelar(s) do seu município.

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Famílias devem atualizar dados no CadÚnico até o dia 31 de agosto Abre em uma nova janela
01/04/2009 - Gestores têm até 31 de agosto para atualizar dados dos beneficiários do Programa Bolsa Família inscritos no Cadastro Único. Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aponta que pouco mais de 3 milhões de famílias estão com dados desatualizados

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Municípios têm até 31 de agosto para atualizar dados do CadÚnico Abre em uma nova janela
30/03/2009 - Termina no dia 31 de agosto de 2009 o prazo para os municípios atualizarem as informações contidas no CadÚnico, onde estão armazenados os dados das famílias beneficiadas pelos programas sociais.

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Governo promove revisão cadastral de beneficiários do Bolsa Família Abre em uma nova janela
24/03/2009 - O MDS já deu início ao processo de atualização cadastral de 3.077.284 famílias atendidas pelo Bolsa Família. A ação é um importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente mais de R$ 900 milhões para 11,1 milhões de famílias.

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Prazo para registro escolar do Bolsa Família termina dia 24 de abril Abre em uma nova janela
24/03/2009 - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos municípios que o prazo para registrar a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família inicia na próxima segunda-feira, 23 de março

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Bolsa Família: Registro no Recurso on line é até dia 31 Abre em uma nova janela
23/03/2009 - Os municípios devem registrar, avaliar e corrigir situações de advertência, bloqueio, suspensão e cancelamento do Programa Bolsa Família até 31 de março

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Convite Gestores Municipais de Assistência Social Abre em uma nova janela
23/03/2009 - O Conselho Estadual de Assistência Social/CEAS, enquanto órgão colegiado do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social realizará nos dias 02 e 03/04, (considerando que houve alteração no calendário do referido evento)sua primeira Reunião Ampliada, com a participação dos 217 municípios

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Governo Federal cancela 400 mil benefícios do Bolsa Família Abre em uma nova janela
23/03/2009 - O MDS cancelou, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, mais de 400 mil benefícios de famílias que se encontravam fora do perfil do programa ou que não atualizaram as informações de seus cadastros até 31 de dezembro do ano passado.

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BOLSA FAMÍLIA: Prazo para registro de Recurso on line é prorrogado Abre em uma nova janela
17/03/2009 - Municípios que não conseguiram registrar recurso no aplicativo de Recurso on line têm até 31 de março para fazê-lo na Central de Sistemas

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CONVITE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abre em uma nova janela
17/03/2009 - O Conselho Estadual de Assistência Social/CEAS, enquanto órgão colegiado do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social realizará nos dias 02 e 03/04.

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Datas para acompanhar condicionalidades (educação e saúde) do Programa Bolsa Família estão definidas Abre em uma nova janela
17/03/2009 - Já está disponível para planejamento o calendário de envio dos dados de condicionalidades (educação e saúde) do Programa Bolsa Família. Acesse aqui e fique atento às datas

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MDS realiza levantamento inédito sobre crianças e adolescentes em abrigos Abre em uma nova janela
12/03/2009 - Até o dia 09 de abril deste ano, gestores estaduais e municipais devem preencher formulário eletrônico para identificação da rede de abrigos de crianças e adolescentes no Brasil. Essa é a primeira etapa de um levantamento inédito

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TCU intensificará fiscalização sobre programas sociais do governo  Abre em uma nova janela
11/03/2009 - O Tribunal de Contas da União (TCU) vai intensificar a fiscalização dos programas sociais do governo, especialmente o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), ambos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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Atualização cadastral do Bolsa Família deve ser feita ate 31 de agosto Abre em uma nova janela
06/03/2009 - A atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) deve ser efetuada até dia 31 de agosto. Prazo final.

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Prazo para implantação do PAIF vai até 15 de março Abre em uma nova janela
06/03/2009 - Os gestores municipais devem ficar atentos, pois as etapas 1 e 2 serão realizadas pelos municípios e pelo Distrito Federal. A etapa 3 é de responsabilidade do MDS/SNAS e dos estados.

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Teleconferência discutirá Plano de Ação 2009 para programas de assistência social do MDS Abre em uma nova janela
03/03/2009 - Gestores, técnicos e conselheiros estaduais e municipais de Assistência Social de todo o País terão oportunidade de tirar dúvidas sobre o preenchimento do Plano de Ação 2009

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Atualize urgentemente seus dados para contato com a SNAS Abre em uma nova janela
05/02/2009 - De forma a consolidarmos uma nova base de emails para contato mais seguro e rápido com o seu município, é necessário e urgente que a atualização de seu endereço de correio eletrônico o mais rápido possível junto ao Ministério do Desenvolvimento Social

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Municípios podem se cadastrar no Sistema Único de Assistência Social Abre em uma nova janela
28/01/2009 - A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que já está disponível o Cadastro do Sistema Único de Assistência Social

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Municípios podem solicitar formulário do CadÚnico pela Internet Abre em uma nova janela
28/01/2009 - A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa aos gestores públicos municipais que os formulários para inclusão de famílias no sistema CadÚnico podem ser solicitados por meio do Sistema de Atendimento e Solicitação de Formulários (Sasf)

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Índice aponta dificuldades entre famílias mais pobres Abre em uma nova janela
12/01/2009 - Os estados e municípios brasileiros contarão agora com uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): O Índice de Desenvolvimento da Família (IDF).

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Atenção Prefeitos e Prefeitas! Abre em uma nova janela
09/01/2009 - A Presidência da República está atualizando o Cadastro dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselhos Tutelares de todos os municípios do Brasil

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